Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça pública no Distrito de Amparo do Sítio, neste Município, com recursos provenientes de transferência especial, em conformidade com a Resolução SEGOV nº 16/2025, de 29 de abril...
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Cristina Dias Ramalho
Autoridade Competente:
OSMARY DAVID MIRANDA
Apoio:
JOÃO MILLER ALMEIDA SOUZA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/09/2025 às 20:22
Inicio das Propostas
22/09/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
07/10/2025 às 12:00
Documentos
Edital Praça.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-17:22:03
A.R.T (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-10:10:45
SEI_112492816_Resolucao_16_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-10:11:11
MEMORIAL DESCRITIVO (4).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-10:11:52
P.M.R CRONOGRAMA- PRAÇA DO SÍTIO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-10:12:29
P.M.R BDI- PRAÇA DO SÍTIO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-10:13:03
P.M.R PLANILHA ORÇAMENTÁRIA- PRAÇA DO SÍTIO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-10:15:46
PROJETO ARQUITETÔNICO- REFORMA PRAÇA SÍTIO..-Work (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-10:16:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução da construção de praça pública no Distrito de A...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 150.000,25
Melhor lance:
R$ 127.500,00
Unidade:
SVÇ
29/10/2025
29/10/2025 17:22:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por OSMARY DAVID MIRANDA.
29/10/2025 17:22:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por OSMARY DAVID MIRANDA.
10/10/2025
10/10/2025 13:03:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/10/2025 11:16:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/10/2025 às 08:26.
10/10/2025 11:16:02 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as)!
09/10/2025
09/10/2025 21:32:51 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornaremos amanhã ás 08:00 horas
09/10/2025 21:31:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/10/2025 21:31:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
09/10/2025 13:34:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2025 às 10:45.
09/10/2025 13:34:07 | Sistema
O fornecedor E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/10/2025 13:33:26 | Agente de Contratação
Conforme parecer do setor de engenharia e contabilidade, seguimos com a habilitação do fornecedor Es Durães.
09/10/2025 13:31:10 | Agente de Contratação
Bom dia prezados senhores(as)!
08/10/2025
08/10/2025 13:29:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 13:24:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 12:35:01 | Sistema
Motivo: Solicito complementação da documentação!
08/10/2025 12:35:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 12:33:13 | Agente de Contratação
Sessão reaberta!
08/10/2025 12:30:46 | Agente de Contratação
Bom dia prezados senhores(as)!
07/10/2025
07/10/2025 21:17:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 21:14:37 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornaremos amanhã as 09:00 horas
07/10/2025 21:01:10 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo, conforme prevê o edital.
07/10/2025 21:01:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 21:00:26 | Agente de Contratação
Será concedido o prazo
07/10/2025 20:57:37 | F. E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTD
Documentação Item 0001: Solicito prazo maior para anexar toda documentação
07/10/2025 20:56:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 20:55:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 20:14:50 | Sistema
Motivo: Solicito docs de habilitação
07/10/2025 20:14:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 20:14:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 127.500,00.
07/10/2025 20:14:14 | Sistema
O fornecedor GALDINO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/10/2025 20:14:14 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a empresa Galdino Engenharia Ltda. apresentou documentação contábil em desconformidade com o item 10.10.3 do edital, uma vez que não apresentou os dados comparativos do exercício corrente e do anterior, impedindo a análise da evolução econômico-financeira, conforme previsto na NBC TG 1002 – Seção 3. Constata-se, ainda, ausência da Declaração de Conformidade exigida pela norma e que os documentos apresentados foram assinados após a fase de lances, o que viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e compromete a autenticidade da comprovação contábil. Diante disso, e considerando o parecer técnico-contábil que não aprovou a documentação apresentada, inabilita-se a empresa Galdino Engenharia Ltda. por descumprimento das exigências editalícias relativas à qualificação econômico-financeira.
07/10/2025 20:14:14 | Sistema
O fornecedor GALDINO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
07/10/2025 20:13:58 | Sistema
Motivo: anexado
07/10/2025 20:13:58 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GALDINO ENGENHARIA LTDA no item 0001.
07/10/2025 19:23:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 19:03:23 | Agente de Contratação
Verifica-se que a empresa Galdino Engenharia Ltda. não apresentou o Balanço Patrimonial conforme exigido no item 10.10.3 do edital, documento indispensável para comprovação da qualificação econômico-financeira prevista no art. 69 da Lei nº 14.133/2021. Embora seja optante pelo Simples Nacional, tal condição não dispensa a apresentação do balanço, conforme o art. 27 da LC nº 123/2006. Considerando os princípios do formalismo moderado e da economicidade, por se tratar da proposta mais vantajosa, concede-se prazo de 2 horas para que a empresa apresente o Balanço Patrimonial do último exercício, desde que o documento seja preexistente à fase de lances. Balanço Patrimonial correspondente ao últimos exercícios social encerrados em 2023/2024
07/10/2025 18:53:52 | Sistema
Motivo: Solicito demonstrações contábeis referente aos exercícios de 2022/2023 e 2023/2024.
07/10/2025 18:53:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 15:38:17 | Agente de Contratação
Iniciamos neste momento a conferência da documentação apresentada, encaminhada ao contador responsável e ao engenheiro responsável.
07/10/2025 15:36:22 | Agente de Contratação
Boa tarde!!
07/10/2025 14:50:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 13:03:21 | Sistema
Motivo: Solicito docs de habilitação
07/10/2025 13:03:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 12:32:43 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 123.290,00.
07/10/2025 12:30:51 | Sistema
Motivo: Qual a melhor oferta da empresa?
07/10/2025 12:30:51 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 12:30:50 | Sistema
Motivo: Qual a melhor oferta da empresa?
07/10/2025 12:30:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 12:24:26 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
07/10/2025 12:24:16 | Sistema
O fornecedor GALDINO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.