REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2025
002/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Igor Júnior Dias de Oliveira
Autoridade Competente:
André Luis Salgado Xavier
Apoio:
Marlen Cavalcante Prata Brotto, Renato de Oliveira Andolfo
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2025 às 20:58
Inicio das Propostas
07/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/02/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
21/02/2025 às 13:00
Documentos
Edital - SRP Lei 14.133-2021 [estrutura de eventos].pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-17:54:28
Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital de licitação.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/02/2025-12:23:33
Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital de licitação.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/02/2025-12:23:42
Julgamento da Impugnação - Decisão da impugnação ao edital de licitação.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/02/2025-13:47:48
Prezado(a) Fornecedor, iremos voltar com a sessão..txt
Tipo: Aviso de reinício
21/02/2025-14:04:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - CONFEA - RESOLUÇÃO 1.137 DE 31-03-23.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CARRO DE SOM, LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO
Lote 2 - ESTRUTURAS PARA EVENTOS
Lote 3 - BRIGADISTAS
Lote 4 - SEGURANÇA PRIVADA
24/02/2025
24/02/2025 12:44:17 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 21/02/2025.
24/02/2025 12:43:19 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.
24/02/2025 12:43:19 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.
24/02/2025 12:43:19 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.
24/02/2025 12:43:19 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.
24/02/2025 12:42:41 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.
24/02/2025 12:42:41 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.
24/02/2025 12:42:41 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.
24/02/2025 12:42:41 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.
21/02/2025
21/02/2025 22:43:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/02/2025 22:43:00 | Pregoeiro
Prezados, boa noite. Agradecemos a participação de todos na sessão pública. Encaminharemos o processo para os procedimentos de praxe.
21/02/2025 22:41:50 | Sistema
Justificativa: Com base no entendimento jurisprudencial da Corte Superior de Contas, cabe, em sede preliminar, a análise tão somente dos requisitos de admissibilidade recursal - razão pela qual REJEITO a intenção de recurso por não indicar o ponto que deve ser revisto e, ainda, os dispositivos legais ou do edital infringidos.
21/02/2025 22:41:50 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso quanto a habilitação da empresa arrematante conforme Inc. I do Art. 165 da Lei 14.133/2021.Conforme interpretação da LEI 14.133/2021, como pressuposto, não há necessidade de motivarmos nossa intenção de recurso conforme normatizado no Inc. I, `PAR` 1º do Art. 165 da referida lei.
21/02/2025 22:41:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
21/02/2025 22:14:45 | Sistema
O fornecedor MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/02/2025 22:09:29 | Pregoeiro
Prezados, boa noite. Solicitamos desculpas pelo avançar do horário. No entanto, a finalização da sessão pública é imprescindível devido à proximidade de eventos municipais. No mais, todos os ritos e prazos estão sendo devidamente observados.
21/02/2025 22:08:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:39.
21/02/2025 22:08:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:39.
21/02/2025 22:08:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:39.
21/02/2025 22:08:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:39.
21/02/2025 22:07:31 | Sistema
Justificativa: Com base no princípio da vinculação do Instrumento Convocatório, não há previsão quanto à exigência de documentos emitidos pela Polícia Federal para fins de habilitação. O cumprimento de eventuais requisitos dispostos em legislações específicas deverá ser avaliado no curso da execução contratual, pelo fiscal e gestor designados.
21/02/2025 22:07:31 | Sistema
(CONT. 1) prisional, são considerados serviços de segurança privada, para os fins desta Lei, nos termos de regulamento: II – segurança de eventos em espaços de uso comum do povo; `PAR` 2º Os serviços previstos no inciso XIII do caput, a depender de suas naturezas e de suas características particulares, poderão ser prestados com ou sem a utilização de armas de fogo de uso permitido, o que dependerá, em qualquer caso, de autorização da Polícia Federal. Art. 48. A Polícia Federal aplicará a multa prevista no inciso II do caput do art. 47 às pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado que organizarem, oferecerem ou contratarem serviço de segurança privada com inobservância do disposto nesta Lei, sem prejuízo da cessação imediata da prestação de serviço de segurança privada e das sanções civis, penais e administrativas cabíveis.
21/02/2025 22:07:31 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso pelo fato da empresa vencedora não estar de acordo com a lei 14.967/2024 , uma vez que as empresas para exercer as atividades de segurança devem estar autorizadas pela polícia federal e os seguranças também legalizados não podem trabalhar de forma autônoma, não se vale mais de pareceres, mandatos de segurança ou liminares uma vez que tais documentos eram embasados na lei 7.102 sendo esta revogada e perdendo toda sua eficácia. Lei 14.967/24 - Art. 2º Os serviços de segurança privada serão prestados por pessoas jurídicas especializadas ou por meio das empresas e dos condomínios edilícios possuidores de serviços orgânicos de segurança privada, neste último caso, em proveito próprio, com ou sem utilização de armas de fogo e com o emprego de profissionais habilitados e de tecnologias e equipamentos de uso permitido. Art. 5º Sem prejuízo das atribuições das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública e do sistema... (CONTINUA)
21/02/2025 22:07:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.
21/02/2025 22:07:11 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA.
21/02/2025 22:07:11 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA.
21/02/2025 22:07:11 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA.
21/02/2025 22:07:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PYRASOM LTDA.
21/02/2025 21:34:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:05.
21/02/2025 21:34:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:05.
21/02/2025 21:34:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:05.
21/02/2025 21:34:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:05.
21/02/2025 21:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:05.
21/02/2025 21:30:34 | Sistema
O fornecedor JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0004.
21/02/2025 21:30:23 | Sistema
O fornecedor JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.
21/02/2025 21:30:08 | Sistema
O fornecedor JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
21/02/2025 21:29:50 | Sistema
O fornecedor PYRASOM LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/02/2025 21:24:54 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0004 foi alterado para R$ 112.997,50 para corresponder a proposta readequada.
21/02/2025 21:24:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/02/2025 21:24:44 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0003 foi alterado para R$ 74.998,00 para corresponder a proposta readequada.
21/02/2025 21:24:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/02/2025 21:24:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/02/2025 21:24:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/02/2025 21:14:10 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
21/02/2025 21:13:26 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
21/02/2025 21:12:35 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
21/02/2025 21:07:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/02/2025 20:54:42 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:00.
21/02/2025 20:54:08 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:00.
21/02/2025 20:53:39 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/02/2025 às 19:00.