A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: Em conformidade com o parecer jurídico, documento anexo.

Elivaldo Versiani Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ENGLISH TIME, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: Em conformidade com o parecer jurídico, documento anexo.

Elivaldo Versiani Souza decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por UPTAKE EDUCATION, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor PATRICIA DA CUNHA BATISTA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2025 às 23:59.

Intenção: A Empresa Patricia da Cunha Batista - ME, manifesta intenção de recurso na reabertura do sistema para correção de eventuais erros e ajustes documentais de nossa parte, os quais ficaram pendentes, afim de termos maior celeridade e economia no processo licitatorio, evitando assim, um novo certame. Ressaltamos que possuimos as devidas documentacoes para correção.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Em complemento à manifestação anterior, ressaltamos que, em caso de possível reversão da medida adotada ao decretar fracassado o certame, resultaria em maior economicidade à administração a possibilidade de serem realizadas tais diligências para sanar os "erros" identificados, tendo em vista serem meramente formais.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA, manifesta-se, por meio deste, a intenção de interpor recurso administrativo em face de sua inabilitação, a fim de que se viabilize o necessário e proporcional diálogo público-privado nos casos de equívocos meramente formais, como os verificados nas certidões que motivaram a referida inabilitação. Ressalta-se que é plenamente possível a juntada dos documentos mencionados, com vistas a demonstrar a regularidade fiscal e trabalhista da empresa, assegurando-se, assim, a comprovação de sua plena aptidão para a execução dos serviços licitados. Considerando que o certame de lote único foi declarado fracassado, requer-se, desde já, a republicação do edital, em tempo hábil, de forma a possibilitar que eventuais irregularidades formais sejam devidamente sanadas e que a capacidade técnica, jurídica e fiscal da empresa seja novamente demonstrada perante a Administração.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa Saber comercio de livros e idiomas pode ter cometido o erro ao anexar os arquivos mas temos todos.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor PATRICIA DA CUNHA BATISTA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SABER-COMERCIO DE LIVROS DE IDIOMAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 11:59.

O fornecedor SUPERAGENT ENSINO A DISTANCIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A empresa não apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital Convocatório: Item 7.13 – Atestado de Capacidade Técnica; Item 7.19 – Certificação Internacional em Língua Estrangeira (Inglês), referente ao(s) profissional(is) responsável(is) pela ministração das aulas/curso; Item 7.19.1 – Tradução oficial para a língua portuguesa do certificado internacional mencionado no item anterior.

O fornecedor SUPERAGENT ENSINO A DISTANCIA LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante SUPERAGENT ENSINO A DISTANCIA LTDA com lance de R$ 159,00.

O fornecedor SABER-COMERCIO DE LIVROS DE IDIOMAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa não apresentou os seguintes documentos exigidos: Certidão Negativa de Débitos (CND) estadual; Declaração de inexistência de falência ou concordata; Comprovação de possuir em seu quadro permanente profissional(is)/professor(es) aptos à execução dos serviços propostos; Comprovação de conclusão de curso de Letras/Inglês ou área afim referente ao(a) profissional Oziris Guedes; Certificado internacional da profissional Greiciellen Rodrigues.

O fornecedor SABER-COMERCIO DE LIVROS DE IDIOMAS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Não haverá necessidade.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor SABER-COMERCIO DE LIVROS DE IDIOMAS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SABER-COMERCIO DE LIVROS DE IDIOMAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 30/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante SABER-COMERCIO DE LIVROS DE IDIOMAS LTDA com lance de R$ 77,00.

O fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) estabelecidos pelo edital e pela legislação aplicável, a empresa encontra-se inabilitada para prosseguir no processo licitatório. Embora a inscrição estadual fosse um documento fiscal, o não cumprimento dos prazos estabelecidos para a certidão de falência e concordata não permite que a empresa se mantenha habilitada no certame.

Motivo: A empresa apresentou a inscrição estadual com data de emissão de 11/04/2025, ou seja, já vencida em relação à data da sessão pública do pregão. De acordo com a Lei 123/2006, por se tratar de um documento fiscal, a pregoeira poderia abrir um prazo para regularização da inscrição estadual, permitindo sua atualização. No entanto, conforme estipulado pela legislação, isso se aplica a documentos fiscais, e não a documentos que envolvem situações jurídicas ou falimentares. A certidão de falência e concordata apresentada pela empresa foi emitida em 31/03/2025, ou seja, com validade já expirada, não atendendo à exigência de validade conforme o item 7.37 do edital convocatório. O item menciona que as certidões que não indicam prazo de validade, como é o caso desta, devem ser emitidas até 90 dias antes da data da sessão pública do pregão, o que não foi atendido pela empresa. Dado que a certidão de falência e concordata não atende aos requisitos de validade... (CONTINUA)

O fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. foi inabilitado no processo.

Motivo: Não haverá necessidade.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. foi encerrado pelo pregoeiro.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 30/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. com lance de R$ 72,00.

O fornecedor PATRICIA DA CUNHA BATISTA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) pela tradução para a língua portuguesa, como exigido.

Motivo: A empresa não apresentou os seguintes documentos, conforme solicitado em edital: 7.10. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes (Estadual/Distrital ou Municipal/Distrital): o Não foi apresentado o comprovante de inscrição pertinente ao domicílio ou sede do fornecedor, conforme exigido para o ramo de atividade e compatibilidade com o objeto contratual. o Caso o fornecedor fosse isento de tributos estaduais/distritais ou municipais, deveria apresentar declaração da Fazenda respectiva ou equivalente, conforme a lei. 7.17. Cópia da Carteira de Identidade (RG) do(s) Profissional(is): o Não foi apresentada a cópia do RG da profissional Priscila. 7.19. Certificação Internacional em Língua Estrangeira (Idioma Inglês): o Não foi apresentado o certificado de Patrícia, que comprova a qualificação necessária para ministrar aulas/curso. 7.19.1. Tradução do Certificado de Certificação Internacional: o O Certificado de Língua Estrangeira não foi acompanhado... (CONTINUA)

O fornecedor PATRICIA DA CUNHA BATISTA foi inabilitado no processo.

O fornecedor SABER-COMERCIO DE LIVROS DE IDIOMAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 09:11.

O fornecedor PATRICIA DA CUNHA BATISTA teve sua proposta aceita no item 0001.