Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Rubelita/MG, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais descritivos,...
007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Maria Cristina Dias Ramalho
Autoridade Competente:
OSMARY DAVID MIRANDA
Apoio:
JOÃO MILLER ALMEIDA SOUZA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 23:53
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 01:00
Limite p/ Impugnações
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/02/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
10/02/2026 às 12:00
Documentos
Edital Casas Rubelita - Publi.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-20:47:59
Crono_assinado (1) (1) (2).pdf
Tipo: Cronograma
27/01/2026-10:57:26
BDI_assinado (2) (1) (3).pdf
Tipo: Detalhamento BDI
27/01/2026-10:57:49
Memoria_de_Calculo_assinado (1) (1) (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-10:58:19
Planilha Orçamentária (3).xlsx
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-10:58:44
PM Rubelita - 1099026-92 - Termo de Compromisso Novo PAC (5) (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-10:59:01
Projeto_de_Localizacao_assinado_(4)_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-10:59:24
Projeto_Estrutural_Rubelita_assinado_assinado (1) (2).pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-10:59:41
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/01/2026-11:25:51
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/01/2026-21:06:48
JUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-08:54:26
JUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-08:54:28
PARECER JURÍDICO - RUBELITA - PROPOSTA INEXEQUÍVEL - INABILITAÇÃO - JG CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-08:54:48
DECISÃO 02 (1) ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:51:01
DECISÃO 02 (1) ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:51:02
DECISÃO 02 (1) ASS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-14:51:04
DESPACHO QUE NEGOU EFEITO SUSPENSIVO-1.pdf
Tipo: Determinação judicial
03/03/2026-09:28:13
Reabertura.pdf
Tipo: Aviso de reinício
03/03/2026-15:18:57
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 2342d298-3db9-4168-b06e-d075a0edf0e4.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PROTOCOLO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - FM ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.384.879,68
Melhor lance:
R$ 2.978.694,12
Unidade:
SVÇ
26/03/2026
26/03/2026 01:59:30 | Sistema
Motivo: anexo
26/03/2026 01:59:30 | Sistema
O processo foi Anulado por Determinação Judicial por iniciativa da Autoridade Competente.
13/03/2026
13/03/2026 10:11:04 | Autoridade Competente
Processo suspenso por medida judicial, determinação de liminar.
09/03/2026
09/03/2026 11:41:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FM ENGENHARIA LTDA.
06/03/2026
06/03/2026 17:43:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 16:07:46 | Sistema
Motivo: planilhas atualizadas
06/03/2026 16:07:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 14:47:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/03/2026 14:22:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA foi definida pelo autoridade competente para 06/03/2026 às 11:42, encerrando às 11:47:00.
06/03/2026 14:05:08 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
06/03/2026 14:05:08 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/03/2026 13:40:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor C. W. ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICO LTDA foi definida pelo autoridade competente para 06/03/2026 às 11:00, encerrando às 11:05:00.
06/03/2026 13:39:47 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor C. W. ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
06/03/2026 13:39:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.978.694,12.
06/03/2026 13:39:46 | Sistema
O fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
06/03/2026 13:39:46 | Sistema
Motivo: conforme parecer anexado e recurso protocolado
06/03/2026 13:39:46 | Sistema
O fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
05/03/2026
05/03/2026 19:35:56 | Sistema
Motivo: RECURSO PROVIDO
05/03/2026 19:35:56 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
05/03/2026 19:34:29 | Sistema
Motivo: PLANILHAS ATUALIZADAS
05/03/2026 19:34:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/03/2026.
05/03/2026 19:32:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026 19:32:02 | Sistema
Justificativa: .
05/03/2026 19:32:02 | Sistema
OSMARY DAVID MIRANDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/03/2026 19:31:33 | Sistema
Justificativa: EM ANEXO
05/03/2026 19:31:33 | Sistema
OSMARY DAVID MIRANDA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por FM ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/03/2026 19:26:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/03/2026
03/03/2026 18:18:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Reabertura.pdf) em 03/03/2026 às 15:18.
03/03/2026 18:18:57 | Sistema
Motivo: Em anexo
03/03/2026 18:18:57 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
03/03/2026 17:24:05 | Sistema
O fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/03/2026 12:28:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO QUE NEGOU EFEITO SUSPENSIVO-1.pdf) em 03/03/2026 às 09:28.
03/03/2026 12:28:13 | Sistema
Motivo: Conforme anexo
03/03/2026 12:28:13 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
26/02/2026
26/02/2026 13:43:38 | Sistema
O fornecedor FM ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
25/02/2026
25/02/2026 18:27:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/02/2026
23/02/2026 20:24:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/03/2026 às 23:59.
23/02/2026 20:24:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/03/2026 às 23:59.
23/02/2026 18:49:42 | Sistema
O fornecedor FM ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/02/2026 18:36:18 | Agente de Contratação
Aberto prazo para intençãode recurso
23/02/2026 18:36:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 17:00.
23/02/2026 18:35:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/02/2026 18:35:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
20/02/2026
20/02/2026 19:21:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 17:52:48 | Sistema
Motivo: Solicito planilhas e proposta readequada conforme edital
20/02/2026 17:52:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 17:51:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.877.147,72.
20/02/2026 17:51:47 | Sistema
Motivo: anexo decisão
20/02/2026 17:51:47 | Sistema
O fornecedor CASA SB ALCANTARA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/02/2026 17:51:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO 02 (1) ASS (1).pdf) em 20/02/2026 às 14:51.