Processo Finalizado

Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário na Rua Gumercindo Dias Mendes, Bairro Expansão Centro (Programa Novo PAC)

2/2026
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jonas Márcio de Oliveira Cunha

Autoridade Competente:

Astor José de Sá

Apoio:

Lariane Alves Rocha e Colares, Natan Emanuel Egídio, Reinaldo Ramos de Lima, Tiago José dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/04/2026 às 13:09

Inicio das Propostas

23/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

06/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

08/05/2026 às 12:01

Documentos

Edital e anexos - Concorrência Pública Eletrônica 002-2026.pdf

Tipo: Edital

20/04/2026-10:09:46

PAC_B - Folha - 01 - Planta Baixa.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:56:59

PAC_B - Folha - 02 - Marcações Campo-Pista.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:57:19

PAC_B - Folha - 03 - Cortes 01,02,03.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:57:40

PAC_B - Folha - 04 - Cortes 04,05,06.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:57:58

PAC_B - Folha - 05 - Vistas.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:58:13

PAC_B - Folha - 06 - Layout.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:58:31

PAC_B - Folha - 07 - Perspectivas Isométricas.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:58:47

PAC_B - Folha - 08 - Detalhes 01.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:59:03

PAC_B - Folha - 09 - Detalhes 02.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:59:17

PAC_B - Folha - 10 - Detalhes 03.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-19:59:30

DRE-02~1.PDF

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:00:08

DRE-03~1.PDF

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:00:33

01-PLANTA BAIXA - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:00:52

TIPO_B_R00 - Folha - 03 - MODELO 3D.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:01:06

EST-01~1.PDF

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:01:25

EST-02~1.PDF

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:03:19

EST-03~1.PDF

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:09:10

EST-04~1.PDF

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:09:26

Planta de Localização.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:11:18

Proj. Planialtimétrico.PDF

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:11:39

Proj. Planialtimétrico.PDF

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-20:11:39

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

16/04/2026-20:12:06

Cronograma Físico Financeiro.pdf

Tipo: Cronograma

16/04/2026-20:12:33

ETP.docx

Tipo:

16/04/2026-20:12:59

Planilha Orçamentária.pdf

Tipo: Orçamento-base

16/04/2026-20:14:28

MEMORIAL_DESCRITIVO_ARQUITETURA_ESPACO_MODELO_ESPORTE_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-20:24:36

Resposta de Esclarecimento - Planilha_Multipla_Pavimentação_ESPACO ESPORTIVO FIXADA.xlsm

Tipo: Documento Anexo

06/05/2026-12:15:41

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - MURILO BOTELHO ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - RJS CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Contratacão de empresa destinada a execução de obra de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário na Rua Gumercindo Dias Mendes, Bairro Expansão Centro (Programa Novo PAC)

Andamento do processo

12/06/2026
12/06/2026 13:44:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Astor José de Sá.
12/06/2026 13:42:18 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Astor José de Sá.
11/06/2026
11/06/2026 13:48:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RJS CONSTRUTORA LTDA.
10/06/2026
10/06/2026 13:10:49 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Em comprimento a solicitação de dilegência, segue a documentação de Habilitação e Capacidade Tecnica.
10/06/2026 13:10:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 12:26:18 | Agente de Contratação
Onde se lê juririca, leia-se jurídica
10/06/2026 12:23:46 | Sistema
Motivo: Apresentação de documentos de habilitação juririca, fiscal e técnica da empresa.
10/06/2026 12:23:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:24 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 12:18:14 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.096.904,40 para corresponder a proposta readequada.
10/06/2026 12:18:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/06/2026
09/06/2026 20:23:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 18:25:04 | Sistema
Motivo: Anexar documentos complementares a proposta: Planilha orçamentária, Composição do BDI e Cronograma físico financeiro
09/06/2026 18:25:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 15:54:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/06/2026 14:06:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 14:04:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RJS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.096.904,41.
09/06/2026 14:04:44 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação jurídica que concluiu pelo "reconhecimento da irregularidade do lance ofertado pela empresa Estrutural Edificação Ltda. em desacordo com o intervalo mínimo previsto no Item 9.8 do edital", e consequente "desconsiderção do referido lance, com fulcro no art. 57 da Lei nº 14.133/2021 e nos Itens 11.6 e 11.6.5 do instrumento convocatório"
09/06/2026 14:04:44 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 13:35:46 | Sistema
Motivo: Em reazão da decisão final do julgamento do recurso interposto pela recorrente RJS CONSTRUORA LTDA.
09/06/2026 13:35:46 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
09/06/2026 13:33:07 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, conforme agendado, daremos prosseguimento a sessão
08/06/2026
08/06/2026 13:09:45 | Agente de Contratação
Comunicado de Retomada de Sessão - Informamos aos interessados que, após a conclusão da fase recursal, a sessão pública para este certame será retomada em 09/06/2026, às 10h30min, para continuidade dos trabalhos de julgamento
08/06/2026 12:13:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 12:11:32 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
08/06/2026 12:11:32 | Sistema
Astor José de Sá decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por RJS CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/06/2026 12:06:46 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
08/06/2026 12:06:46 | Sistema
Astor José de Sá decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MURILO BOTELHO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/06/2026
03/06/2026 15:03:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2026
14/05/2026 22:30:49 | Sistema
O fornecedor RJS CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/05/2026 12:57:01 | Sistema
O fornecedor MURILO BOTELHO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
11/05/2026
11/05/2026 14:36:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/05/2026 às 23:59.
11/05/2026 14:26:43 | Sistema
O fornecedor MURILO BOTELHO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/05/2026 14:23:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 11:33.
11/05/2026 14:23:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/05/2026 14:23:14 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA.
11/05/2026 14:14:26 | Sistema
O fornecedor RJS CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/05/2026 14:14:25 | Sistema
O fornecedor RJS CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/05/2026 14:11:48 | Sistema
O fornecedor SOUSA GUIMARAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/05/2026 14:08:36 | Sistema
O fornecedor MURILO BOTELHO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/05/2026 14:06:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 11:16.
11/05/2026 14:06:08 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/05/2026 14:04:11 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, conforme agendado, daremos prosseguimento a sessão de julgamento de proposta e habilitação.
08/05/2026
08/05/2026 19:47:15 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa tarde.
08/05/2026 19:46:56 | Agente de Contratação
Em razão do avanço do horário e da necessidade de melhor análise dos documentos de habilitação, a sessão ficará suspensa até às 11h00min do dia 11/05.
08/05/2026 17:53:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 17:37:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 17:25:30 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos de habilitação
08/05/2026 17:25:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 14:52:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 14:21:14 | Sistema
Motivo: Apresentar planilha orçamentária, composição do BDI, e Cronograma físico financeiro, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta.