A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Foi negado provimento ao recurso interposto pela empresa MADEN CONSTRUTORA LTDA, conforme Decisão anexada a esta licitação para conhecimento. Segue o processo para a competente homologação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO PRP-E 083 25 - MADEN CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 05/02/2026 às 12:53.

O fornecedor MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

Boa tarde a todos, o arquivo de recurso anexado pela empresa MADEN CONSTRUTORA LTDA - ME está sem assinatura digital. Dessa forma, eles entraram inicialmente em contato com o Portal de Compras Públicas solicitando para substituir este arquivo, mas o Portal informou a eles que a única possibilidade seria me enviar este arquivo via email, o que foi feito. Dessa forma, como se trata do mesmo arquivo, apenas com a assinatura digital, anexo o arquivo encaminhado via email aqui no Portal, para conhecimento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (2026-01-17_-_Recurso_licitacao_d_assinado.pdf) em 19/01/2026 às 18:17.

O fornecedor MADEN CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Fiquem atentos aos prazos. Boa tarde a todos!

Está aberto o prazo que a empresa MADEN CONSTRUTORA LTDA - ME apresente suas razões recursais, referentes à intenção manifestada e, também para que a empresa vencedora apresente suas contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/01/2026 às 23:59.

Intenção: A empresa declarada como nova arrematante não cumpre integralmente a qualificação técnica uma vez que no item “11.1.2.” solicita que no atestado contenha a Comprovação de qualificação técnico-profissional, com a indicação de Responsável Técnico com registro em órgão competente (CREA) e o mesmo não apresentou este atestado e nem mesmo o nome do profissional, e não estando registrado pelo órgão responsável (CREA), desta forma não sendo possível conferir a veracidade dos fatos no atestado. E também não foi possível autenticar no site https://validar.iti.gov.br/ com a mensagem “Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida.” Desta forma solicitamos a inabilitação da empresa no processo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Houver perda de objeto desta intenção de recurso, uma vez que a empresa contra a qual foi interposto este recurso, foi inabilitada.

Intenção: a empresa vencedora preliminarmente do sertame não possui CNAE para prestação do serviço desse processo, não sendo possivel sua habilitação e a mesma também não anexou aos autos a CND municipal tão pouco seu atestado de capacitação técnica sescreve manutenção e,m parquinhos conforme as exigencias do edital devendo ser desclassificada

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor MADEN CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 17:49.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA..

Agora está tudo ok com a documentação e proposta da empresa arrematante. Dessa forma, vou proceder agora à habilitação.

Estamos conferindo a autenticidade documentação apresentada. Permaneçam atentos ao chat, pois acredito que a habilitação e a convocação para manifestação de intenção de recurso quanto à habilitação ocorretão ainda hoje.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Não consegui validar a assinatura do ateatado. Favor anexar novamente.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA favor já anexar as declarações e o atestado de capacidade técnica em um arquivo separado, para que possamos consultar sua autenticidade.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 14/01/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. com lance de R$ 4.299,00.

Motivo: Em uma melhor análise ao atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, ficou constatado que consta sim o "fornecimento de equipamentos". Dessa forma, considerando-se o princípio da autotutela, revejo meu ato de inabilitação e fica a referida empresa REABILITADA para este processo.

O fornecedor MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

Estamos analisando a documentação de habilitação. Permaneçam atentos ao chat.

O item 0001 tem como novo arrematante MADEN CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 4.370,00.

Motivo: No atestado técnico apresentado pela empresa MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA não consta "com o fornecimento de equipamentos", conforme exigido no subitem 11.1.1 do Anexo I do Edital. Dessa forma, fica a referida empresa INABILITADA para este item.

O fornecedor MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. com lance de R$ 4.299,00.

Motivo: A empresa TERRA MAXX OBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA deixou de anexar a certidão referente ao seguinte subitem do edital: "8.18.6. Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;". Apresenta declaração firmada pela própria empresa, alegando que está em dia e solicitando o prazo de ME para apresentação. Porém, no subitem 8.18.7 fica claro que caso seja ME, a detentora do menor valor "deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação." e, a referida empresa não anexa a certidão municipal, ainda que vencida. Dessa forma, fica a referida empresa INABILITADA com base no subitem 8.24 do edital.

O fornecedor TERRA MAXX OBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor MKBX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 13:20.

O fornecedor TERRA MAXX OBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante TERRA MAXX OBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME com lance de R$ 4.250,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 14/01/2026 às 13:02:12.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 14/01/2026 às 13:02:12.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Boa tarde a todos, vamos aos lances!

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.