Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Rubelita/MG, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais descritivos,...
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Cristina Dias Ramalho
Autoridade Competente:
OSMARY DAVID MIRANDA
Apoio:
JOÃO MILLER ALMEIDA SOUZA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/10/2025 às 19:35
Inicio das Propostas
15/10/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
29/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/10/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
31/10/2025 às 12:00
Documentos
Edital Casas.pdf
Tipo: Edital
15/10/2025-16:34:46
BDI_assinado (2) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-22:59:20
Crono_assinado (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-22:59:49
Memoria_de_Calculo_assinado (1) (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-23:00:11
Planilha Orçamentária.xlsx
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-23:00:50
PM Rubelita - 1099026-92 - Termo de Compromisso Novo PAC (5).pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-23:01:10
Projeto_de_Localizacao_assinado_(4)_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-23:01:29
Projeto_Estrutural_Rubelita_assinado_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/10/2025-23:01:53
Julgamento da Impugnação - RECURSO_ADMINISTRATIVO_DE_INDEFERIMENTO_DE_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/10/2025-17:34:39
PARECER JURÍDICO - RUBELITA - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
24/11/2025-15:57:48
CONCORRENCIA ASSINADA.pdf
Tipo:
25/11/2025-16:28:32
OFICIO DE DILIGENCIA - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-08:18:57
DECISÃO DE INABILITAÇÃO SUPERVENIENTE - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-09:15:19
OFÍCIO DE DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:41:59
CONTRATO Nº. 023 FM ENGENHARIA_ASSINADA (1) (1).pdf
Tipo: Contrato
26/03/2026-15:52:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - Rubelita .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.384.879,68
Melhor lance:
R$ 2.977.920,00
Unidade:
SVÇ
19/03/2026
19/03/2026 15:11:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por OSMARY DAVID MIRANDA.
19/03/2026 15:11:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por OSMARY DAVID MIRANDA.
19/03/2026 15:11:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FM ENGENHARIA LTDA.
19/03/2026 12:51:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 12:04:15 | Sistema
Motivo: Solicito docs e planilhas
19/03/2026 12:04:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 19/03/2026.
18/03/2026
18/03/2026 19:46:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/03/2026 19:21:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA foi definida pelo autoridade competente para 18/03/2026 às 16:41, encerrando às 16:46:00.
18/03/2026 18:49:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
18/03/2026 18:49:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/03/2026 18:24:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor IMG CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo autoridade competente para 18/03/2026 às 15:44, encerrando às 15:49:00.
18/03/2026 18:20:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor IMG CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
18/03/2026 18:20:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/03/2026 17:55:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 18/03/2026 às 15:15, encerrando às 15:20:00.
18/03/2026 17:47:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
18/03/2026 17:47:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/03/2026 17:21:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 18/03/2026 às 14:42, encerrando às 14:47:00.
18/03/2026 17:20:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
18/03/2026 17:20:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/03/2026 16:55:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor C. W. ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICO LTDA foi definida pelo autoridade competente para 18/03/2026 às 14:15, encerrando às 14:20:00.
18/03/2026 16:55:18 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor C. W. ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.
18/03/2026 16:55:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.977.920,00.
18/03/2026 16:55:17 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
18/03/2026 16:55:17 | Sistema
Motivo: Conforme anexo
18/03/2026 16:55:17 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
18/03/2026 12:44:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 11:27:13 | Sistema
(CONT. 1) com adoção da base SINAPI do Estado de Minas Gerais; Apresentação de nova composição de custos, caso haja alteração nos valores inicialmente propostos. Ressalta-se que a presente diligência visa à obtenção de maior segurança quanto à exequibilidade da proposta e à conformidade com os parâmetros técnicos exigidos, não implicando, neste momento, em desclassificação da licitante.
18/03/2026 11:27:13 | Sistema
Motivo: Considerando a análise das planilhas orçamentárias apresentadas no âmbito do presente certame, verificou-se a ausência de identificação clara da base referencial do SINAPI utilizada para composição dos custos unitários. Destaca-se que o objeto da contratação será executado no Município de Rubelita/MG, sendo imprescindível a adoção da base do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI correspondente ao Estado de Minas Gerais, conforme prática consolidada e orientações dos órgãos de controle, de modo a assegurar a fidedignidade dos preços estimados e a compatibilidade com os custos locais. Diante do exposto, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 (realização de diligências), fica a licitante instada a apresentar, no prazo a ser fixado por esta Administração, a devida adequação das planilhas orçamentárias, contemplando: Indicação expressa da base SINAPI utilizada (mês/ano e UF); Revisão dos custos unitários... (CONTINUA)
18/03/2026 11:27:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:27 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 11:26:44 | Sistema
Motivo: Diligencia
18/03/2026 11:26:44 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
18/03/2026 11:25:02 | Sistema
Motivo: erro em planilha
18/03/2026 11:25:02 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por OSMARY DAVID MIRANDA.
18/03/2026 11:24:47 | Sistema
Motivo: Erro em planilha
18/03/2026 11:24:47 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por OSMARY DAVID MIRANDA.
17/03/2026
17/03/2026 19:49:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por OSMARY DAVID MIRANDA.
17/03/2026 19:49:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por OSMARY DAVID MIRANDA.
17/03/2026 19:48:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.
17/03/2026 19:18:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 17:41:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (OFÍCIO DE DILIGÊNCIA.pdf) em 17/03/2026 às 14:41.
17/03/2026 17:37:10 | Sistema
Motivo: Conforme anexo
17/03/2026 17:37:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:28:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 12:12:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 11:03:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 11:02:32 | Autoridade Competente
Prazo concedido.
17/03/2026 10:48:28 | F. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENG
Documentação Item 0001: A EMPRESA PEDE DILATAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA, PARA ASSIM PODERMOS ENVIARMOS A PLANILHA CONFORME SOLICITADO
17/03/2026 10:25:56 | Sistema
Motivo: envio de planilhas e proposta reajustada
17/03/2026 10:25:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 10:25:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.883.000,00.