CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES, PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
007/2024
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jéssica dos Santos Carvalho
Autoridade Competente:
JOÃO ALVISE NETO
Apoio:
Fabiana Maria Almeida do Lago Teixeira, Raphael Domingues Jacon, Solange Oliveira, Valdete de Lurdes Mafra
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/05/2024 às 16:16
Inicio das Propostas
27/05/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
17/06/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
17/06/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/06/2024 às 15:00
Abertura das Propostas
20/06/2024 às 15:30
Documentos
PRE-E-007_24.pdf
Tipo: Edital
21/05/2024-16:30:39
Alteração PRE 007_24 (1).pdf
Tipo: Edital
24/05/2024-15:25:47
M.I.115 - resposta questionamento da Alameda -Dara.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2024-15:24:55
PARECE 093 24, DESPACHO PREGOEIRA E DECISAO - SBS COMERCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2024-13:04:55
PARECER 092 24, DESPACHO E DECISAO - GORILLAZ, PIZZA NA ROÇA E KAIRON.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2024-13:09:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0004 - SBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - KAIRON AGUIAR MELO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
QUIOSQUE 1 - 90 m² (noventa metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso de bem público munic...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.800,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 2
QUIOSQUE 2 - 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso de bem públ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.400,00
Melhor lance
R$ 7.115,00
Unidade:
MÊS
Item 3
QUIOSQUE 3 - 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso de bem públ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.400,00
Melhor lance
R$ 7.950,00
Unidade:
MÊS
Item 4
QUIOSQUE 4 - 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso de bem públ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.400,00
Melhor lance
R$ 7.400,00
Unidade:
MÊS
Item 5
QUIOSQUE 5 - 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso de bem públ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.400,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 6
QUIOSQUE 6 - 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso de bem públ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.400,00
Melhor lance
R$ 5.620,00
Unidade:
MÊS
Item 7
QUIOSQUE 7 - 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados) Objeto Concessão onerosa de uso de bem públ...
Quantidade:
60
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.400,00
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
02/07/2024
02/07/2024 16:15:09 | Sistema
O item 0006 foi homologado por JOÃO ALVISE NETO.
02/07/2024 16:15:01 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por JOÃO ALVISE NETO.
02/07/2024 16:14:48 | Sistema
O item 0004 foi homologado por JOÃO ALVISE NETO.
02/07/2024 16:14:41 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por JOÃO ALVISE NETO.
02/07/2024 16:14:28 | Sistema
O item 0003 foi homologado por JOÃO ALVISE NETO.
02/07/2024 16:14:18 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por JOÃO ALVISE NETO.
02/07/2024 16:14:00 | Sistema
O item 0002 foi homologado por JOÃO ALVISE NETO.
02/07/2024 16:13:40 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por JOÃO ALVISE NETO.
02/07/2024 16:10:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2024 16:09:57 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
02/07/2024 16:09:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER 092 24, DESPACHO E DECISAO - GORILLAZ, PIZZA NA ROÇA E KAIRON.pdf) em 02/07/2024 às 13:09.
02/07/2024 16:04:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECE 093 24, DESPACHO PREGOEIRA E DECISAO - SBS COMERCIO.pdf) em 02/07/2024 às 13:04.
02/07/2024 15:39:29 | Pregoeiro
Vamos dar continuidade ao presente pregão
02/07/2024 15:38:50 | Pregoeiro
Boa tarde!
01/07/2024
01/07/2024 20:56:16 | Sistema
O fornecedor KAIRON AGUIAR MELO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0004.
26/06/2024
26/06/2024 18:17:47 | Sistema
O fornecedor SBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0004.
21/06/2024
21/06/2024 19:29:08 | Pregoeiro
Obrigada a todos pela participação!
21/06/2024 19:28:58 | Pregoeiro
Às 12:30
21/06/2024 19:28:40 | Pregoeiro
Após o recebimento dos recursos e contrarrazões os mesmos serão encaminhados para a Assessoria Jurídica para deliberação. Fica marcada a sessão de continuação para o dia 02/07/2024.
21/06/2024 18:21:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/07/2024 às 18:00.
21/06/2024 18:04:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/07/2024 às 18:00.
21/06/2024 18:04:14 | Sistema
Intenção: O item 5.1 do Edital em sua página 30 dá ensejo à possibilidade de oferta em mais de um quiosque. Enviamos por engano a CND Trabalhista de minha outra empresa (PBS Pães e Lanches Ltda), porém a devida certidão da empresa SBS Comércio de Alimentos Ltda está disponível para ser anexada a proposta. Destarte, não foi dado prazo para isso conforme item 8.1.3 do Edital. Importante salientar que todos os documentos, inclusive a CND Trabalhista correta, estão disponibilizados no SICAF desde o início do certame, conforme determina o Edital em seu item 8.1.2. Enviamos a proposta com maior valor de acordo com o Edital em seu item 4.2 e solicitamos o acolhimento da mesma.
21/06/2024 18:04:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
21/06/2024 18:04:11 | Sistema
Intenção: manifesta intenção de recurso em fase de SBS Comercio de Alimentos LTDA, pois participou de 2 itens violando o Edital.
21/06/2024 18:04:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
21/06/2024 18:03:24 | Sistema
Intenção: manifesta intenção de recurso em fase de Japan House Sociedade Unipessoal LTDA, por ter participado de todos os itens em violação ao Edital, e contra Polenta Vino e Cucina LTDA, por não possuir experiência mínima de 2 anos.
21/06/2024 18:03:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
21/06/2024 18:02:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 15:12.
21/06/2024 18:02:36 | Pregoeiro
Toda documentação da empresa PIZZA NA ROÇA está correta. A parte referente a qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo Sr. Raphael Domingues Jacon, Agente de Controle Interno da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
21/06/2024 18:02:20 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PIZZA NA ROCA LTDA.
21/06/2024 17:53:17 | Sistema
O fornecedor SBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0004.
21/06/2024 17:44:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 14:54.
21/06/2024 17:44:55 | Pregoeiro
Toda documentação da empresa KAIRON está correta. A parte referente a qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo Sr. Raphael Domingues Jacon, Agente de Controle Interno da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
21/06/2024 17:44:37 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KAIRON AGUIAR MELO LTDA.
21/06/2024 16:32:10 | Pregoeiro
Toda documentação da empresa DUBELATO está correta. A parte referente a qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo Sr. Raphael Domingues Jacon, Agente de Controle Interno da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
21/06/2024 16:31:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 13:41.
21/06/2024 16:31:41 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DUBELATO GELATERIA LTDA.
21/06/2024 16:08:34 | Pregoeiro
Toda documentação da empresa BECCO está correta. A parte referente a qualificação técnica foi analisada e aprovada pelo Sr. Raphael Domingues Jacon, Agente de Controle Interno da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
21/06/2024 16:07:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 13:17.
21/06/2024 16:07:08 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BECCO GASTRONOMIA LTDA.
21/06/2024 15:31:07 | Pregoeiro
Boa tarde, vamos dar continuidade no presente pregão
20/06/2024
20/06/2024 19:49:15 | Pregoeiro
Considerando que a internet aqui do Departamento de Suprimentos está oscilando, marco a sessão de continuação para amanhã as 12:30. As empresas que estão com prazo aberto para anexar propostas, devem faze-lo, antes do encerramento dos prazos ainda hoje.
20/06/2024 19:41:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/06/2024 às 18:00.
20/06/2024 19:40:57 | Sistema
Intenção: Conforme item 4.2 encaminhamos a proposta dentro prazo estipulado no valor de R$10.900,00 assinada pelo diretor e proprietário da empresa senhor Alexandre Rogerio da Silva. Com relação a comprovação da qualificação técnica a documentação encaminhada: Contrato social e CNPJ identificando assim nosso ramo de atividade.
20/06/2024 19:40:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/06/2024 19:13:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 16:23.
20/06/2024 19:13:01 | Sistema
Motivo: A empresa não encaminhou nenhum documento em desconformidade com o exigido no subitem 4.2 do Edital. Sendo assim, ficou faltando os documentos de habilitação (jurídica, regularidade fiscal e econômico financeira) ,documentos que comprovem a qualificação técnica, proposta inicial e declarações.
20/06/2024 19:13:01 | Sistema
O fornecedor JAPAN HOUSE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/06/2024 19:12:25 | Sistema
O item 0007 tem como novo arrematante JAPAN HOUSE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA com lance de R$ 5.400,00.
20/06/2024 19:12:25 | Sistema
Motivo: A empresa somente apresentou a proposta, declaração do Anexo III, declaração da visita técnica, Certificado do FGTS, CND Falência e Certidões do TCU. Ficou faltando o contrato social, CND Negativa da União, Estadual, Municipal, Trabalhista, Certificado do FGTS, Cartão do CNPJ e documentos que comprovem a qualificação técnica.