CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS,...
124/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ana Marli Rodrigues
Autoridade Competente:
ANA PAULA FREITAS LACERDA
Apoio:
Jéssica dos Santos Carvalho, Tereza de Fátima Raimundo, Valdete de Lurdes Mafra
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/04/2026 às 16:21
Inicio das Propostas
01/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 11:30
Documentos
E_124_25_Auditoria_e_recuperacao_fiscal.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-13:40:02
DOM 31-03-2026.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-13:19:53
Julgamento da Impugnação - Resposta à impugnação de interessada.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/03/2026-17:53:01
PARECER 124 2026 PREGÃO 124 25 RECUPERAÇÃO DE CREDITOS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-09:06:23
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital - POÇOS DE CALDAS-MG.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CLA CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Contratação de empresa especializada para identificação, audit...
Quantidade:
5000000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,20
Melhor lance
R$ 0,09
Unidade:
SV
24/06/2026
24/06/2026 17:45:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.
24/06/2026 17:45:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANA PAULA FREITAS LACERDA.
24/06/2026 17:44:43 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Jurídico anexo aos autos.
24/06/2026 17:44:43 | Sistema
ANA PAULA FREITAS LACERDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CLA CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/06/2026
03/06/2026 12:19:19 | Pregoeiro
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 12:15:16 | Pregoeiro
Digo: Após o parecer jurídico, encaminho o processo à Autoridade competente para decisão.
03/06/2026 12:11:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 12:11:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/06/2026 12:11:33 | Pregoeiro
Após o parecer jurídico, encaminhei ao órgão competente para a competente decisão.
03/06/2026 12:06:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER 124 2026 PREGÃO 124 25 RECUPERAÇÃO DE CREDITOS.pdf) em 03/06/2026 às 09:06.
03/06/2026 12:05:21 | Pregoeiro
Bom dia!
02/06/2026
02/06/2026 13:31:58 | Pregoeiro
Convoco as empresas participantes deste processo licitatório para a sessão de continuidade agendada para o dia 03 de junho de 2026, às 09h.
21/05/2026
21/05/2026 17:17:56 | Sistema
O fornecedor NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
19/05/2026
19/05/2026 17:55:01 | Sistema
O fornecedor CLA CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
14/05/2026
14/05/2026 11:55:49 | Pregoeiro
Fica suspensa esta sessão para aguardar a apresentação da peça recursal e da contrarrazão no prazo estabelecido nesta sessão. Bom dia!
14/05/2026 11:50:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
14/05/2026 11:45:15 | Sistema
Intenção: Bom dia! Manifestamos nossa intenção em recorrer, diante do flagrante Conflito de Interesse de ambos os sócios.
14/05/2026 11:45:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/05/2026 11:44:05 | Sistema
O fornecedor CLA CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2026 11:39:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 08:49.
14/05/2026 11:38:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
14/05/2026 11:32:43 | Pregoeiro
Dando continuidade neste certame.
14/05/2026 11:31:52 | Pregoeiro
Bom dia!
12/05/2026
12/05/2026 17:50:22 | Pregoeiro
Convoco as empresas deste certame para a sessão de continuação que acontecerá no dia 14/05/2026, às 8 horas e 30 minutos.
23/04/2026
23/04/2026 13:25:56 | Pregoeiro
Digo: Onde se lê: ...determino esta sessão...; leia-se: ...suspendo esta sessão...
23/04/2026 13:24:12 | Pregoeiro
A análise preliminar foi concluída, mas, devido à necessidade de análise das documentações para qualificação técnica de um profissional competente na área, bem como da conferência das autenticidades na internet dos documentos para habilitação, determino esta sessão. A partir do momento em que receber os resultados destas conferências, agendarei uma nova data e horário para a continuidade desta sessão.
23/04/2026 12:23:11 | Pregoeiro
Em análise das documentações para habilitação e qualificação técnicas a partir deste momento.
23/04/2026 12:11:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 09:21.
23/04/2026 12:11:33 | Sistema
O fornecedor NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS teve sua proposta aceita no item 0001.
23/04/2026 12:11:21 | Sistema
Motivo: A proposta atualizada foi recebida e conferida a assinatura digital com êxito.
23/04/2026 12:11:21 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi encerrado pelo pregoeiro.
23/04/2026 12:10:44 | Pregoeiro
A proposta atualizada foi recebida e conferida a assinatura digital com êxito.
23/04/2026 12:07:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 12:01:38 | Pregoeiro
Enviar a PROPOSTA READEQUADA assinada digitalmente, com validade de 120 dias, conforme exigido em edital.
23/04/2026 12:01:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS no item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 12:00:33 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ltda/Eireli com lance de R$ 0,09.
23/04/2026 11:59:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/04/2026 11:59:43 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/04/2026 às 08:59:42.
23/04/2026 11:54:42 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 0,12, R$ 0,13, R$ 1,20
23/04/2026 11:54:42 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/04/2026 às 08:59:42.
23/04/2026 11:47:56 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
23/04/2026 11:33:21 | Pregoeiro
Ofertem lances!
23/04/2026 11:32:54 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/04/2026 11:32:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
23/04/2026 11:32:48 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/04/2026 11:32:48 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/04/2026 11:32:48 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/04/2026 11:32:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/04/2026 11:30:34 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/04/2026 11:30:24 | Pregoeiro
Bom dia!