CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO/MG, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS...
015/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Cancelada
Agente da Contratação:
Cláudia Alexsandra Barbosa
Autoridade Competente:
Everaldo Roberto da Conceição
Apoio:
Alexandre Sales de Oliveira, Edvânia Aparecida Camilo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/03/2025 às 18:50
Início do Credenciamento
25/03/2025 às 11:30
Limite para Impugnações
25/03/2026 às 11:30
Limite para Esclarecimentos
25/03/2026 às 11:30
Fim do Credenciamento
25/03/2026 às 11:30
Documentos
Edital Credenciamento Leiloeiros oficiais atualizado.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-15:15:11
Anexo I - Termo de Referência - leiloeiros.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-15:15:11
Anexo I-A - ETP - leiloeiros.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-15:15:11
Anexo II - Requerimento de credenciamento.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-15:15:11
Anexo III - Declaração unificada.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-15:15:11
Anexo IV - Minuta termo de credenciamento.pdf
Tipo: Edital
24/03/2025-15:15:11
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/03/2025-14:06:51
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - Leiloeiro.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/03/2025-13:37:27
ecustomize.zendesk.com_tickets_1026288_print (1).pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-09:52:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PREF. PAULA CÂNDIDO - ORDEM DE ENTREGA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis ins...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance
R$ 5,00
Unidade:
SVÇ
24/04/2025
24/04/2025 19:16:38 | Sistema
(CONT. 1) insuscetível de correção sem comprometer a lisura e a segurança jurídica do procedimento, tornando necessária sua anulação. Dessa forma, visando resguardar o interesse público e assegurar a igualdade entre os licitantes, será realizado novo procedimento de credenciamento, com publicação regular e prazos adequados, garantindo ampla concorrência e respeito às normas legais.
24/04/2025 19:16:38 | Sistema
Motivo: JUSTIFICATIVA PARA CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 O presente procedimento de credenciamento, voltado à contratação de leiloeiros, deve ser cancelado em razão da identificação de vício insanável relacionado à publicidade do certame. Verificou-se incompatibilidade nas datas de publicação, especialmente quanto à veiculação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o que comprometeu a regularidade do processo, em afronta ao disposto nos arts. 54 e 174 da Lei nº 14.133/2021. Tal desconformidade acarretou prejuízos a potenciais licitantes, que alegaram, por meio de impugnações formais, terem sido impedidos de participar em igualdade de condições. A falha na publicidade e a falta de uniformização entre os canais oficiais de divulgação configuram violação aos princípios da isonomia, publicidade, legalidade e seleção da proposta mais vantajosa, conforme os arts. 5º e 11 da Lei nº 14.133/2021. Trata-se, portanto, de vício... (CONTINUA)
24/04/2025 19:16:38 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
01/04/2025
01/04/2025 17:57:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Impugnação - Leiloeiro.pdf) em 01/04/2025 às 14:57.
31/03/2025
31/03/2025 17:44:08 | Sistema
Fornecedor GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0001 em 31/03/2025 às 14:44:08
31/03/2025 12:52:51 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o pedido de impugnação enviado no dia 28/03/2025 teve seu julgamento revertido.
28/03/2025
28/03/2025 18:02:47 | Sistema
Fornecedor Carla Karine Santos Agostinho enviou proposta para o item 0001 em 28/03/2025 às 15:02:47
28/03/2025 15:44:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Impugnação.pdf) em 28/03/2025 às 12:44.
28/03/2025 14:43:38 | Sistema
Fornecedor ULISSES DONIZETE RAMOS enviou proposta para o item 0001 em 28/03/2025 às 11:43:38
28/03/2025 11:16:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Impugnação.pdf) em 28/03/2025 às 08:16.
26/03/2025
26/03/2025 14:45:01 | Sistema
Fornecedor Ruam Carlos Chaves Gotardo enviou proposta para o item 0001 em 26/03/2025 às 11:45:01
25/03/2025
25/03/2025 14:53:19 | Sistema
Fornecedor jorge marco aurelio biavati enviou proposta para o item 0001 em 25/03/2025 às 11:53:19
25/03/2025 11:38:40 | Sistema
Fornecedor Lucas Rafael Antunes Moreira enviou proposta para o item 0001 em 25/03/2025 às 08:38:40
25/03/2025 11:34:39 | Sistema
Fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira enviou proposta para o item 0001 em 25/03/2025 às 08:34:39
25/03/2025 11:33:09 | Sistema
Fornecedor Saulo Júlio Ribeiro enviou proposta para o item 0001 em 25/03/2025 às 08:33:09
25/03/2025 11:31:43 | Sistema
Fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho enviou proposta para o item 0001 em 25/03/2025 às 08:31:43
25/03/2025 11:31:27 | Sistema
O processo foi aberto
25/03/2025 11:31:27 | Sistema
Fornecedor Arthur Ferreira Nunes enviou proposta para o item 0001 em 25/03/2025 às 08:31:27