Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso OGU nº 974231/2025 – Operação nº 1100280-95
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jonas Márcio de Oliveira Cunha
Autoridade Competente:
Astor José de Sá
Apoio:
Lariane Alves Rocha e Colares, Natan Emanuel Egídio, Reinaldo Ramos de Lima, Tiago José dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 12:56
Inicio das Propostas
04/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 12:01
Documentos
Edital e anexos - Concorrência Pública Eletrônica 001-2026.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-09:50:32
Projeto Arquitetônico_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:45:29
Projeto Estrutural_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:45:56
Instalações Elétricas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:46:24
Instralações Hidráulicas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:46:42
Instalação Sanitária.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2026-13:46:55
Planilha orçamentária _Assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
27/02/2026-13:47:35
Quadro de Composição do BDI_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
27/02/2026-13:47:53
Cronograma Físico Financeiro_Assinado.pdf
Tipo: Cronograma
27/02/2026-13:48:17
Projeto Estrutural_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:49:12
Manifestação do setor de engenharia sobre Exequibilidade de Proposta - ESTRUTURAL EDIF..pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-12:21:58
Pedido de Prorrogação de prazo para apresentação de documentos complementares.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-16:40:28
Manifestação técnica 02 - Sobre comprovação de exequibilidade - Estrutural Edificação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-13:23:42
Pedido de Prorrogação de prazo para apresentação de documentos complementares - RJS CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:31:31
Solicitação de prorrogação de prazo - RJS CONSTRUTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-09:01:33
Solicitação de prorrogação de prazo - RJS CONSTRUTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-09:01:49
Manifestação técnica e juríidica de exequibilidade - RJS CONSTR..pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:06:04
Parecer técnico final sobre Comprovação de ex. - RJS CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-12:36:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa destinada a execucao de obra de engenharia para construcao de unidades habitacionais de interesse social, no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso OGU n 974231/2025 Operacao n 1100280-95
16/06/2026
16/06/2026 15:11:01 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Astor José de Sá.
16/06/2026 15:10:00 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Astor José de Sá.
15/06/2026
15/06/2026 19:41:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/06/2026 19:23:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 16:33.
15/06/2026 19:23:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/06/2026 19:23:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RJS CONSTRUTORA LTDA.
15/06/2026 19:05:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 16:15.
15/06/2026 19:05:24 | Sistema
O fornecedor RJS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/06/2026 19:05:13 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.109.899,99 para corresponder a proposta readequada.
15/06/2026 19:05:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/06/2026 19:03:52 | Agente de Contratação
Conforme agendado, daremos prosseguimento a sessão de julgamento.
15/06/2026 11:53:17 | Agente de Contratação
com retorno da mesma às 16h00min deste mesmo dia
15/06/2026 11:52:06 | Agente de Contratação
Em razão de agenda do Agente de Contratação e análise dos documentos solicitados, informo a todos que, vencido o prazo da diligência (09h00min), a sessão será pausada para com retorno da às 16h00min
15/06/2026 11:46:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 11:00:32 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos complementares a proposta readequada: Planilha Orçamentária, composição do BDI e Cronograma Físico Financeiro
15/06/2026 11:00:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 11:00:03 | Agente de Contratação
Conforme agendado, daremos prosseguimento a sessão de julgamento
12/06/2026
12/06/2026 20:40:18 | Agente de Contratação
Em razão do avanço do horário, a sessão ficará suspensa. Retomaremos os trabalhos de julgamento em 15/06/2026 às 8h00min para continuidade da sessão.
12/06/2026 19:53:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/06/2026 18:32:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:33 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 18:31:37 | Agente de Contratação
Conforme agendado, daremos prosseguimento a sessão de julgamento.
11/06/2026
11/06/2026 15:43:42 | Agente de Contratação
Comunicado de Retomada de Sessão - Informamos aos interessados que, após a conclusão da diligência para comprovação da exequibilidade da proposta da empresa RJS CONSTRUTORA LTDA, a sessão pública para este certame será retomada em 12/06/2026, às 15h30min, para continuidade dos trabalhos de julgamento
11/06/2026 15:36:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico final sobre Comprovação de ex. - RJS CONSTRUTORA.pdf) em 11/06/2026 às 12:36.
10/06/2026
10/06/2026 11:59:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026
08/06/2026 11:59:51 | Sistema
Motivo: Conforme orientação da Procuradora Juridica Municipal, fica estabelecido o prazo de 48 horas para apresentação dos documentos complementares devidamente retificados, em conformidade com a análise técnica e apontamentos da área de engenharia do município.
08/06/2026 11:59:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/06/2026.
03/06/2026
03/06/2026 14:06:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação técnica e juríidica de exequibilidade - RJS CONSTR..pdf) em 03/06/2026 às 11:06.
15/05/2026
15/05/2026 20:40:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026
30/04/2026 16:05:22 | Agente de Contratação
Tenham todos uma boa tarde.
30/04/2026 16:05:03 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa pelo prazo estabelecido para cumprimento de diligência com retorno previsto para o dia 18/05/2026 às 09h30min para continuidadade da sessão.
30/04/2026 16:00:13 | Sistema
Motivo: Em consideração aos argumentos relacionados à complexidade do levantamento necessário para apresentação da adequada comprovação da exequibilidade da proposta.
30/04/2026 16:00:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.
30/04/2026 12:48:49 | Agente de Contratação
considerando a solicitação apresentada pela empresa RJS CONSTRUTORA, será necessário uma melhor análise do pedido de prorrogação do prazo para cumprimento de diligência, assim sendo, a sessão ficará suspensa por 3 horas para decisão final acerca do pedido
30/04/2026 12:40:37 | Agente de Contratação
bom dia a todos, conforme agendado, daremos prosseguimento a sessão.
30/04/2026 12:01:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de prorrogação de prazo - RJS CONSTRUTURA.pdf) em 30/04/2026 às 09:01.
30/04/2026 12:01:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de prorrogação de prazo - RJS CONSTRUTURA.pdf) em 30/04/2026 às 09:01.
30/04/2026 11:06:13 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Venho por meio deste solicitar dilação de prazo para cumprimento de Diligencia, por mais 10 dias uteis, conforme solicitado no e-mail encaminhado ao setor de licitação.
15/04/2026
15/04/2026 12:41:48 | Agente de Contratação
Tenham todos um bom dia.
15/04/2026 12:41:26 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa até o dia 30/04/2026 às 09h40min., conforme prazo estabelecido para cumprimento de diligência
15/04/2026 12:36:34 | Sistema
Motivo: Conforme pedido da empresa, fica extendido o prazo, pelas razões apresentadas no pedido anexado a plataforma, para apresentação de documentos complementares para comprovação de exequibilidade da proposta.
15/04/2026 12:36:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 30/04/2026.
15/04/2026 12:31:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pedido de Prorrogação de prazo para apresentação de documentos complementares - RJS CONSTRUTORA.pdf) em 15/04/2026 às 09:31.
15/04/2026 12:30:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, conforme agendado, daremos continuidade a sessão
15/04/2026 12:02:03 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Venho por meio deste solicitar dilação de prazo para cumprimento de Diligencia, por mais 15 dias, conforme solicitado no e-mail encaminhado ao setor de licitação
15/04/2026 11:41:58 | F. RJS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia!
13/04/2026
13/04/2026 12:18:20 | Agente de Contratação
Tenham todos um bom dia
13/04/2026 12:15:43 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa até o dia 15/04/2026 às 09h30min., conforme prazo estabelecido para cumprimento de diligência
13/04/2026 12:14:29 | Sistema
Motivo: Apresentar demonstração de exequibilidade da proposta conforme previsto no item 11.9.3. do Edital do respectivo processo licitatório
13/04/2026 12:14:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 15/04/2026.
13/04/2026 12:07:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RJS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 5.109.900,00.