O item 0001 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O item 0001 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados, bom dia. Diante da ausência de interposição de recursos e de apresentação de contrarrazões, informo o encerramento da sessão e o encaminhamento do processo para adjudicação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão de decurso do prazo.pdf) em 06/05/2025 às 10:19.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão de decurso do prazo.pdf) em 06/05/2025 às 10:19.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão de decurso do prazo.pdf) em 06/05/2025 às 10:19.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão de decurso do prazo.pdf) em 06/05/2025 às 10:19.

Prezados, boa tarde. Declaro suspensa a sessão para apresentação das razões e contrarrazões recursais. Após, designaremos nova data para continuar a licitação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2025 às 23:59.

Intenção: Nõ apresentou declaraçãco conjunta

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Não apresentou certidão conjunta

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Não apresentou certidão conjunta

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Não atendimento aos itens 7.9, 7.9.2 e 8.27 do edital e certidão de inscrição municipal emitida em 06/10/2023, portanto há 1 ano e 7 meses.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Motivo: O fornecedor enviou a documentação e solicitou que pudesse encerrar o prazo estabelecido.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JJ ENERGIA LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Com envio dos documentos solicitados, solicito encerramento de prazo

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação; 8.27. Certidão de Responsabilidade Técnica, expedida pelo CREA, do profissional RT pela execução dos serviços. No que se refere à "Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal", exigida no item 8.18. do Anexo I - Termo de Referência, restou satisfeita mediante a apresentação do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, o qual consta a inscrição municipal e as atividades econômicas desenvolvidas pela empresa.

Motivo: Com base no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), exarado no Acórdão 1211/21-Plenário, e na busca da proposta mais vantajosa, solicitamos, em sede de diligência, documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha: 7.8. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração conjunta, nos moldes do ANEXO III, aduzindo, dentre outras questões, que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 7.9.2. Caso o... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 23/04/2025.

O fornecedor VAGALUME ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor VAGALUME ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor VAGALUME ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor VAGALUME ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 14:18.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JJ ENERGIA LTDA.

Motivo: O fornecedor enviou a documentação e solicitou que pudesse encerrar o prazo estabelecido.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor JJ ENERGIA LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

Motivo: O fornecedor enviou a documentação e solicitou que pudesse encerrar o prazo estabelecido.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JJ ENERGIA LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Documentos de comprovação foram enviados, podendo encerrar o prazo

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Com base no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), exarado no Acórdão 1211/21-Plenário, e na busca da proposta mais vantajosa, solicitamos, em sede de diligência, documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha: 8.18. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:04 do dia 23/04/2025.

Documentação Item 0001: Documentos enviados

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor JJ ENERGIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/04/2025.

Motivo: Prezado(a) Fornecedor, solicito o envio dos documentos de habilitação, seguintes do termo de referência - ANEXO 1 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:55 do dia 23/04/2025.

Prezado(a) fornecedor, informo a TODOS que a intenção de recurso definida é tão somente para a fase de lances.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 11:54.

O fornecedor JJ ENERGIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante JJ ENERGIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.300,00.