FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
059/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Danielle Porreca Tavares Cordeiro
Autoridade Competente:
ANA PAULA FREITAS LACERDA
Apoio:
Eliza Leite Zanette, Silvana Aparecida dos Santos, Solange Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/09/2025 às 17:34
Inicio das Propostas
29/09/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
13/10/2025 às 12:30
Documentos
PRP-E-059_25.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-13:59:51
02 - COMUNICADO PRP-EL 059 25 - ALTERÇÃO E NOVA DATA.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
01/09/2025-09:01:09
Decisao_Retificacao_PRP-E_059_25_-_Opcao_02_assinadoAND.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2025-14:12:49
COMU PRP-EL 059 25 - nova data.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-09:14:07
Decisao_Impugnacao_PRP-E_059_25_-_ANDORINHA_ALIMENTOS_LTDA_assinadoAND.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-09:38:30
05 - COMUNICADO PRP-EL 059 25 - ALTERA O E NOVA DATA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-09:39:14
Resultado amostras.jpg
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-13:45:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação pocos de caldas.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FILÉ DE PEITO DE FRANGO Filé de peito de frango, desprovido de pele e osso, filetado, congelado. As...
Quantidade:
70000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25,15
Melhor lance
R$ 16,67
Unidade:
KG
21/10/2025
21/10/2025 14:19:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.
21/10/2025 14:18:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.
20/10/2025
20/10/2025 17:08:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/10/2025 17:08:38 | Pregoeiro
Tenham todos uma boa tarde e uma boa semana.
20/10/2025 17:08:00 | Pregoeiro
Informo que a documentação técnica foi analisada pela servidora Bianca Stanziola Barbosa, nomeada pela portaria nº 095-SMAGP/2025.
20/10/2025 16:53:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 14:03.
20/10/2025 16:46:22 | Pregoeiro
Acabo de incluir o resultado da amostra apresentada pela empresa BSM ATACADISTA EIRELI.
20/10/2025 16:45:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resultado amostras.jpg) em 20/10/2025 às 13:45.
20/10/2025 16:31:27 | Pregoeiro
Boa tarde. Tudo bem? Vamos dar continuidade nos trabalhos.
17/10/2025
17/10/2025 16:19:40 | Pregoeiro
Boa tarde. Tudo bem? Informo que já estou de posse do resultado da amostra apresentada pela empresa BSM ATACADISTA EIRELI. Assim, fica agendada a sessão de continuação para dia 20/10, segunda feira, às 13:30 horas. Aguardo a todos. Tenham um bom fim de semana.
14/10/2025
14/10/2025 13:21:28 | Pregoeiro
Assim, agradeço a presença de todos. Tenham um bom dia.
14/10/2025 13:20:52 | Pregoeiro
Tão logo eu esteja de posse do resultado da amostra agendarei nova sessão para informar do resultado e abrir prazo para intenção de recurso.
14/10/2025 13:17:24 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo para apresentação de amostra de 48 horas a se encerrar na próxima quinta feira, dia 16/10, às 10:30 horas.
14/10/2025 13:14:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BSM ATACADISTA EIRELI.
14/10/2025 13:12:53 | Pregoeiro
Considerando a apresentação da Declaração nº 003/2025-IMA/CRBH, que atesta a posse do registro do produto licitado, e observando que o referido documento foi juntado aos autos em cópia simples, sem possibilidade de verificação de autenticidade digital, declaro a empresa BSM Atacadista EIRELI habilitada e vencedora deste certame de forma PROVISÓRIA, condicionando a eficácia da habilitação à apresentação do documento 1CRegistro do Produto 1D devidamente autenticado, juntamente com a respectiva amostra.
14/10/2025 13:05:22 | Pregoeiro
Bom dia. Tudo bem? Vamos dar continuidade aos atos.
14/10/2025 11:25:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/10/2025 11:25:29 | F. BSM ATACADISTA EIRELI
Documentação Item 0001: Senhora pregoeira, bom dia. Conforme explicado anteriormente, a plataforma do IMA não disponibiliza ainda um portal para consulta pública referente a autenticidade dos registros de rótulo/produtos, apenas do registro do fabricante, que pode ser consultado através do portal https://www.siges.ima.mg.gov.br/siges/filter_consulta_status_estabelecimento_certificado/filter_consulta_status_estabelecimento_certificado.php . Porém enviamos declaração emitida por Fiscal Agropecuário do Órgão Competente (IMA) atestando a validade de todos os registros de nossa empresa, inclusive o registro 020/15760 referente a cortes congelados de frango. Quaisquer dúvidas, o Município pode entrar em contato diretamente com a Gerência do IMA através dos telefones (31) 3235-3465 e (31) 3235-3475 para comprovação das informações prestadas, afim de sanar quaisquer dúvidas referentes a autenticidade do produto. Quaisquer dúvidas estamos à disposição.
13/10/2025
13/10/2025 17:42:53 | Pregoeiro
Aguardo o envio da documentação para autenticidade por parte da equipe de apoio. Tenham todos uma boa tarde. Até amanhã.
13/10/2025 17:41:45 | Sistema
Motivo: Segue o prazo para apresentação do registro do produto passível de autenticação digital.
13/10/2025 17:41:45 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 14/10/2025.
13/10/2025 17:40:35 | Pregoeiro
A fim de atender ao solicitado pela empresa BSM ATACADISTA EIRELI, sem prejudicar a demanda administrativa deste de Departamento, fica aberto o prazo para apresentação do documento citado até às 09h de amanhã. Assim, suspendo a sessão com retorno amanhã, 14/10, às 10h
13/10/2025 17:34:39 | F. BSM ATACADISTA EIRELI
Documentação Item 0001: Ainda assim, solicitamos dilitação de prazo para diligências até 16:09 conforme solicitado anteriormente.
13/10/2025 17:34:11 | F. BSM ATACADISTA EIRELI
Documentação Item 0001: Ressaltamos ainda que, em contato direto com o próprio IMA, a estagiária do coordenador do órgão competente nos confirmou que, de fato, não há 13 até o momento 13 portal ou ferramenta de autenticação para certificados de produto, sendo possível apenas a conferência do registro do fabricante. Dessa forma, o certificado apresentado representa a via oficial emitida pelo órgão competente, válida e legítima para todos os fins legais.
13/10/2025 17:33:58 | F. BSM ATACADISTA EIRELI
Documentação Item 0001: Em atenção à solicitação referente à ausência de autenticação digital no Certificado de Registro do Produto apresentado por esta empresa, vimos prestar os seguintes esclarecimentos: O documento em questão foi emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão estadual competente pela fiscalização e registro de produtos de origem animal no Estado de Minas Gerais. Informamos que, atualmente, o IMA não disponibiliza sistema eletrônico para verificação ou autenticação digital de certificados de registro de produtos. O referido Instituto mantém consulta pública apenas para autenticação e verificação de registro de estabelecimentos/fabricantes, por meio de seu portal institucional. Entretanto, a verificação individual dos registros de produtos não é contemplada nesse sistema.
13/10/2025 17:09:10 | F. BSM ATACADISTA EIRELI
Documentação Item 0001: Boa tarde. Peço um prazo maior, pois irei verificar junto de nossa RT qual o caminho para autenticação do registro do produto junto ao IMA. Peço dilatação de prazo até 16:09hs.
13/10/2025 17:07:39 | Sistema
Motivo: Empresa BSM ATACADISTA EIRELI, o documento apresentado como registro do produto não possui autenticidade digital. Poderia anexar documentos passível de autenticação digital, por favor?
13/10/2025 17:07:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:37 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 16:45:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 13:55.
13/10/2025 16:44:54 | Sistema
O fornecedor BSM ATACADISTA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
13/10/2025 13:14:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025 13:06:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor BSM ATACADISTA EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 13:04:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BSM ATACADISTA EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 16,67.
13/10/2025 13:03:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/10/2025 13:03:43 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 13/10/2025 às 10:03:43.
13/10/2025 12:58:43 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 13/10/2025 às 10:03:43.
13/10/2025 12:48:53 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
13/10/2025 12:33:52 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/10/2025 12:33:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
13/10/2025 12:33:40 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
13/10/2025 12:33:40 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
13/10/2025 12:33:40 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
13/10/2025 12:33:40 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/10/2025 12:33:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/09/2025
29/09/2025 12:39:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (05 - COMUNICADO PRP-EL 059 25 - ALTERA O E NOVA DATA.pdf) em 29/09/2025 às 09:39.
29/09/2025 12:38:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisao_Impugnacao_PRP-E_059_25_-_ANDORINHA_ALIMENTOS_LTDA_assinadoAND.pdf) em 29/09/2025 às 09:38.
26/09/2025
26/09/2025 17:34:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/09/2025 às 14:34.
26/09/2025 17:33:45 | Sistema
Motivo: Conforme publicação nos Diário Oficiais.
26/09/2025 17:33:45 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
22/09/2025
22/09/2025 19:58:50 | Sistema
Motivo: Conforme publicado nos diários oficiais.