O Lote 0001 foi homologado por Daniel Gomes Calixto.

O Lote 0001 foi adjudicado por Daniel Gomes Calixto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A inexequibilidade do serviço será analisada com a qualidade da prestaçao de serviço.

Intenção: Valor inexequível

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Como pode comprovar, seu argumento antecedeu á fase de solicitaçao da documentaçao.

Intenção: Análise da documentação

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Como pode comprovar, seu argumento antecedeu á fase de solicitaçao da documentaçao.

Intenção: Não houve envio dos documentos de habilitação, conforme item 5.1 do edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 16:50.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NO PEST CONTROLE DE PRAGAS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 16:45.

Motivo: gentileza cadastrar a proposta readequada no sistema, pois o mesmo nao permite seguimento sem o cadastro.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 31/07/2024.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 16:30.

Apos analise , constatamos aceitavel documentação em questao.Sendo assim constatamos que a Fornecedora NO PEST CONTROLE DE PRAGAS LTDA atende as especificaçoes documentais exigidas.

(CONT. 1) com o artigo 13, Inciso I,

Documentação Lote 0001: Municipal ou Estadual, com intuito da emissão da licença ambiental. Este processo é amparado pela Resolução do CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997. Licença Ambiental A Licença Ambiental tem como objetivo autorizar a instalação e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais. É de responsabilidade do órgão ambiental competente a definição dos procedimentos específicos para emissão da licença. De acordo com a resolução 237, citada anteriormente, as licenças são dividas em: Licença prévia, licença de instalação e licença de operação. É a natureza do empreendimento ou atividade que irá definir se as licenças serão emitidas de maneira isolada ou sucessivas. Como podemos notar ambos os órgãos possuem suas legislações, listagem de enquadramentos e atividades sujeitas aos respectivos licenciamentos. Com isso, a emissão de um não anula a necessidade do outro. É importante ressaltar que de acordo com... (CONTINUA)

(CONT. 1) obrigatório realizado por

Documentação Lote 0001: Ibama e Licença Ambiental: diferenças e importâncias Dentre as documentações necessárias que determinadas empresas precisam emitir para realização das suas atividades no âmbito Ambiental, iremos citar as Licenças Ambientais e o Cadastro Técnico Federal para Atividades Potencialmente Poluidoras. Esse tipo de licenciamento é necessário para empresas que possuem em seu processo operacional atividades que causem qualquer tipo de degradação ao meio ambiente. Finalidade do IBAMA O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Autarquia criada em 1989, que além de outras atribuições, tem como finalidade exercer o poder de polícia ambiental no âmbito federal. Ele é o responsável pela emissão do CTF/APP. A inscrição no Cadastro Técnico Federal tem caráter obrigatório e atualmente é regulada pela Instrução Normativa 13 de 2021. Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental é um processo administrativo... (CONTINUA)

(CONT. 1) que é concedida pelo órgão s

Documentação Lote 0001: Sr pregoeiro, boa tarde! Uma atualização foi feita na RDC 52, uma das mais importantes quando se fala de normas direcionadas às empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. Agora, a nova Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa que dispõe sobre o funcionamento de tais estabelecimentos é a RDC 622, que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2022. Com isso, tanto a RDC nº 52, de 22 de outubro de 2009 quanto a RDC nº 20, de 12 de maio de 2010 foram revogadas, dando lugar às obrigações especificadas na RDC 622. Sendo assim o documento que anexei foi a CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, que foi expedida pelo orgão ambiental competente. Diante da RDC 622 de 09 de Março de 2022, no Artigo 3°, paragrafo IV - - licença sanitária ou termo equivalente: documento que licencia a empresa especializada a exercer atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,... (CONTINUA)

Motivo: Em conferencia das documentaçoes, constatamos que falta, dentro do item 9.11.2., o Certificado de Cadastro junto ao Ibama.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 31/07/2024.

Comunicamos que estamos em conferencia da documentaçao anexada.

Boa tarde .

Motivo: continuidade

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: cumprimento do horário de almoço.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Os arquivos acabaram de aparecer no sistema.Iremos conferir logo apos voltarmos do periodo do almoço.No momento iremos suspenter a sessao e retornaremos no horário das 13h do dia de hoje.

Documentação Lote 0001: ESTOU TENTANDO ANEXAR OS DOCUMENTOS E ESTA DANDO ERRO NA HORA DO ENVIO

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aguardamos o anexo da documentaçao que ateste as condiçoes de habilitaçao.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 31/07/2024.

Negociação Item 0001: Bom dia, de acordo com a nossa logística, gasto de material e funcionários, o valor que ofertamos já está no nosso limite.

Motivo: Gentileza manifestar quanto ao interesse pelos itens licitados, respondendo ao icone de negociaçao.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 31/07/2024.

Motivo: Nos termos da norma em edital, esta unidade técnica determina que seja anexada ao sistema em até 2h (duas horas), os documentos exigidos que atestem o atendimento das condições de habilitação, conforme previsto no edital do pregão .

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 31/07/2024.

Motivo: Adentramos na fase de solicitaçao de documentaçao.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 31/07/2024.

O fornecedor PHD AMBIENTAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.