Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da praça central do distrito de Nova Matrona (Recurso: Plano de ação: 09032025-079493/2025)
006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Cledson Pereira
Autoridade Competente:
Joaquim Neres Xavier Dias
Apoio:
Anísio Guimarães Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e...
Datas
Data de Publicação
25/03/2026 às 11:09
Inicio das Propostas
25/03/2026 às 11:10
Limite p/ Impugnações
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
10/04/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 006-2026 REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE NOVA MATRONA.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-07:53:30
Anexos.rar
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-08:08:22
PLANILHA ORÇAMENTARIA CONSTRUÇAO PRAÇA XLSX.xlsx
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-07:09:56
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-15:32:45
DESPACHO_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_ass completo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:16:05
DESPACHO_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_ass completo.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/05/2026-10:17:40
PARECER_TECNICO_-_MIRANDA_RODRIGUES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-10:33:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de refor...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 586.083,22
Melhor lance:
R$ 550.000,00
Unidade:
SVÇ
20/05/2026
20/05/2026 14:36:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão será pausada para realização de diligência junto ao corpo técnico municipal para análise e confirmação da proposta reajustada, planilhas e dos atestados apresentados. O retorno será convocado no chat com data não inferior a 24h da nova data da sessão.
20/05/2026 14:18:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 13:45:41 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e planilhas reajustadas.
20/05/2026 13:45:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:43:44 | F. ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CO
Negociação Item 0001: Já estamos no nosso melhor preço Sr. Pregoeiro.
20/05/2026 13:37:22 | Sistema
Motivo: Solicito melhor oferta para o item
20/05/2026 13:37:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:57 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:35:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 550.000,00.
20/05/2026 13:35:34 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico a qualificação apresentada pela empresa CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA não atendeu as exigência do edital “ a empresa não demonstrou, de forma plena, sua capacidade técnica e operacional para execução dos serviços pretendidos, deixando de atender aos requisitos de habilitação técnica exigidos pela Administração”
20/05/2026 13:35:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/05/2026 13:33:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_MIRANDA_RODRIGUES_assinado.pdf) em 20/05/2026 às 10:33.
20/05/2026 13:31:59 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, vamos retomar a sessão.
19/05/2026
19/05/2026 13:05:26 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão retornara as 10:30h do dia 20/05/2026, atenção ao horário de retorno da sessão.
12/05/2026
12/05/2026 17:33:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão será pausada para realização de diligência junto ao corpo técnico municipal para análise e confirmação da proposta reajustada, planilhas e dos atestados apresentados. O retorno será convocado no chat com data não inferior a 24h da nova data da sessão.
12/05/2026 17:31:55 | Sistema
Motivo: Diligência anexada.
12/05/2026 17:31:55 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA no item 0001.
12/05/2026 17:22:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 17:15:10 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e planilhas reajustadas.
12/05/2026 17:15:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 17:13:21 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 549.155,82.
12/05/2026 17:11:05 | Sistema
Motivo: Solicito melhor oferta para o processo.
12/05/2026 17:11:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:31 do dia 12/05/2026.
12/05/2026 17:09:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes! Vamos retomar a sessão.
11/05/2026
11/05/2026 13:29:40 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes a sessão será retomadas as 14:10h do dia 12/05/2026, atenção a todos para o horário do retorno da sessão.
11/05/2026 13:19:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA com lance de R$ 549.200,00.
11/05/2026 13:19:19 | Sistema
Motivo: o Agente de Contratação DECIDE pelo DEFERIMENTO das razões recursais, declarando a inabilitação da empresa E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, em razão do não atendimento integral das exigências previstas nos itens 10.11.2 – Atestado de Capacidade Técnico-Profissional e 10.11.7 – Atestado de Capacidade Técnico-Operacional do instrumento convocatório, notadamente quanto à compatibilidade de quantitativos e atividades exigidas no edital.
11/05/2026 13:19:19 | Sistema
O fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/05/2026 13:19:07 | Sistema
Motivo: o Agente de Contratação DECIDE pelo DEFERIMENTO das razões recursais, declarando a inabilitação da empresa E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, em razão do não atendimento integral das exigências previstas nos itens 10.11.2 – Atestado de Capacidade Técnico-Profissional e 10.11.7 – Atestado de Capacidade Técnico-Operacional do instrumento convocatório, notadamente quanto à compatibilidade de quantitativos e atividades exigidas no edital.
11/05/2026 13:19:07 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/05/2026 13:18:19 | Sistema
Motivo: o Agente de Contratação DECIDE pelo DEFERIMENTO das razões recursais, declarando a inabilitação da empresa E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, em razão do não atendimento integral das exigências previstas nos itens 10.11.2 – Atestado de Capacidade Técnico-Profissional e 10.11.7 – Atestado de Capacidade Técnico-Operacional do instrumento convocatório, notadamente quanto à compatibilidade de quantitativos e atividades exigidas no edital.
11/05/2026 13:18:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/05/2026 13:18:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/05/2026 13:17:58 | Sistema
Motivo: o Agente de Contratação DECIDE pelo DEFERIMENTO das razões recursais, declarando a inabilitação da empresa E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, em razão do não atendimento integral das exigências previstas nos itens 10.11.2 – Atestado de Capacidade Técnico-Profissional e 10.11.7 – Atestado de Capacidade Técnico-Operacional do instrumento convocatório, notadamente quanto à compatibilidade de quantitativos e atividades exigidas no edital.
11/05/2026 13:17:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/05/2026 13:17:40 | Sistema
Motivo: O Agente de Contratação DECIDE pelo DEFERIMENTO das razões recursais, declarando a inabilitação da empresa E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, em razão do não atendimento integral das exigências previstas no edital
11/05/2026 13:17:40 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/05/2026 13:16:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_DE_JULGAMENTO_DE_RECURSO_ass completo.pdf) em 11/05/2026 às 10:16.
23/04/2026
23/04/2026 12:43:58 | Sistema
O fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
17/04/2026
17/04/2026 19:03:19 | Sistema
O fornecedor ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/04/2026
14/04/2026 19:32:36 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, esta aberto o prazo para envio da peça recursal e posterior contrarrazões.
14/04/2026 19:32:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/04/2026 às 23:59.
14/04/2026 19:02:38 | Sistema
O fornecedor ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/04/2026 18:50:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 16:30.
14/04/2026 18:50:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/04/2026 18:50:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
14/04/2026 18:36:21 | Sistema
O fornecedor ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/04/2026 18:33:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 15:43.
14/04/2026 18:33:07 | Sistema
O fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/04/2026 18:32:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 14/04/2026 às 15:32.
14/04/2026 18:31:38 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes vamos retomar a sessão.