contratação de empresa de engenharia visando a construção de rampas de acessibilidade na Av. Champagnat, Av. Antônio Togni, Av. Nico Duarte, Av. João Pinheiro, Policlínica e adjacências, Hospital Zona Leste e adjacências, Hospital Margarita...
PRE-20//2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARCIEL MOREIRA FELIX
Autoridade Competente:
JOSE BENEDITO DAMIÃO
Apoio:
RICARDO DE CARVALHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2025 às 18:25
Inicio das Propostas
06/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
22/05/2025 às 16:30
Documentos
ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_ACESSIBILIDADE ESQUINAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
ANEXO X - CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
BDI EDIFICAÇÃO ACESSIBILIDADE ESQUINAS_assinado.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
ED-48472_Metodologia SICOR.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
EDITAL PRE 020 25 ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
modelo calçada genérico 02.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
modelo calçada genérico 03.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
modelo calçada genérico.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-15:22:03
CONFERÊNCIA PLANILHA CONCORRENTE - FORTALE.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/06/2025-13:27:10
MEMORANDO INTERNO - RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DAS ESQUINAS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-13:27:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - HABITA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação de empresa de engenharia visando a construção de rampas de acessibilidade na Av. Champa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 200.801,89
Melhor lance
R$ 142.999,94
Unidade:
UN
18/06/2025
18/06/2025 17:04:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSE BENEDITO DAMIÃO.
18/06/2025 17:03:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOSE BENEDITO DAMIÃO.
18/06/2025 16:51:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2025 16:50:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/06/2025 16:41:42 | Pregoeiro
Mantida a decisao pelo agente de contratação, a decisao sera remetida à autoridade competente para apreciaçã do recurso.
18/06/2025 16:27:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MEMORANDO INTERNO - RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DAS ESQUINAS.pdf) em 18/06/2025 às 13:27.
18/06/2025 16:27:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONFERÊNCIA PLANILHA CONCORRENTE - FORTALE.pdf) em 18/06/2025 às 13:27.
18/06/2025 16:24:29 | Pregoeiro
Em anexo no portal estara o estudo de avaliação feito pelo engenheiro responsavel pelo processo
18/06/2025 16:23:12 | Pregoeiro
Assim com base no Acórdão nº TC 040.457/2023-0 do Tribunal de Contas da União, onde há entendimento sobre ser possível a aprovação de custo abaixo de 75% do valor stimado para contratação, desde que conprovada a viabilidade da proposta, em atendimetno ao interesse público e considerando ser a proposta de menor valor, julga-se impocedente o recurso apresentado pela empresa HABITÁ ENGENHARIA LTDA. Mantida a decisão que declraou vencedora do certame a empresa FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
18/06/2025 16:22:54 | Pregoeiro
Com relação ao recurso apresentado pela empresa HABITÁ ENGENHARIA LTDA., após diligências e análise dos custos apresentados pela licitante declarada vencedora, FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., informo que o engº responsável pelo orçamento estimado para estes serviços, elaborou estudo para verificar a exequibilidade do preço proposto, o qual foi objeto do recurso que ora se julga, cuja conclusão foi pela viabilidade da planilha julgada vencedora.
18/06/2025 16:22:41 | Pregoeiro
Aos licitantes interesados no pregão eletrônico nº 20/2025 - contratação de empresa de engenharia visando a construção de rampas de acessibilidade.
18/06/2025 16:22:12 | Pregoeiro
Boa tarde , daremos continuidade no processo agora
17/06/2025
17/06/2025 17:04:16 | Sistema
O fornecedor FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/06/2025
11/06/2025 13:35:09 | Pregoeiro
Retificando a data , a sesssao tera continuidade no dia 18/06/2025 as 13:00h.
10/06/2025
10/06/2025 17:17:00 | Sistema
O fornecedor HABITA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/06/2025
09/06/2025 16:38:52 | Pregoeiro
A sessao esta suspensa agora e tera continuidade no dia 18/06/2023 as 13:00h.
09/06/2025 16:37:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2025 às 23:59.
09/06/2025 16:32:44 | Sistema
Intenção: A EMPRESA APRESENTOU VALOR DA PROPOSTA INFERIOR A 25% DO PREÇO GLOBAL, CONSIDERANDO UMA PROPOSTA INEXEQUÍVEL CONFORME EDITAL ITEM 10.24 LINHA B. DEVENDO SER DESCLASSIFICADA.
09/06/2025 16:32:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2025 16:32:21 | Sistema
Justificativa: Aceita a intenção de recurso da empresa habitat devendo a mesma formalizar o seu recurso no sistema em ate 3 dias uteis a contar desta data.
09/06/2025 16:32:21 | Sistema
Intenção: A EMPRESA APRESENTOU VALOR DA PROPOSTA INFERIOR A 25% DO PREÇO GLOBAL, CONSIDERANDO UMA PROPOSTA INEXEQUÍVEL CONFORME EDITAL ITEM 10.24 LINHA B. DEVENDO SER DESCLASSIFICADA.
09/06/2025 16:32:21 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
09/06/2025 16:20:28 | Sistema
Justificativa: Sobre a questao da inexequibilidade em razao da alegada a proposta inferior a 25% do preço global, apos analise do setor de engenharia e considerando as justificativas e comprovações enviados pela empresa FORTALE. Conclui se entao que o valor apresentado é exequivel.
09/06/2025 16:20:28 | Sistema
Intenção: A EMPRESA APRESENTOU VALOR DA PROPOSTA INFERIOR A 25% DO PREÇO GLOBAL, CONSIDERANDO UMA PROPOSTA INEXEQUÍVEL CONFORME EDITAL ITEM 10.24 LINHA B. DEVENDO SER DESCLASSIFICADA.
09/06/2025 16:20:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
09/06/2025 16:01:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 13:11.
09/06/2025 16:00:57 | Pregoeiro
Boa Tarde , conforme agendado, neste momento daremos continuidade ao processo.
06/06/2025
06/06/2025 17:24:16 | Pregoeiro
Boa tarde , fica agendado para do dia 09/06/2025 as 13:00h a continuidade deste processo.
03/06/2025
03/06/2025 14:23:55 | Pregoeiro
Bom dia , O processo ainda esta sob analise da engenharia e a data da continuidade do processo será informada neste chat
28/05/2025
28/05/2025 22:36:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025
27/05/2025 14:02:13 | Pregoeiro
equipamentos ou indicação de materiais e equipamentos próprios se for o caso. 3. Apresentação de documentos tais como notas fiscais ou cotações descrevendo os valores dos custos propostos para execução dos serviços. 4. Outros documentos ou justificativas que licitante classificada em primeiro lugar entender necessárias para provar a exequibilidade da proposta apresentada. Fundamenta-se esta decisão de acordo com a Súmula 262 - TCU, acórdãos nº 1244/2018, nº 2528/2012 e acórdão nº 465/2024 do TCU 13 Tribunal de Contas da União, Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0465-10/24-P. Após apresentação de documentos e manifestação da licitante FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , será dada continuidade ao julgamento.
27/05/2025 13:54:39 | Pregoeiro
(CONT. 1) viabilidade do seu preço. 2. Descrição dos custos de mão de obra, matérias, aluguel de... (CONTINUA)
27/05/2025 13:54:39 | Pregoeiro
Sistema - Motivo: Considerando o exposto pela licitante Habita Engenharia LTDA sobre a inexequibilidade da proposta classificada em 1º lugar, por ser inferior a 75% do valor orçado pela Administração, apresentada pela empresa FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no valor de R$142.999,94, fica decido pela realização de diligência nos termos do `PAR`2º do art. 59, cuja redação é 1C`PAR` 2º A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo. 1D Devendo a licitante classificada em primeiro lugar, empresa FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, apresentar em até 5 dias úteis o seguinte: 1. Composição detalhada dos custos estimados para execução dos serviços, contendo no mínimo os mesmos itens descritos na planilha estimava da licitação, sendo admitidos outros itens que o licitante entender necessários para comprovar a... (CONTINUA)
27/05/2025 13:50:08 | Pregoeiro
complementando a descrição da diligencia que teve espaços nao preenchidosn o texto, apenas para manter a perfeita correção do processo e tornar o mais claro possivel aos Senhores.
23/05/2025
23/05/2025 16:11:58 | Sistema
(CONT. 1) equipamentos ou indicação de materiais e equipamentos próprios se for o caso. 3. Apresentação de documentos tais como notas fiscais ou cotações descrevendo os valores dos custos propostos para execução dos serviços. 4. Outros documentos ou justificativas que licitante classificada em primeiro lugar entender necessárias para provar a exequibilidade da proposta apresentada. Fundamenta-se esta decisão de acordo com a Súmula 262 - TCU, acórdãos nº 1244/2018, nº 2528/2012 e acórdão nº 465/2024 do TCU – Tribunal de Contas da União, Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0465-10/24-P. Após apresentação de documentos e manifestação da licitante ......, será dada continuidade ao julgamento.
23/05/2025 16:11:58 | Sistema
Motivo: Considerando o exposto pela licitante Habita Engenharia LTDA sobre a inexequibilidade da proposta classificada em 1º lugar, por ser inferior a 75% do valor orçado pela Administração, apresentada pela empresa...... no valor de R$......, fica decido pela realização de diligência nos termos do `PAR`2º do art. 59, cuja redação é “`PAR` 2º A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo.” Devendo a licitante classificada em primeiro lugar, empresa...., apresentar em até 5 dias úteis o seguinte: 1. Composição detalhada dos custos estimados para execução dos serviços, contendo no mínimo os mesmos itens descritos na planilha estimava da licitação, sendo admitidos outros itens que o licitante entender necessários para comprovar a viabilidade do seu preço. 2. Descrição dos custos de mão de obra, matérias, aluguel de... (CONTINUA)
23/05/2025 16:11:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/05/2025.
23/05/2025 16:07:41 | Pregoeiro
O pedido de recurso sera julagado apos o envio e apresentação do licitante vencedor comprovando ou nao a condição de executar o serviço pelo preço apreasentado , daremos continuidade no julgamento assim que essa diligencia terminar , a data de retomada sera informada neste chat .rmada
23/05/2025 16:03:30 | Pregoeiro
(CONT. 1) equipamentos ou indicação de materiais e equipamentos próprios se for o caso. 3. Apresentação de documentos tais como notas fiscais ou cotações descrevendo os valores dos custos propostos para execução dos serviços. 4. Outros documentos ou justificativas que licitante classificada em primeiro lugar entender necessárias para provar a exequibilidade da proposta apresentada. Fundamenta-se esta decisão de acordo com a Súmula 262 - TCU, acórdãos nº 1244/2018, nº 2528/2012 e acórdão nº 465/2024 do TCU 13 Tribunal de Contas da União, Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0465-10/24-P. Após apresentação de documentos e manifestação da licitante ......, será dada continuidade ao julgamento.
23/05/2025 16:03:30 | Pregoeiro
Considerando o exposto pela licitante HABITA ENGENHARIA LTDA..... sobre a inexequibilidade da proposta classificada em 1º lugar, por ser inferior a 75% do valor orçado pela Administração, apresentada pela empresa...... no valor de R$......, fica decido pela realização de diligência nos termos do `PAR`2º do art. 59, cuja redação é 1C`PAR` 2º A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo. 1D Devendo a licitante classificada em primeiro lugar, empresa...., apresentar em até 5 dias úteis o seguinte: 1. Composição detalhada dos custos estimados para execução dos serviços, contendo no mínimo os mesmos itens descritos na planilha estimava da licitação, sendo admitidos outros itens que o licitante entender necessários para comprovar a viabilidade do seu preço. 2. Descrição dos custos de mão de obra, matérias, aluguel de... (CONTINUA)
23/05/2025 16:01:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
23/05/2025 16:01:24 | Pregoeiro
Boa Tarde , conforme agendado, neste momento daremos continuidade ao processo.
22/05/2025
22/05/2025 17:44:21 | Pregoeiro
O pregao tera continuidade amanha 23/05/25 as 13:00h.
22/05/2025 17:43:04 | Pregoeiro
A sessao sera suspensa para analise do recurso apresentado pela empresa habita, sera infomrado neste chat o dia e hora da continuidade do pregao .
22/05/2025 17:35:56 | Sistema
O fornecedor HABITA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/05/2025 17:33:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2025 17:30:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/05/2025 às 14:40.
22/05/2025 17:29:19 | Sistema
O fornecedor FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/05/2025 17:21:36 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2025 17:06:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor FORTALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:36 do dia 22/05/2025.