Processo Finalizado

Registro de preços para prestação de serviço de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União (DOU).

36/2026
Prefeitura Municipal de Piraúba
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Igor Júnior Dias de Oliveira

Autoridade Competente:

André Luis Salgado Xavier

Apoio:

Marlen Cavalcante Prata Brotto, Renato de Oliveira Andolfo

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 17:35

Início das Propostas

20/03/2026 às 10:00

Limite para Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 10:00

Início da Fase de Lances

26/03/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

26/03/2026 às 18:00

Documentos

Aviso de contratação direta n. 036-2026.docx.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/03/2026-14:35:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviço - Publicação em Imprensa Nacional (DOU)

Quantidade:

1280

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 50,70

Melhor lance:

R$ 44,90

Unidade:

cmC

13/04/2026
13/04/2026 16:53:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.
13/04/2026 16:53:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.
31/03/2026
31/03/2026 18:38:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/03/2026 18:38:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA.
31/03/2026 18:38:11 | Sistema
Motivo: O fornecedor anexou os documentos.
31/03/2026 18:38:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA no item 0001.
31/03/2026 17:45:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 17:28:34 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, solicitamos o envio da Declaração conjunta conforme ANEXO III do Edital.
31/03/2026 17:28:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:29 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 17:04:05 | Operador de Compra Direta
Prezados (a) fornecedores, boa tarde! Retornamos com a sessão.
27/03/2026
27/03/2026 18:11:15 | Operador de Compra Direta
Prezados (a) fornecedores, estamos passando por instabilidade no setor, e remarcaremos a sessão para o dia 31/03 ás 14:00 horas.
27/03/2026 17:32:00 | F. ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro! Em anexo, documentos solicitados, bem como a proposta readequada. Seguimos à disposição!
27/03/2026 17:26:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 17:26:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 17:05:58 | Sistema
Motivo: Prezado (a) fornecedor, solicito o envio dos documentos de habilitação, seguintes do termo de referência - ANEXO 1 do edital.
27/03/2026 17:05:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 17:05:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA com lance de R$ 44,90.
27/03/2026 17:05:24 | Sistema
Motivo: Diante do disposto na Portaria IN/CC/PR nº 5, de 29 de janeiro de 2026, a qual fixa o valor de referência em R$ 44,88 (quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) como custo mínimo da contratada, verifica-se a inexequibilidade da proposta apresentada no valor de R$ 43,98 (quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Ressalta-se que as comprovações apresentadas pelo fornecedor encontram-se fundamentadas em portarias revogadas ou desatualizadas, não refletindo a realidade normativa vigente. Tal inconsistência compromete a confiabilidade da proposta e evidencia o risco de eventual descumprimento contratual. Ademais, a aceitação de proposta em valor inferior ao mínimo estabelecido pela normativa vigente pode acarretar prejuízos à Administração Pública, sobretudo no que tange à execução adequada do objeto contratado, podendo resultar em inadimplemento, redução da qualidade dos serviços ou necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro.
27/03/2026 17:05:24 | Sistema
O fornecedor AVOX PUBLICIDADE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
27/03/2026 14:37:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 14:37:34 | F. AVOX PUBLICIDADE LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr(a) Pregoeiro(a)! Segue a comprovação de viabilidade operacional. Ficamos à disposição!
27/03/2026 13:26:57 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor, solicito a apresentação de comprovação de exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do parâmetro estabelecido pela publicação oficial, conforme a Portaria IN/CC/PR nº 5, de 29 de janeiro de 2026, que fixa o valor de referência em R$ 44,88. Dessa forma, faz-se necessária a demonstração detalhada da viabilidade da proposta, a fim de assegurar o cumprimento das obrigações contratuais nos termos da legislação vigente.
27/03/2026 13:26:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:27 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 13:07:48 | Operador de Compra Direta
Prezados (a) fornecedores, bom dia! Retornamos com a sessão.
26/03/2026
26/03/2026 20:33:20 | Operador de Compra Direta
Prezados (a) fornecedores, ainda não foi possível a análise das documentações, com isto o processo será remarcado para amanhã ás 10:00 horas.
26/03/2026 19:41:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 18:51:48 | Sistema
Motivo: Prezado (a) fornecedor, solicito o envio dos documentos de habilitação, seguintes do termo de referência - ANEXO 1 do edital.
26/03/2026 18:51:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:52 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 18:30:53 | F. AVOX PUBLICIDADE LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde Sr(a). Pregoeiro(a)! Esse é o nosso melhor valor.
26/03/2026 18:25:09 | Sistema
Motivo: Prezado (a) fornecedor, é possível a concessão de mais algum desconto em sede de negociação?
26/03/2026 18:25:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:35 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 18:24:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AVOX PUBLICIDADE LTDA - ME com lance de R$ 43,98.
26/03/2026 18:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/03/2026 11:00:01 | Sistema
O processo foi aberto.