Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas (Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 – Ministério das Cidades)
006/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cledson Pereira
Autoridade Competente:
Joaquim Neres Xavier Dias
Apoio:
Anísio Guimarães Júnior
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/05/2024 às 20:05
Inicio das Propostas
03/05/2024 às 20:10
Limite p/ Impugnações
15/05/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
20/05/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 006-2024 PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.pdf
Tipo: Edital
03/05/2024-17:03:49
ANEXOS.rar
Tipo: Outros documentos
03/05/2024-17:05:48
PARECER TÉCNICO ANALISE DE ATESTADOS - VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2024-07:47:41
CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA .pdf
Tipo: Contrato
27/06/2024-08:27:08
CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA .pdf
Tipo: Contrato
27/06/2024-08:27:14
CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA .pdf
Tipo: Contrato
27/06/2024-08:27:24
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA .pdf
Tipo: Aditivo de contrato
25/09/2025-10:10:28
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
25/09/2025-10:11:07
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
25/09/2025-10:11:36
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTUTORA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
29/12/2025-14:22:36
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
29/12/2025-14:22:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.319.746,22
Melhor lance
R$ 7.309.900,00
Unidade:
SVÇ
29/12/2025
29/12/2025 17:22:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 29/12/2025 às 14:22.
29/12/2025 17:22:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTUTORA LTDA.pdf) em 29/12/2025 às 14:22.
25/09/2025
25/09/2025 13:11:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 25/09/2025 às 10:11.
25/09/2025 13:11:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 25/09/2025 às 10:11.
25/09/2025 13:10:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 094-2024 VALE DO SOL CONSTRUTORA .pdf) em 25/09/2025 às 10:10.
23/05/2024
23/05/2024 19:30:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joaquim Neres Xavier Dias.
23/05/2024 19:30:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joaquim Neres Xavier Dias.
23/05/2024 16:03:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2024 13:48:53 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, está aberto o prazo para interposição de intenção de recurso.
23/05/2024 13:48:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/05/2024 às 11:48.
23/05/2024 13:48:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/05/2024 13:48:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.
23/05/2024 12:56:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2024 11:47:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2024 11:32:50 | F. VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Já irei anexar
23/05/2024 11:32:04 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e das planilhas reajustadas.
23/05/2024 11:32:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 23/05/2024.
23/05/2024 11:30:29 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos retomar a sessão.
23/05/2024 10:47:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ANALISE DE ATESTADOS - VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 23/05/2024 às 07:47.
21/05/2024
21/05/2024 15:30:53 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, a sessão será retomada as 08:30 horas do dia 23/05/2024.
20/05/2024
20/05/2024 13:06:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será pausada para realização de diligência junto ao corpo técnica municipal para análise dos atestados enviados, do retorno da sessão será convocado no chat com o prazo não inferior a 24h da nova data.
20/05/2024 12:39:37 | Sistema
Motivo: Solicito melhor oferta para o item.
20/05/2024 12:39:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:59 do dia 20/05/2024.
20/05/2024 12:28:03 | Agente de Contratação
Aberto prazo de intenção de recurso quanto a fase de lances.
20/05/2024 12:27:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2024 às 09:37.
20/05/2024 12:27:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VALE DO SOL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 7.309.900,00.
20/05/2024 12:25:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/05/2024 12:25:48 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 7.309.900,00.
20/05/2024 12:23:03 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 7.311.300,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 20/05/2024 às 09:28:02.
20/05/2024 12:23:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
20/05/2024 12:09:12 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 105,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
20/05/2024 12:08:23 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 105,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
20/05/2024 12:05:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/05/2024 12:05:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/05/2024 12:05:19 | Agente de Contratação
Boa disputa a todos.
20/05/2024 12:05:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após a faz de lances e habilitação, será convocado para o envio da proposta e planilhas reajustadas, essa deve ser feita seguindo a distribuição do desconto em todos os itens.
20/05/2024 12:03:44 | Agente de Contratação
Atenção aos lances ofertados e ao prazo de fechamento do item.
20/05/2024 12:03:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos dar inicio a fase de lances.
20/05/2024 12:02:54 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/05/2024 12:02:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/05/2024 12:02:54 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/05/2024 12:02:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/05/2024 12:01:34 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
03/05/2024
03/05/2024 20:05:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS.rar) em 03/05/2024 às 17:05.
03/05/2024 20:05:14 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nos limites previstos na Lei Complementar nº. 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº. 14.133/2021.