O Item 0001 foi homologado por Everton de Assis Ferreira.

O Item 0001 foi adjudicado por Everton de Assis Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 16:11.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANTONIO MARCOS LEMES.

O Licitante ANTONIO MARCOS LEMES teve sua documentação analisada pela Comissão de Contratação e foi confirmada que está tudo dentro do solicitado no Edital e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, sendo assim a empresa esta habilitada no certame.

Motivo: O LICITANTE ENVIOU TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO EDITAL.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANTONIO MARCOS LEMES no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE, FAVOR ENVIAR A DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, POIS A ENVIADA ESTA CONSTANDO A LEI Nº 8.666/1993,SENDO QUE ESTA LEI JA FOI REVOGADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 01/11/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: FAVOR INSERIR A DOCUMENTAÇÃO, A SUA PROPOSTA FINAL E O ANEXO III DEVIDAMENTE ASSINADOS, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E CONFORME SOLICITADO NO EDITAL PARA QUE A EMPRESA POSSA SER HABILITADA. O NÃO ENVIO ENSEJA NA INABILITAÇÃO DA EMPRESA NO CERTAME.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 01/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ANTONIO MARCOS LEMES com lance de R$ 20,00.

O fornecedor 47.656.286 DANILO FERREIRA NEVES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A inabilitação por falta de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é uma situação em que uma empresa é desqualificada ou impedida de participar de um processo licitatório devido à ausência ou inadequação do código CNAE exigido no edital. O CNAE é um sistema de classificação que categoriza as atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas. Na maioria das licitações, é comum que o edital especifique os CNAE habilitados para participação, ou seja, os códigos que correspondem às atividades que a empresa precisa exercer para ser elegível. Quando uma empresa não possui o CNAE exigido ou possui um código inadequado para a licitação em questão, ela pode ser considerada inabilitada e, portanto, excluída do processo licitatório. Isso ocorre porque a administração pública tem o objetivo de garantir que apenas empresas que atendam aos requisitos específicos e estejam aptas a executar os serviços ou fornecer os produtos participem das licitações.

O fornecedor 47.656.286 DANILO FERREIRA NEVES foi inabilitado no processo.

Motivo: SENHOR LICITANTE, FAVOR NOS ENVIAR O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, A SUA INSCRIÇÃO ESTADUAL OU MUNICIPAL, CERTIDAO NEGATIVA FEDERAL, CRF FGTS, TRABALHISTA, FALÊNCIA, POIS OS ENVIADOS ESTÃO FORA DA DATA DA VALIDADE, FAVOR ENVIAR TAMBÉM A SUA PROPOSTA FINAL E DECLARAÇÕES CONFORME SOLICITADO NO EDITAL E DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR E HABILITAR A SUA EMPRESA NO CERTAME.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 01/11/2024.

Motivo: FAVOR INSERIR A DOCUMENTAÇÃO, A SUA PROPOSTA FINAL E O ANEXO III DEVIDAMENTE ASSINADOS, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E CONFORME SOLICITADO NO EDITAL PARA QUE A EMPRESA POSSA SER HABILITADA. O NÃO ENVIO ENSEJA NA INABILITAÇÃO DA EMPRESA NO CERTAME.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 01/11/2024.

O fornecedor ANTONIO MARCOS LEMES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 09:13.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 01/11/2024 às 09:03.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante 47.656.286 DANILO FERREIRA NEVES - ME com lance de R$ 19,00.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes, favor se atentarem em seus lances para não termos problemas na proposta para a contratação do item.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Peço atenção ao digitarem seus lances para que não ocorra a retirada da proposta nos causando transtornos na contratação.

Qualquer problema de sistema deve ser contatado o suporte do Portal de Compras Públicas.

Por favor fiquem atentos ao digitar seus lances. ATENÇÃO: QUANDO O LICITANTE DIGITAR LANCE ERRADO, ELE TEM 15 SEGUNDOS PARA CORRIGIR. Depois deste prazo, ele deve solicitar ao Pregoeiro a desclassificação do lance.

Quando for preciso solicitar a atenção deste pregoeiro, gentileza, DIGITAR EM CAIXA ALTA, para facilitar a visualização.

Informo ainda que este Pregoeiro não atenderá telefonemas de licitantes durante a sessão para preservar o princípio da isonomia.

Toda e qualquer tratativa referente a este certame deve ser tratada exclusivamente através desta plataforma.

Primeiramente gostaria de passar-lhes algumas informações importantes:

Bom dia, Srs. Licitantes, sejam todos bem-vindos a este certame.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O art. 49 da Lei Complementar nº 123/06 proíbe a aplicação do disposto nos seus artigos 47 e 48, quando não houver o mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório (artigo 49, II, da LC 123/2006). Interpretando-se esse dispositivo, é possível chegar à conclusão de que caso na localidade não seja possível segregar ao menos 3 (três) fornecedores enquadrados como ME ou EPP com a capacidade de cumprir as exigências do Edital, então a Administração poderá aplicar as regras excludentes do art. 49, II da LC nº 123/2006, permitindo a participação dos demais fornecedores interessados..