CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, RECAPEAMENTO DO PATIO EXTERNO, REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA 11 DE SETEMBRO DESTA...
004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eliéser Tássio do Prado Santos
Autoridade Competente:
Joaquim Rodrigues Junior
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/06/2024 às 19:51
Inicio das Propostas
04/06/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
18/06/2024 às 12:30
Documentos
1- EDITAL - PROC 047-2024 - CONCORRENCIA 004-2024 - REFORMA ESCOLA JK - RECAP PATIO EXT- REFORMA PORTAL ENTRADA - REFORMA QUADRA E PRACA.pdf
Tipo: Edital
04/06/2024-16:36:55
ANEXO I - Termo de Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/06/2024-16:37:37
ANEXO II - ETP APENDICE TR.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-16:39:59
ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO CONCORRENCIA 004-2024 - REFORMA ESCOLA JK - RECAP PATIO EXT- REFORMA PORTAL ENTRADA - REFORMA QUADRA E.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-16:40:17
ANEXO XI - PROJETO ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/06/2024-16:44:05
ANEXO XI - QUADRO BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
04/06/2024-16:44:32
ANEXO XI -memorial calculo.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-16:44:56
ANEXO XI-ART PROJETO E FISCAL.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-16:45:14
ANEXO XII - Relatorio Fotografico.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-16:45:51
ANEXO XIII - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
04/06/2024-16:46:02
ANEXO XIV - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-16:47:15
Planilha Recapeamento -Fachada - Para Licitação.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/06/2024-16:49:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, RECAPEAMENTO DO PATIO EXTERNO, REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA 11 DE SETEMBRO DESTA MUNICIPALIDA
12/08/2024
12/08/2024 12:05:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Joaquim Rodrigues Junior.
12/08/2024 12:04:47 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Joaquim Rodrigues Junior.
12/08/2024 12:04:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA.
12/08/2024 12:03:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
09/08/2024
09/08/2024 18:38:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
09/08/2024 17:33:20 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 09/08/2024 às 16:35.
09/08/2024 17:32:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA com lance de R$ 210.900,00.
09/08/2024 17:32:34 | Sistema
O fornecedor JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
09/08/2024 17:32:34 | Sistema
Motivo: Conforme decisão em recurso, fica inabilitada para a proxima fase do certame.
09/08/2024 17:32:34 | Sistema
O fornecedor JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA foi inabilitado no processo.
09/08/2024 17:31:54 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de recurso, fica inabilitada para a proxima fase do certame.
09/08/2024 17:31:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA pelo presidente de comissão para o lote 0001.
09/08/2024 14:58:47 | Sistema
Motivo: Documentos já anexados anteriormente junto a documentação de habilitação
09/08/2024 14:58:47 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo presidente de comissão.
09/08/2024 14:52:10 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 09/08/2024 às 13:55.
08/08/2024
08/08/2024 18:30:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/08/2024 17:06:02 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação, proposta acompanhada dos demais documentos pertinentes, conforme solicitado em edital, sob pena de inabilitação.
08/08/2024 17:06:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 08/08/2024.
29/07/2024
29/07/2024 12:33:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/07/2024
19/07/2024 12:24:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/06/2024
27/06/2024 10:28:09 | Sistema
O fornecedor JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2024
24/06/2024 20:58:41 | Sistema
O fornecedor ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/06/2024
19/06/2024 19:40:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 24/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/06/2024 às 18:00.
19/06/2024 19:24:58 | Sistema
(CONT. 1) CONLUIO ENTRE AS PARTES, ALGO QUE ACREDITO EU NÃO TER SE PASSADO APENAS DE UMA FALTA DE RESPONSABILIDADE E LISURA DO AUTOR DA PLANILHA APRESENTADA EM NÃO PREENCHER DEVIDAMENTE A PLANILHA; -E TAMBÉM AO FATO DELA NÃO APRESENTAR O BDI JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO, O QUE CLARAMENTE ESTÁ ESCRITO NO EDITAL /004-2024 DE FORMA EXPLICITA QUE CASO A EMPRESA NÃO ANEXE JUNTAMENTE COM O ANEXO III - PROPOSTA COMERCIAL, “A PROPOSTA/PLANILHA COM PREÇOS UNITÁRIOS E GLOBAL, BEM COMO ANEXAR BDI, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO”. SENDO ASSIM SOLICITO A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA JMS CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA; - E PELO FATO DA JMS CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA, INSERIR UM NOVO DOCUMENTO AO PROCESSO SENDO ESTE O BDI.
19/06/2024 19:24:58 | Sistema
Intenção: -SOLICITO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ASSIM COMO O PREGOEIRO E A EQUIPE JURIDICA DA PREFEITURA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DA JMS CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA, UMA VEZ QUE ESTÁ NÃO APRESENTOU NO TEMPO DETERMINADO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO A PROPOSTA/PLANILHA COM PREÇOS UNITÁRIOS E GLOBAL, E O CRONOGRAMA COM A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DEVIDAMENTE PREENCHIDA, DATADA E COM A ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, SENDO ESTE AUTOR E RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PLANILHA, TENDO ELE CAPACIDADE TÉCNICA P/ PODE GARANTIR OS PREÇOS OFERTADOS, DANDO EXEQUIBILIDADE E LISURA PARA A PROPOSTA OFERTADA; E TAMBÉM PELA A PROPOSTA APRESENTADA INUMEROS VICIOS E ERROS, ALÉM DE APONTAR NOME DE TERCEIROS QUE NÃO ESTÃO NO QUADRO TÉCNICO, OU PODE SE RESPONSABILIZAR EM NOME DA “JMS CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA”, UMA VEZ QUE ELES REPRESENTAM A ENTIDADE PUBLICA “PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO”, SENDO O PREFEITO E O ENGENHEIRO DA PREFEITURA, O QUE DARIA A ENTENDER HAVER... (CONTINUA)
19/06/2024 19:24:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/06/2024 17:48:36 | Sistema
O fornecedor ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2024 17:44:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/06/2024 às 14:54.
19/06/2024 17:44:52 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/06/2024 17:44:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA.
19/06/2024 17:23:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2024 17:15:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 19/06/2024.
19/06/2024 14:58:55 | Sistema
Motivo: Após conferência municiosa, verificamos que a proposta readequada está irregular uma vez que, não contempla as informações das partes que assinam por parte da licitante, bem como assinaturas dos responsáveis. O cronograma também não atende ao exigido pelos mesmo motivos anteriormente explicado. Lado outro, a licitante não apresentou composição de BDI conforme exigido em edital. Diante dos fatos, a fim que se possa sanar os erros, solicito a correção e posterior envio dos documentos faltantes, dentro do prazo estabelecido.
19/06/2024 14:58:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 19/06/2024.
19/06/2024 14:28:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
18/06/2024
18/06/2024 19:20:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/06/2024 às 16:30.
18/06/2024 14:49:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
18/06/2024 14:33:05 | F. JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr pregoeiro, O campo enviar proposta readequada, é pra anexar somente a proposta ou posso anexar toda a habilitação junto?
18/06/2024 14:25:16 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 209.677,12.
18/06/2024 13:18:01 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 18/06/2024 às 12:17.
18/06/2024 13:16:33 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
18/06/2024 13:16:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME com lance de R$ 210.800,00.
18/06/2024 13:09:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/06/2024 12:36:45 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/06/2024 12:36:45 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
18/06/2024 12:36:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/06/2024 12:36:39 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/06/2024 12:36:39 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/06/2024 12:36:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/06/2024
04/06/2024 19:51:19 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021..