Contratação de empresa especializada destinada a execução de obras de reforma e ampliação do Ponto de Apoio da Comunidade Areião - UBS Brejinho
02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jonas Márcio de Oliveira Cunha
Autoridade Competente:
Astor José de Sá
Apoio:
Natan Emanuel Egídio, Reinaldo Ramos de Lima, Tiago José dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2025 às 11:52
Inicio das Propostas
08/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
22/05/2025 às 12:01
Documentos
Edital e anexos - Concorrência Eletrônica n.º 002 2025.pdf
Tipo: Edital
11/04/2025-13:15:33
Edital e anexos - Concorrência Eletrônica n.º 002 2025 - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
06/05/2025-10:07:37
Planilha - Ponto de Apoio Areião.pdf
Tipo: Orçamento-base
11/04/2025-13:17:52
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
11/04/2025-13:18:11
Cronograma - Ponto de Apoio Areião.pdf
Tipo: Cronograma
11/04/2025-13:18:32
Memória de Cálculo - Ponto de Apoio Areião.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-13:19:23
Memória de Cálculo - Ponto de Apoio Areião.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-13:19:40
Projeto - Ponto de Apoio Areião.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-13:20:05
Relatório Fotográfico colorido- Ponto de Apoio Areião.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-13:20:22
Planilha - Ponto de Apoio Areião - ATUALIZADA.pdf
Tipo: Orçamento-base
05/05/2025-17:19:06
Cronograma - Ponto de Apoio Areião - ATUALIZADO.pdf
Tipo: Cronograma
05/05/2025-17:19:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AF CONTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FABRICCON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa especializada destinada a execucao de obras de reforma e ampliacao do Ponto de Apoio da Comunidade Areiao - UBS Brejinho
10/07/2025
10/07/2025 12:56:11 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Astor José de Sá.
10/07/2025 12:55:36 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Astor José de Sá.
10/07/2025 12:49:34 | Agente de Contratação
Considerando que não houve nenhum registro de intenção de recursos em razão da habilitação do fornecedor AF CONTRUTORA LTDA, declaro finalizada a fase de lances e habilitação das empresas participantes e remeto o processo à autoridade superior para adjudicação e homologação.
07/07/2025
07/07/2025 12:08:27 | Sistema
Motivo: Prazo para a manifestação da intenção de recorrer em razão da declaração de habilitação do novo vencedor.
07/07/2025 12:08:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:18 do dia 07/07/2025.
07/07/2025 12:02:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AF CONTRUTORA LTDA.
04/07/2025
04/07/2025 16:38:10 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos os participantes, informo a todos que em decorrência da reversão da habilitação da empresa FABRICCON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA bem como da análise dos documentos da empresa AF CONTRUTORA LTDA, a sessão será retomada no dia 07/07/2025 às 09:00
03/07/2025
03/07/2025 18:13:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 65.871,39 para corresponder a proposta readequada.
03/07/2025 18:13:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/07/2025 17:39:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/07/2025 17:02:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:04 do dia 03/07/2025.
30/06/2025
30/06/2025 19:55:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AF CONTRUTORA LTDA com lance de R$ 65.871,44.
30/06/2025 19:55:17 | Sistema
Motivo: Conforme decisão recursal, a empresa não cumpriu o disposto no item 10.22.4 do respectivo edital.
30/06/2025 19:55:17 | Sistema
O fornecedor FABRICCON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/06/2025 19:49:22 | Sistema
Motivo: Em razão de reconhecimento de recurso interposto na fase julgamento.
30/06/2025 19:49:22 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor FABRICCON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
30/06/2025 19:43:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/06/2025
27/06/2025 14:28:18 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/05/2025
30/05/2025 18:50:28 | Sistema
O fornecedor FABRICCON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/05/2025
27/05/2025 19:39:06 | Sistema
O fornecedor AF CONTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
22/05/2025
22/05/2025 20:09:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/05/2025 às 23:59.
22/05/2025 19:53:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2025 às 17:03.
22/05/2025 19:29:20 | Sistema
(CONT. 1) violação aos princípios da isonomia e da legalidade, e eventual revisão do resultado do julgamento, inclusive com a possibilidade de novo critério de desempate ou adjudicação à empresa recorrente. Reiteramos nosso compromisso com a regularidade do certame e aguardamos a concessão de prazo para apresentação das razões recursais completas.
22/05/2025 19:29:20 | Sistema
Intenção: Complementando a manifestação de intenção de interpor recurso já protocolada por esta empresa referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2025, vimos reiterar que a aplicação do critério de desempate previsto no item 10.22.4 do edital resultou em prejuízo direto à AF Construtora. A empresa declarada vencedora foi beneficiada com base na mera marcação da opção “sim” no sistema, sem, contudo, apresentar qualquer documentação comprobatória que demonstrasse, de forma objetiva, a prática de ações de mitigação conforme os termos da Lei nº 12.187/2009, como exige o edital. Durante a análise dos documentos de habilitação da referida empresa, observamos que não consta nenhuma declaração formal, relatório, certificado ou evidência técnica que comprove efetivamente ações de mitigação ambiental, conforme requerido. Dessa forma, reforçamos a necessidade de que a Comissão solicite formalmente à empresa beneficiada a devida comprovação documental, sob pena de... (CONTINUA)
22/05/2025 19:29:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/05/2025 19:29:08 | Sistema
(CONT. 1) resultado. Solicita, portanto, que esta manifestação seja recebida e que lhe seja concedido prazo para apresentação das razões recursais, nos termos da legislação vigente.
22/05/2025 19:29:08 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Ref.: Manifestação de Intenção de Interpor Recurso A empresa AF Contrutora inscrita no CNPJ sob nº 59.024.487/0001-95, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso contra o resultado provisório do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, com fundamento no item 10.22.4 do edital. Conforme previsto no referido item, a autodeclaração de que a empresa é capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187/2009, constitui critério de desempate. Contudo, entende esta licitante que tal declaração, por si só, não pode substituir a apresentação de documentos que efetivamente comprovem a prática de ações de mitigação ambiental. Diante disso, requer que a empresa declarada vencedora seja convocada a apresentar a devida comprovação documental que sustente a autodeclaração feita no sistema, conforme os princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo, sob pena de revisão do... (CONTINUA)
22/05/2025 19:29:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/05/2025 19:28:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/05/2025 19:28:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FABRICCON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
22/05/2025 19:24:40 | Sistema
O fornecedor AF CONTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2025 19:17:31 | Sistema
O fornecedor AF CONTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2025 19:15:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2025 às 16:25.
22/05/2025 19:15:26 | Sistema
O fornecedor FABRICCON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/05/2025 17:11:53 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa até às 15:30 quando retornaremos para análise da documentação de habilitação.
22/05/2025 16:51:56 | F. FABRICCON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LT
Documentação Lote 0001: Informo que os documentos de habilitação solicitados foram devidamente enviados. Permaneço à disposição para eventuais complementações ou esclarecimentos.
22/05/2025 16:50:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2025 15:04:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 15:02:25 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de Habilitação conforme disposto no ítem 12 do Edital
22/05/2025 15:02:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 14:55:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/05/2025 14:37:44 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/05/2025 14:00:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/05/2025 13:37:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 12:50:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 22/05/2025.
22/05/2025 12:45:48 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
22/05/2025 12:44:36 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
22/05/2025 12:44:36 | Sistema
Motivo: Valor da proposta em desconformidade com o Edital, ítem 11.9.3 " No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração"
22/05/2025 12:44:36 | Sistema
O fornecedor POTENCIAL COMERCIO E SOLUCOES ELETRICAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/05/2025 12:42:26 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante POTENCIAL COMERCIO E SOLUCOES ELETRICAS LTDA - ME com lance de R$ 59.999,90.