Credenciamento de pessoa Jurídica para a prestação de serviços médicos, em regime de plantões e consultas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas na zona urbana e rural...
001/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
ERICA CRISTINA DA SILVA
Autoridade Competente:
RICARDO DA SILVA PAZ
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2025 às 19:15
Início do Credenciamento
02/09/2025 às 11:00
Limite para Impugnações
02/09/2026 às 21:00
Limite para Esclarecimentos
02/09/2026 às 21:00
Fim do Credenciamento
02/09/2026 às 21:00
Documentos
edital_de_credenciamento_n_001-2025_-_medicos.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-16:14:46
TERMO DE REFERENCIA -MÉDICOS PLANTONISTAS-PSIQUIATRA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-16:04:20
PARECER_MÉDICA_CAPS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-10:29:45
Esclarecimentos - IN Riacho dos Machados MG - Documentos de Habilitação.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/10/2025-15:44:47
Esclarecimentos - Solicitação de Prrrogação de prazo de Diligência.ass..pdf
Tipo: Documento Anexo
15/10/2025-09:55:46
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-15:23:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAL, com atendimento junto...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.599,33
Melhor lance:
R$ 9.599,33
Unidade:
SERV
Item 2
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAL, com atendimento junto...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14.112,50
Melhor lance:
R$ 14.112,50
Unidade:
SERV
Item 3
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS CLÍNICO GERAL -PLANTÃO 12 HORAS DIAS UTEIS - Atendimento presencial no...
Quantidade:
800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.072,25
Melhor lance:
R$ 1.072,25
Unidade:
SERV
Item 4
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS CLÍNICO GERAL -PLANTÃO 24 HORAS - Atendimento presencial no município ...
Quantidade:
300
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.147,25
Melhor lance:
R$ 2.147,25
Unidade:
SERV
Item 5
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS CLÍNICO GERAL - PLANTÃO FINAL DE ANO e FESTA TRADICIONAL DA CIDADE - A...
Quantidade:
40
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.518,75
Melhor lance:
R$ 1.518,75
Unidade:
SERV
Item 6
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PSIQUIATRA - COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAL, com atendimento junto a...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.426,66
Melhor lance:
R$ 8.426,66
Unidade:
SERV
27/04/2026
27/04/2026 11:25:35 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor JULIA ASSUNCAO FREIRE LTDA.
27/04/2026 11:25:25 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor JULIA ASSUNCAO FREIRE LTDA.
01/04/2026
01/04/2026 00:17:05 | Sistema
A diligência do fornecedor JULIA ASSUNCAO FREIRE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026
31/03/2026 17:48:14 | Sistema
Motivo: Apresentar Certidão Negativa de Débitos Municipal devidamente atualizada.
31/03/2026 17:48:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JULIA ASSUNCAO FREIRE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/04/2026.
11/03/2026
11/03/2026 01:15:20 | Sistema
Fornecedor JULIA ASSUNCAO FREIRE LTDA enviou proposta para o item 0001 em 10/03/2026 às 22:15:20
11/03/2026 01:14:57 | Sistema
Fornecedor JULIA ASSUNCAO FREIRE LTDA enviou proposta para o item 0003 em 10/03/2026 às 22:14:57
10/03/2026
10/03/2026 11:45:03 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor RAFAEL HENRIQUE MARTINS LTDA.
10/03/2026 11:44:53 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor RAFAEL HENRIQUE MARTINS LTDA.
10/03/2026 11:44:41 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor RAFAEL HENRIQUE MARTINS LTDA.
10/03/2026 11:44:32 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor RAFAEL HENRIQUE MARTINS LTDA.
23/02/2026
23/02/2026 19:17:36 | Sistema
Fornecedor RAFAEL HENRIQUE MARTINS LTDA enviou proposta para o item 0006 em 23/02/2026 às 16:17:36
23/02/2026 18:34:26 | Sistema
Motivo: Apresentar Comprovante de Inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) , bem como documento hábil que comprove a autenticidade da Declaração de Conclusão de Curso anteriormente encaminhada, a exemplo de validação institucional, código de verificação ou outro meio oficial que ateste sua veracidade.
23/02/2026 18:34:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor RAFAEL HENRIQUE MARTINS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/02/2026.
13/02/2026
13/02/2026 13:19:15 | Sistema
Motivo: Apresentar Comprovante de Inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) , bem como documento hábil que comprove a autenticidade da Declaração de Conclusão de Curso anteriormente encaminhada, a exemplo de validação institucional, código de verificação ou outro meio oficial que ateste sua veracidade.
13/02/2026 13:19:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor RAFAEL HENRIQUE MARTINS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:09:25 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS.
13/02/2026 13:08:34 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS.
13/02/2026 13:07:01 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS.
13/02/2026 12:23:07 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor ADMINISTRA PLANTOES LTDA.
13/02/2026 12:22:55 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor ADMINISTRA PLANTOES LTDA.
13/02/2026 12:22:37 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor ADMINISTRA PLANTOES LTDA.
13/02/2026 12:21:45 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor ADMINISTRA PLANTOES LTDA.
06/02/2026
06/02/2026 03:12:09 | Sistema
Fornecedor LAILA FABIANA MENDES LTDA enviou proposta para o item 0006 em 06/02/2026 às 00:12:09
06/02/2026 03:11:39 | Sistema
Fornecedor LAILA FABIANA MENDES LTDA enviou proposta para o item 0005 em 06/02/2026 às 00:11:39
06/02/2026 03:11:33 | Sistema
Fornecedor LAILA FABIANA MENDES LTDA enviou proposta para o item 0004 em 06/02/2026 às 00:11:33
06/02/2026 03:11:26 | Sistema
Fornecedor LAILA FABIANA MENDES LTDA enviou proposta para o item 0002 em 06/02/2026 às 00:11:26
06/02/2026 03:11:19 | Sistema
Fornecedor LAILA FABIANA MENDES LTDA enviou proposta para o item 0003 em 06/02/2026 às 00:11:19
06/02/2026 03:11:11 | Sistema
Fornecedor LAILA FABIANA MENDES LTDA enviou proposta para o item 0001 em 06/02/2026 às 00:11:11
30/01/2026
30/01/2026 17:27:35 | Sistema
A diligência do fornecedor INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS no item 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026 12:17:41 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor ACRESCER SERVICOS MEDICOS LTDA.
30/01/2026 12:17:27 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor ACRESCER SERVICOS MEDICOS LTDA.
30/01/2026 12:17:18 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor ACRESCER SERVICOS MEDICOS LTDA.
30/01/2026 12:17:06 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor ACRESCER SERVICOS MEDICOS LTDA.
30/01/2026 12:11:23 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor Iury Aguiar Silva.
30/01/2026 12:11:14 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor Iury Aguiar Silva.
30/01/2026 12:11:01 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor Iury Aguiar Silva.
30/01/2026 12:10:47 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor Iury Aguiar Silva.
30/01/2026 11:29:22 | Sistema
A diligência do fornecedor ADMINISTRA PLANTOES LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026
29/01/2026 19:13:01 | Sistema
A diligência do fornecedor ACRESCER SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 19:12:56 | F. ACRESCER SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentação Item 0001: Conforme proposta enviada na diligência anterior, declaramos desistência para participação nos itens 0001 e 0006.
29/01/2026 19:02:24 | Sistema
Motivo: Apresentar declarações informando expressamente o item do credenciamento ao qual cada profissional estará vinculado, considerando a existência de incompatibilidade de carga horária entre os itens 01 e 02.
29/01/2026 19:02:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ADMINISTRA PLANTOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/01/2026.
29/01/2026 19:01:29 | Sistema
Motivo: Verifica-se a existência de incompatibilidade de carga horária entre os itens 01 e 02, devendo ser informado em qual item há interesse de credenciamento. Ademais, para habilitação no item 06, deverão ser apresentados os documentos comprobatórios da especialização exigida, conforme disposto no instrumento convocatório.
29/01/2026 19:01:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ACRESCER SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/01/2026.
29/01/2026 18:59:19 | Sistema
Motivo: Deverão ser apresentados Certidão de Inscrição da Pessoa Jurídica junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM, devidamente atualizada, Certidão Negativa de Débitos Municipal, admitindo-se Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, bem como Certidão Negativa de Falência e Concordata, dentro do prazo de validade. Deverá, ainda, ser apresentada Certidão de Inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM, devidamente atualizada, do profissional Vinicius Ferrão Sheffer, além de declarações informando expressamente o item do credenciamento ao qual cada profissional estará vinculado, nos termos do instrumento convocatório.
29/01/2026 18:59:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/01/2026.
29/01/2026 18:54:54 | Sistema
Motivo: Deverá ser apresentado o Contrato de Responsabilidade Técnica, devidamente atualizado, do profissional Etelvino Balduino Dantas Neto, bem como Certidão Negativa de Falência e Concordata, dentro do prazo de validade. Deverão, ainda, ser apresentadas declarações informando expressamente o item do credenciamento ao qual o profissional estará vinculado, nos termos do instrumento convocatório, bem como cópia de documento pessoal de Jhonatan Matheus Mendonça dos Santos, bem como deverão ser apresentados documentos comprobatórios da especialidade exigida para o item 06, conforme previsto no instrumento convocatório.
29/01/2026 18:54:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSESSORIA TECNICA DE DESENVOLVIMENTO EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO VALE DO ASSU/RN no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/01/2026.
29/01/2026 18:46:43 | Sistema
Motivo: Deverão ser apresentados Certidão Negativa de Débitos Estadual e Municipal, bem como Certidão Negativa de Falência e Concordata. Deverá, ainda, ser apresentado o contrato atualizado da profissional prestadora Camila Suelen Costa Santos, acompanhado de cópia de documento pessoal, Diploma de Conclusão de Curso e Certidão de Inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM, devidamente atualizada. Ademais, deverão ser apresentadas declarações informando expressamente o item do credenciamento ao qual cada profissional estará vinculado, nos termos do instrumento convocatório. Ressalta-se a existência de incompatibilidade de carga horária entre os itens 01 e 02, sendo que, para habilitação no item 06, deverão ser apresentados documentos comprobatórios da especialidade exigida, conforme previsto no instrumento convocatório.