Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso OGU nº 974231/2025 – Operação nº 1100280-95
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Jonas Márcio de Oliveira Cunha
Autoridade Competente:
Astor José de Sá
Apoio:
Lariane Alves Rocha e Colares, Natan Emanuel Egídio, Reinaldo Ramos de Lima, Tiago José dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 12:56
Inicio das Propostas
04/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 12:01
Documentos
Edital e anexos - Concorrência Pública Eletrônica 001-2026.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-09:50:32
Projeto Arquitetônico_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:45:29
Projeto Estrutural_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:45:56
Instalações Elétricas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:46:24
Instralações Hidráulicas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:46:42
Instalação Sanitária.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:46:55
Planilha orçamentária _Assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
27/02/2026-13:47:35
Quadro de Composição do BDI_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
27/02/2026-13:47:53
Cronograma Físico Financeiro_Assinado.pdf
Tipo: Cronograma
27/02/2026-13:48:17
Projeto Estrutural_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:49:12
Manifestação do setor de engenharia sobre Exequibilidade de Proposta - ESTRUTURAL EDIF..pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-12:21:58
Pedido de Prorrogação de prazo para apresentação de documentos complementares.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-16:40:28
Manifestação técnica 02 - Sobre comprovação de exequibilidade - Estrutural Edificação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-13:23:42
Pedido de Prorrogação de prazo para apresentação de documentos complementares - RJS CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:31:31
Solicitação de prorrogação de prazo - RJS CONSTRUTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-09:01:33
Solicitação de prorrogação de prazo - RJS CONSTRUTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-09:01:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa destinada a execucao de obra de engenharia para construcao de unidades habitacionais de interesse social, no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso OGU n 974231/2025 Operacao n 1100280-95
15/05/2026
15/05/2026 20:40:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 16:05:22 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa tarde.
30/04/2026 16:05:03 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa pelo prazo estabelecido para cumprimento de diligência com retorno previsto para o dia 18/05/2026 às 09h30min para continuidadade da sessão.
30/04/2026 16:00:13 | Sistema
Motivo: Em consideração aos argumentos relacionados à complexidade do levantamento necessário para apresentação da adequada comprovação da exequibilidade da proposta.
30/04/2026 16:00:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.
30/04/2026 12:48:49 | Agente de Contratação
considerando a solicitação apresentada pela empresa RJS CONSTRUTORA, será necessário uma melhor análise do pedido de prorrogação do prazo para cumprimento de diligência, assim sendo, a sessão ficará suspensa por 3 horas para decisão final acerca do pedido
30/04/2026 12:40:37 | Agente de Contratação
bom dia a todos, conforme agendado, daremos prosseguimento a sessão.
30/04/2026 12:01:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de prorrogação de prazo - RJS CONSTRUTURA.pdf) em 30/04/2026 às 09:01.
30/04/2026 12:01:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de prorrogação de prazo - RJS CONSTRUTURA.pdf) em 30/04/2026 às 09:01.
30/04/2026 11:06:13 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Venho por meio deste solicitar dilação de prazo para cumprimento de Diligencia, por mais 10 dias uteis, conforme solicitado no e-mail encaminhado ao setor de licitação.
15/04/2026
15/04/2026 12:41:48 | Agente de Contratação
Tenham todos um bom dia.
15/04/2026 12:41:26 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa até o dia 30/04/2026 às 09h40min., conforme prazo estabelecido para cumprimento de diligência
15/04/2026 12:36:34 | Sistema
Motivo: Conforme pedido da empresa, fica extendido o prazo, pelas razões apresentadas no pedido anexado a plataforma, para apresentação de documentos complementares para comprovação de exequibilidade da proposta.
15/04/2026 12:36:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 30/04/2026.
15/04/2026 12:31:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pedido de Prorrogação de prazo para apresentação de documentos complementares - RJS CONSTRUTORA.pdf) em 15/04/2026 às 09:31.
15/04/2026 12:30:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, conforme agendado, daremos continuidade a sessão
15/04/2026 12:02:03 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Venho por meio deste solicitar dilação de prazo para cumprimento de Diligencia, por mais 15 dias, conforme solicitado no e-mail encaminhado ao setor de licitação
15/04/2026 11:41:58 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia!
13/04/2026
13/04/2026 12:18:20 | Agente de Contratação
Tenham todos um bom dia
13/04/2026 12:15:43 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa até o dia 15/04/2026 às 09h30min., conforme prazo estabelecido para cumprimento de diligência
13/04/2026 12:14:29 | Sistema
Motivo: Apresentar demonstração de exequibilidade da proposta conforme previsto no item 11.9.3. do Edital do respectivo processo licitatório
13/04/2026 12:14:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 15/04/2026.
13/04/2026 12:07:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RJS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 5.109.900,00.
13/04/2026 12:07:50 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação da área técnica anexada na plataforma, a empresa não logrou êxito em comprovar a exequibilidade da proposta.
13/04/2026 12:07:50 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/04/2026 12:03:26 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os licitantes, conforme agendado, daremos prosseguimento a sessão de julgamento das propostas
09/04/2026
09/04/2026 16:23:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação técnica 02 - Sobre comprovação de exequibilidade - Estrutural Edificação.pdf) em 09/04/2026 às 13:23.
09/04/2026 11:45:15 | Agente de Contratação
Bom dia, conforme previsto no Edital, COMUNICAMOS a todos os licitantes que a sessão será retomada na segunda-feira dia 13/04/2026 às 09h00min para prosseguimento da fase de julgamento das propostas.
30/03/2026
30/03/2026 12:19:50 | F. ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA
Documentação Lote 0001: foi enviada a composicao de custos conforme orientado pelo orgão licitante, logo dispensamos o restante do prazo concedido para o envio do mesmo
30/03/2026 12:18:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026
24/03/2026 19:46:43 | Sistema
Motivo: Conforme pedido da empresa, fica extendido o prazo, pelas razões apresentadas no pedido anexado a plataforma, para apresentação de documentos complementares para comprovação de exequibilidade da proposta, em razão do setor técnico de engenharia apresentar em sua manifestação que; "deveria ter sido apresentada média aritmética de, no mínimo, 03 (três) cotações de mercado atualizadas, obtidas junto a empresas legalmente habilitadas, com a finalidade de possibilitar a verificação da exequibilidade dos valores ofertados, bem como aferir a composição dos preços apresentados".
24/03/2026 19:46:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/04/2026.
24/03/2026 19:40:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pedido de Prorrogação de prazo para apresentação de documentos complementares.pdf) em 24/03/2026 às 16:40.
24/03/2026 15:28:27 | Sistema
Motivo: Apresentação de documentos complementares para comprovação de exequibilidade da proposta, em razão do setor técnico concluir que: "deveria ter sido apresentada média aritmética de, no mínimo, 03 (três) cotações de mercado atualizadas, obtidas junto a empresas legalmente habilitadas, com a finalidade de possibilitar a verificação da exequibilidade dos valores ofertados, bem como aferir a composição dos preços apresentados".
24/03/2026 15:28:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/03/2026.
24/03/2026 15:21:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação do setor de engenharia sobre Exequibilidade de Proposta - ESTRUTURAL EDIF..pdf) em 24/03/2026 às 12:21.
23/03/2026
23/03/2026 15:59:17 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, em razão da necessidade de análise técnica da documentação relativa a comprovação de exequiblidade da proposta, não foi possível o retorno na data agendada anteriormente. Assim sendo informamos a todos que o retorno da sessão ocorrerá mediante reagendamento com no mínino 24horas de antecedência, assim que o setor responsável concluir a análise técnica da demonstração de exequibilidade da proposta.
19/03/2026
19/03/2026 11:52:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026
18/03/2026 13:15:28 | Agente de Contratação
Tenham todos um bom dia e até o retorno da sessão conforme agendado para 20/03/2026 às 10h15min
18/03/2026 13:14:01 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa até o dia 20/03/2026 às 10h15min., conforme prazo estabelecido para cumprimento de diligência.
18/03/2026 13:11:06 | Sistema
Motivo: Apresentar demonstração de exequibilidade da proposta conforme previsto no item 11.9.3. do Edital do respectivo processo licitatório.
18/03/2026 13:11:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 20/03/2026.
18/03/2026 12:47:21 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 5.100.000,00.
18/03/2026 12:45:22 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/03/2026 12:41:48 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 5.688.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
18/03/2026 12:40:51 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 5.688.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
18/03/2026 12:05:48 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/03/2026 12:05:48 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/03/2026 12:03:43 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, iniciaremos a fase de lances. Atenham-se às regras editalícias e boa sorte a todos.
18/03/2026 12:03:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.