O Item 0006 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0005 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0004 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0003 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0002 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0006 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0005 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0004 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0003 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

O Item 0002 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.

Em tempo, informo que a Sra. Bianca Stanziola Barbosa, nutricionista do PROMAE, analisou a documentação técnica e as amostras apresentadas para este processo.

Boa tarde a todos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Uso a opção de "rejeitar", pois é a única opção dada pelo sistema do Portal de Compras Públicas. Porém a intenção de recurso foi devidamente analisada e dado provimento, visto que após esta manifestação, foi constatado por esta Pregoeira que a empresa classificada em primeiro lugar não era ME e, dessa forma, foi desclassificada para este item.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, solicitando balanço para comprovação que a empresa que usou o benefício de desempate é ME ou EPP.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 15:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 15:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 15:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 15:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 15:54.

Portanto, neste momento, convocarei para apresentação de manifestação de intenção de recursos para todos os itens.

Sendo assim, não reverterei a habilitação da empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, mas sim, mantenho a habilitação inicial.

Dessa forma, como a amostra foi postada dentro do prazo estabelecido do edital, esta foi recebida pelo PROMAE, que apresentou na presente data o Memorando Interno nº 432/2025-PROMAE/BSB sendo protocolado sob o nº 023391/2025, aprovando a amostra apresentada pela empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA para o item 02.

E esta situação só foi constatada a partir da chegada da amostra e da manifestação da referida empresa via email.

Inicialmente, gostaria de informar que, apesar da amostra do item 02 não ter chegado dentro do prazo de 02 dias, a empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA postou o a amostra dentro do prazo de 02 dias, conforme pode ser constatado no site dos Correios, por meio do código de rastreamento OY 426 746 303 BR.

Boa tarde a todos, conforme informado previamente, estou retomando os atos deste pregão.

Bom feriado a todos e compareçam na sessão de continuação!

Dessa forma, fica agendado o dia 23/04/2025, às 15h30m para continuação desta sessão. Nesta sessão reverterei a habilitação da empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA por não ter apresentado a amostra e convocarei a próxima colocada para apresentação de proposta readequada.

Os alvarás das empresas ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA também foram apresentados junto às amostras, devidamente autenticados. Dessa forma, fica mantida a declaração de vencedor para as duas empresas.

Boa tarde a todos, na data de hoje o PROMAE apresentou o Memorando Interno nº 419/2025-PROMAE/BSB sendo protocolado sob o nº 022862/2025, aprovando as amostras apresentadas para os itens 03, 04, 05 e 06. Porém, para o item 02, não houve apresentação de amostra. O MI será anexado a esta licitação para conhecimento.

Após a apresentação e análise das amostras, agendarei uma sessão de continuação, com 24h de antencedência. Boa tarde a todos.

Com a declaração provisória de vencedores, fica aberto o prazo de dois dias úteis para apresentação de amostras, conforme estabelecido no subitem 3.3 do Edital, bem como dos alvarás devidamente autenticados.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA.

Dessa forma, irei habilitar todas as empresas e, caso o alvará devidamente autenticado não seja apresentado junto às amostras, inabilitarei as empresas futuramente.

Porém, como temos o envio de amostras para este processo, possibilitarei que estas duas empresas apresentem os alvarás devidamente autenticados juntamente com as amostras.

O edital possibilita que documentos que não estejam com autenticidade digital sejam enviados via correios, no seu original ou em cópia autenticada em cartório, no prazo de 01 dia útil.

Está ok com a documentação de todas as empresas, à exceção dos alvarás sanitários das empresas MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO e ATACADAO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que não estão com autenticação digital.

Estamos procedendo à conferência da autenticidade da documentação apresentada. Fiquem atentos ao chat.

O documento anexo solicitado no item 0005 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0005 foi enviado ao processo.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0002 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 11/04/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA com lance de R$ 5,68.

Motivo: A partir da manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ao analisar a documentação de habilitação da empresa FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, constata-se que a própria empresa não declarou ser microempresa, removendo de sua declaração a alínea "f", corresponde ao porte da empresa. Dessa forma, considerando-se que a própria empresa não declara ser ME, considerando-se que em seu cartão do CNPJ está indicado o porte como "DEMAIS", a empresa FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA realmente não poderia ter se utilizado do benefício do lance de desempate constante da Lei 123/2006, conforme ficou registrado em ata, às 12:15:39. Dessa forma, fica a empresa FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA DESCLASSIFICADA para o item 02.

O fornecedor FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.