PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO OPERACIONAL PARA GESTÃO DA LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) REFERENTE AO REPASSE DE 2024 (1º CICLO).
083/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Igor Júnior Dias de Oliveira
Autoridade Competente:
André Luis Salgado Xavier
Apoio:
Marlen Cavalcante Prata Brotto, Natalia da Fonseca Silva, Renato de Oliveira Andolfo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/06/2025 às 20:32
Início das Propostas
18/06/2025 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
25/06/2025 às 11:00
Início da Fase de Lances
25/06/2025 às 12:00
Encerramento da Fase de Lances
25/06/2025 às 19:00
Documentos
Aviso de contratação direta n. 030-2025 [consultoria aldir blanc].docx.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
16/06/2025-17:30:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço - Consultoria técnica de apoio operacional para gestão da Lei de Política Nacional Aldir Bla...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5.139,00
Melhor lance
R$ 2.550,00
Unidade:
SV
27/06/2025
27/06/2025 15:55:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por André Luis Salgado Xavier.
27/06/2025 15:55:01 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por André Luis Salgado Xavier.
26/06/2025
26/06/2025 20:11:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2025 20:10:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCIA DOS SANTOS DA ROSA.
26/06/2025 20:10:25 | Sistema
Motivo: O fornecedor anexou todos os documentos conforme o Aviso de Contratação.
26/06/2025 20:10:25 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARCIA DOS SANTOS DA ROSA no item 0001.
26/06/2025 20:07:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 19:52:55 | Sistema
Motivo: Com base no princípio do formalismo moderado, no art. 64, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, no entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU), exarado no Acórdão 1211/21-Plenário, e na busca da proposta mais vantajosa, solicitamos, em sede de diligência, documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha: 8.14. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 8.18. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
26/06/2025 19:52:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:51 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 18:52:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 17:04:59 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Fornecedor, solicito o envio dos documentos de habilitação, seguintes do termo de referência - ANEXO 1 do edital.
26/06/2025 17:04:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 17:04:03 | Operador de Compra Direta
Prezados Fornecedores, boa tarde! Voltaremos com a sessão.
25/06/2025
25/06/2025 20:21:47 | Operador de Compra Direta
Prezado (a) Fornecedor, declaramos suspenso o trabalho da sessão na presente data, com retomada prevista para amanhã 26/06/2025 às 14:00 horas.
25/06/2025 20:19:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MARCIA DOS SANTOS DA ROSA - ME com lance de R$ 2.550,00.
25/06/2025 20:17:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/06/2025 19:47:07 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.800,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 25/06/2025 às 17:17.
25/06/2025 19:47:07 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 25/06/2025 às 17:17.
25/06/2025 19:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
25/06/2025 12:01:08 | Operador de Compra Direta
Prezado(a) Fornecedor, Daremos início a fase de lances. Boa Sorte!
25/06/2025 12:00:36 | Sistema
O processo foi aberto
25/06/2025 12:00:30 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos! Daremos inicio agora à conferência das propostas. Solicito que aguardem.
16/06/2025
16/06/2025 20:31:00 | Sistema
O processo foi republicado em 16/06/2025 às 17:31.