O Item 0005 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0004 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0003 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0002 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0001 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0005 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0004 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0003 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0002 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0001 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

Prezado(a) Fornecedor, encerramos a sessão e o processo será encaminhado para adjudicação e homologação, devido a ausência de manifestação de interesse recursal.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 14:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 14:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 14:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 14:10.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 14:10.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUNERARIA LIMA & HENRIQUES LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUNERARIA LIMA & HENRIQUES LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUNERARIA LIMA & HENRIQUES LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUNERARIA LIMA & HENRIQUES LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUNERARIA LIMA & HENRIQUES LTDA.

Motivo: A empresa enviou o documento corretamente.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FUNERARIA LIMA & HENRIQUES LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; Página 35 de 53 8.7. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020. 8.8. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; 8.13. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

Motivo: Com base no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), exarado no Acórdão 1211/21-Plenário, e na busca da proposta mais vantajosa, solicitamos, em sede de diligência, documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha: Habilitação jurídica 8.4. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; 8.5. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor; 8.6. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:19 do dia 18/06/2025.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(a) Fornecedor, solicito o envio dos documentos de habilitação, seguintes do termo de referência - ANEXO 1 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 18/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 18/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 18/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 18/06/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:52 do dia 18/06/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 10:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 10:38.

O fornecedor FUNERARIA LIMA & HENRIQUES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.