O Item 0010 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0010 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

Motivo: A empresa já anexou o documento, não havendo necessidade de continuar o prazo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656 no item 0010.

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0010: quanto as manifestaçoes apresentada pela empresa recorrente ,causa certo estranhamentoque uma concorrente da propria cidade ,ciente de nossa ampla atuaçao regional e do historicosolido da gambas eventos , insista em transforma um simples apontamento formal em tentativa de exclusao de quem sempre atuou com seriedade e transparencia em diversas prefeituras . a lesglaçao é clara , falhas sanaveis nao devem servi de instrumento para criar obstaculos artificiais ou para buscar vantagem indevida sobre empresas que concorrrem de forma leal. Quer ganhar ,ganhe no preço .

Documentação Item 0010: BOA TARDE , PEDIMOS DECLINIO DO TEMPO PARA DAR ANDAMENTOS NO PROCESSO . DESDE JA AGRADEÇO .

Motivo: Determino a abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de comunicação desta decisão, para que a empresa licitante apresente a Certidão Municipal Negativa atualizada e devidamente regularizada, conforme as exigências editalícias, a sanear a irregularidade, sob pena de revogação da adjudicação já realizada. Cumpra-se.

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/12/2025.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Decisão.pdf) em 03/12/2025 às 15:47.

Motivo: Constatou-se que a falha na inabilitação da empresa e a ausência de concessão de prazo para a devida regularização decorreram de erro exclusivo deste pregoeiro, evidenciando uma falha operacional que comprometeu diretamente o resultado.

O item 0010 teve a adjudicação revertida por André Luis Salgado Xavier.

Motivo: Constatou-se que a falha na inabilitação da empresa e a ausência de concessão de prazo para a devida regularização decorreram de erro exclusivo deste pregoeiro, evidenciando uma falha operacional que comprometeu diretamente o resultado.

O item 0010 teve a homologação revertida por André Luis Salgado Xavier.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Relatório de julgamento de recurso administrativo (PRC 162-2025 DE 057-2025).pdf) em 01/12/2025 às 19:25.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ofício - Comunicação de Contrarrazão.pdf) em 28/11/2025 às 14:41.

O Item 0010 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0009 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0008 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0007 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0006 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0005 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0004 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0003 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0002 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0001 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0010 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0009 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0008 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0007 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0006 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0005 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0004 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0003 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0002 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

O Item 0001 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MANIA ARMARINHO LTDA.

Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BLENDEL DOS SANTOS SOARES 12020074656.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCELO SIMONI.

A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Prezado fornecedor BLENDEL DOS SANTOS SOARES, a declaração conjunta anexada está incompleta de informações, solicitamos que copie a declaração anexada em nosso edital ANEXO III.

A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943

Motivo: Com base no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), exarado no Acórdão 1211/21-Plenário, e na busca da proposta mais vantajosa, solicitamos, em sede de diligência, documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha: 7.8. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração conjunta, nos moldes do ANEXO III, aduzindo, dentre outras questões, que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 8.17. Prova de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 27/11/2025.