O Item 0002 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0001 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0002 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0001 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

Encaminho à Autoridade Competente, para conhecimento do Parecer Jurídico e a julgar procedente, homologue o presente certame.

De acordo com o Parecer Jurídico 219/2025, o recurso apresentado pela empresa JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SIMÕES teve negado provimento, sendo acompanhado por esta pregoeira pelas razões nele contidas.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer 219 Pre 41 2025.pdf) em 06/08/2025 às 09:45.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer 219 Pre 41 2025.pdf) em 06/08/2025 às 09:45.

Dando continuidade neste certame.

Bom dia.

Convoco as participantes do processo licitatório para a sessão marcada para 06 de agosto, às 09h30, com o objetivo de prosseguir com este processo.

Prazo para recurso: 22/07/2025, até as 11 horas e 30 minutos.

Será concedido prazo extenso para o recurso de 24 (vinte e quatro) horas, para conhecimento de licitantes interessadas, dado o episódio atípico de posterior inabilitação do licitante JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SIMÕES, após ser declarada vencedora. O recurso deverá ser encaminhado no e-mail: anamarlee.ds@gmail.com, visto que a plataforma não retroagiu o ícone de recurso ao portal de compras para ser acionado automaticamente.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor a empresa BIG MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Digo: As certidões que foram anexadas vencidas foram extraídas dos sites da internet e encontram-se com as vigências válidas. Demais documentações tiveram as suas autenticidades conferidas nos seus respectivos sites da INTERNET pela equipe de apoio que atestou que as mesmas são vigentes.

As certidões vencidas foram extraídas dos sites da internet e estão válidas, bem como as demais documentações tiveram as suas autenticidades conferidas nos seus respectivos sites da INTERNET pela equipe de apoio que atestou que as mesmas são vigentes.

Os documentos foram impressos e enviados ao apoio para serem verificadas as suas autenticidades.

Digo: onde se lê: ...e o Art. 43 da lei 123/2006, `PAR` 10...; leia-se: ...e o Art. 43 da lei 123/2006, `PAR` 10... As demais descrições da mensagem publicada permanecem inalteradas.

Os documentos exigidos para a habilitação foram conferidos e estão de acordo com as exigências do edital. Entretanto, as certidões referentes ao FGTS e a certidão municipal apresentadas encontram-se vencidas. Por se tratar de empresa qualificada como microempresa, conforme atestado pela declaração do anexo III apresentada pela licitante, no momento em que o apoio for verificar a autenticidade das documentações na internet, a equipe se empenhará em obter a documentação regularizada. Caso não obtenha êxito, a legislação assegura que a empresa disporá de um prazo de cinco dias úteis para solucionar a pendência, contados a partir do dia em que a empresa for declarada vencedora. Esse período poderá ser prorrogado por mais cinco dias, de acordo com o subitem 8.21 e 8.22 do edital e o Art. 43 da lei 123/2006, `PAR` 10.

A proposta ajustada foi anexada conforme prazo em diligência.

Bom dia.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Dado ao encerramento de meu expediente para hoje, comunico que retornarei segunda-feira, 21/07 a partir das 8 horas e 30 minutos para a continuidade deste certame. Boa tarde.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor BIGMINAS COMERCIO E REP LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:21 do dia 18/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante BIGMINAS COMERCIO E REP LTDA com lance de R$ 14,86.

O fornecedor 60.825.875 JOSE ANTONIO DE SOUZA SIMOES foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Após uma nova análise da documentação da empresa JOSÉ ANTÔNIO, constatei que a certidão negativa de falência não foi acompanhada, conforme estipulado no subitem 4.1; portanto, a empresa encontra-se inabilitada.

O fornecedor 60.825.875 JOSE ANTONIO DE SOUZA SIMOES foi rejeitado no processo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 13:19.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 60.825.875 JOSE ANTONIO DE SOUZA SIMOES.

As documentações para habilitação da empresa JOSÉ ANTÔNIO foram conferidas as autenticidades nos sites da internet.

As documentações para habilitação da empresa INSTRULABOR foram conferidas as autenticidades nos sites da internet.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 12:57.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTRULABOR LICITACAO LTDA.

As documentações anexadas da empresa JOSÉ ANTÔNIO foram analisadas e enviadas ao apoio para a conferência de autenticidade na internet.

Documentações para habilitação da empresa JOSÉ ANTÔNIO em conferência. Solicito que aguardem.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 12:05.

O fornecedor 60.825.875 JOSE ANTONIO DE SOUZA SIMOES teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: As declarações foram anexadas e conferidas suas assinaturas com êxitos.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 60.825.875 JOSE ANTONIO DE SOUZA SIMOES no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito anexar os arquivos das declarações em separados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 18/07/2025.

As documentações anexadas da empresa INSTRULABOR foram analisadas e enviadas ao apoio para a conferência de autenticidade na internet.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentações para habilitação da empresa INSTRULABOR em conferência. Solicito que aguardem.

Motivo: As assinaturas digitais das declarações dos anexos III e III-A anexadas não foram verificadas suas assinaturas digitais com sucesso; assim sendo, solicito que a empresa JOSÉ ANTÔNIO reencaminhe os documentos devidamente assinados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/07/2025.