Cancelado

concessão para exploração dos serviços públicos de esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade e pelo período de 30 (trinta) anos no Município de Paineiras-MG, em conformidade com especificações do projeto

001/2024
Prefeitura Municipal de Paineiras
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Gilda Alves de Moura

Autoridade Competente:

Afrânio Alves Mendonça Neto

Apoio:

Brene Pereira Silva, Ivo Alves Pimenta

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/03/2024 às 19:52

Inicio das Propostas

12/03/2024 às 14:00

Limite p/ Impugnações

24/04/2024 às 14:00

Limite p/ Esclarecimentos

24/04/2024 às 14:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/04/2024 às 14:59

Abertura das Propostas

29/04/2024 às 15:00

Documentos

EDITAL ESGOTO E ANEXOS FINALIZADO.docx

Tipo: Edital

11/03/2024-16:49:41

ANEXO V - Projeto CODEVASF REDE DE ESGOTO.zip

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-16:50:08

CODEVASF PROJETOS PDF.zip

Tipo: Outros documentos

11/03/2024-16:50:31

ecustomize.zendesk.com_tickets_684405_print.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2024-07:57:21

Extrato de Errata de Edital.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

19/03/2024-11:57:37

Paineiras_Questionamentos_240423_111055_240423_144503.pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2024-13:41:44

Resposta ao pedido de Impugnação.pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2024-13:43:09

Despacho Revogação Processo Licitatório 011-2024 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2025-15:11:29

Despacho Revogação Processo Licitatório 011-2024 (1).pdf

Tipo:

14/04/2025-15:16:41

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

exploração dos serviços públicos de esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade e pelo períod...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,74

Melhor lance

-

Unidade:

SE

Andamento do processo

14/04/2025
14/04/2025 18:16:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho Revogação Processo Licitatório 011-2024 (1).pdf) em 14/04/2025 às 15:16.
14/04/2025 18:16:40 | Sistema
Motivo: • Considerando a impugnação administrativa realizada pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA • Considerando a pertinência das razões expostas na impugnação o que implica na necessidade de readequação do edital do certame.
14/04/2025 18:16:40 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
14/04/2025 18:11:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho Revogação Processo Licitatório 011-2024 (1).pdf) em 14/04/2025 às 15:11.
14/04/2025 18:10:50 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
30/04/2024
30/04/2024 15:20:30 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/04/2024
25/04/2024 16:43:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta ao pedido de Impugnação.pdf) em 25/04/2024 às 13:43.
25/04/2024 16:41:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Paineiras_Questionamentos_240423_111055_240423_144503.pdf) em 25/04/2024 às 13:41.
19/03/2024
19/03/2024 14:57:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Extrato de Errata de Edital.pdf) em 19/03/2024 às 11:57.
19/03/2024 10:57:06 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o número do processo foi alterado de 011/2024 para 001/2024 e o número interno foi alterado de 001/2024 para 011/2024. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
11/03/2024
11/03/2024 19:52:25 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: não se aplica.