“REFORMAS E BENFEITORIAS EM INSTALAÇÕES DE REERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL EXISTENTES E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS RESERVATÓRIOS.”
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Jabsom Francisco Teixeira
Autoridade Competente:
Carlos José de Oliveira
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/02/2024 às 20:35
Inicio das Propostas
09/02/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
20/02/2024 às 11:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2024 às 11:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/02/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
23/02/2024 às 12:00
Documentos
PROCESSO 011-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024 REFORMA E BEM FEITORIAS NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA_assinado.pdf
Tipo: Edital
08/02/2024-17:04:20
PROCESSO_011-2024_CONCORRENCIA_001-2024_-_REFORMA_E_BEM_FEITORIAS_EM_INSTALACOES_DE_RESERVATORIOS_-_RETIFICADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
09/02/2024-16:11:06
PROCESSO 011-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024 - REFORMA E BEM FEITORIAS EM INSTALAÇÕES DE RESERVATÓRIOS.zip
Tipo: Outros documentos
08/02/2024-17:05:21
BDI (6).pdf
Tipo: Detalhamento BDI
08/02/2024-17:06:23
Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Cronograma
08/02/2024-17:07:10
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
08/02/2024-17:07:46
Projeto 01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/02/2024-17:08:26
Projeto 02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/02/2024-17:08:45
Memória de Calculo.pdf
Tipo: Outros documentos
08/02/2024-17:09:11
Memorial Descritivo (2).pdf
Tipo: Outros documentos
08/02/2024-17:09:25
ETP DO PROCESSO 011-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024 ASSINADO_0001.pdf
Tipo: Outros documentos
08/02/2024-17:11:13
PUBLICAÇÕES DO PROCESSO 011-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024_0001.pdf
Tipo: Outros documentos
08/02/2024-17:12:57
PARECER JURÍDICO DO PROCESSO 011-2024 CONCORREÊNCIA 001-2024_0001.pdf
Tipo: Outros documentos
08/02/2024-17:13:27
AtaFracassado_278486_assinado.pdf
Tipo: Ata Geral
11/03/2024-13:36:49
AtaFracassado_278486_assinado.pdf
Tipo: Ata Geral
11/03/2024-13:37:03
AtaFracassado_278486_assinado.pdf
Tipo: Ata Geral
11/03/2024-13:37:57
AtaParcial_278486_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2024-13:41:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - JOSE MARCIO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - REFORMAS E BENFEITORIAS EM INSTALAÇÕES DE REERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL EXISTENTES E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS RESERVATÓRIOS.
11/03/2024
11/03/2024 16:41:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AtaParcial_278486_29_assinado.pdf) em 11/03/2024 às 13:41.
11/03/2024 16:37:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AtaFracassado_278486_assinado.pdf) em 11/03/2024 às 13:37.
11/03/2024 16:37:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AtaFracassado_278486_assinado.pdf) em 11/03/2024 às 13:37.
11/03/2024 16:36:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AtaFracassado_278486_assinado.pdf) em 11/03/2024 às 13:36.
11/03/2024 14:06:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/03/2024
08/03/2024 19:20:04 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/02/2024
27/02/2024 18:14:38 | Sistema
O fornecedor JOSE MARCIO CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
26/02/2024
26/02/2024 17:31:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 29/02/2024 às 09:00, com limite de contrarrazão para 05/03/2024 às 09:00.
26/02/2024 12:04:40 | Presidente da Comissão
Sessão reaberta
26/02/2024 12:04:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 29/02/2024 às 09:00, com limite de contrarrazão para 05/03/2024 às 09:00.
26/02/2024 11:11:24 | Sistema
(CONT. 1) Portanto não a razão para deferir tal manifestação de recurso, pois está claramente explícito que a empresa não atendeu as exigências deste edital.
26/02/2024 11:11:24 | Sistema
Justificativa: A empresa apresentou o balanço sim, mas não em conformidade com que pede o balanço completo(com termo de abertura e termo encerramento), porém a empresa RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA não apresentou. Quanto as declarações a empresa citada antes citada não apresentou nenhuma, e o edital no item 1.1 que se refere ao objeto diz: 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para “REFORMAS E BENFEITORIAS EM INSTALAÇÕES DE REERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL EXISTENTES E EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS RESERVATÓRIOS”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e SEUS ANEXOS. E no item 1.3 diz também: 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e SEUS ANEXOS quanto às especificações do objeto.... (CONTINUA)
26/02/2024 11:11:24 | Sistema
Intenção: O balanço da empresa foi apresentado conforme item 9.10.3 do edital; e quanto as declarações não dentro edital na parte da habilitação a indicação que os anexos deveriam ser anexados. Portando a RLC cumpriu o edital.
26/02/2024 11:11:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
23/02/2024
23/02/2024 20:26:12 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa até às 9:00 hrs do dia 26/02/2024.
23/02/2024 19:27:35 | Sistema
Intenção: Em relação a documentação exigida no item 9.8.3 da SMP SERVIÇOS ocorreu um erro no envio do anexo onde o mesmo não foi anexado, no entanto entendemos que por meio de uma diligência pode ser verificado o registro da empresa, bem como documento comprobatório de seu administrador, este fato não compromete o processo licitatório, uma vez que tais documentos podem ser obtidos e verificados pela internet.
23/02/2024 19:27:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/02/2024 19:06:13 | Sistema
O fornecedor RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/02/2024 18:54:35 | Sistema
O fornecedor SMP SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/02/2024 18:16:32 | Sistema
Intenção: Falta de aplicação de formalismo moderado, conforme acórdão 1211/21 - TCU-PLENO, somente fazer solicitação da declaração faltante que enviaríamos.
23/02/2024 18:16:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/02/2024 18:11:55 | Sistema
O fornecedor JOSE MARCIO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/02/2024 18:11:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 23/02/2024 às 16:20.
23/02/2024 18:10:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 23/02/2024 às 16:20.
23/02/2024 18:08:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/02/2024 às 15:18.
23/02/2024 18:02:12 | Sistema
O fornecedor SMP SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/02/2024 18:02:12 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a documentação exigida no item 9.8.3 do edital.
23/02/2024 18:02:12 | Sistema
O fornecedor SMP SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
23/02/2024 17:15:43 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/02/2024 às 14:20.
23/02/2024 17:15:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:20 do dia 23/02/2024.
23/02/2024 17:15:11 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SMP SERVICOS LTDA com lance de R$ 241.600,00.
23/02/2024 17:15:11 | Sistema
O fornecedor M E Z CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
23/02/2024 17:15:11 | Sistema
Motivo: A referida empresa não apresentou a declaração exigida no item 9.10.7.
23/02/2024 17:15:11 | Sistema
O fornecedor M E Z CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
23/02/2024 16:47:43 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/02/2024 às 13:53.
23/02/2024 16:47:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:53 do dia 23/02/2024.
23/02/2024 16:45:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M E Z CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 234.470,00.
23/02/2024 16:45:53 | Sistema
O fornecedor RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
23/02/2024 16:45:53 | Sistema
Motivo: A referida empresa não apresentou a documentação do item 9.10.3 em adequação conforme exigido na forma da lei(Abertura e Encerramento). A empresa também não apresentou as declarações exigidas nos anexos: II, III, IV, V, VI, VII, VIII.
23/02/2024 16:45:53 | Sistema
O fornecedor RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado no processo.
23/02/2024 16:37:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
23/02/2024 16:33:45 | Presidente da Comissão
Sessão reaberta.
23/02/2024 14:22:33 | Presidente da Comissão
Suspenderemos a sessão até o término de horário de almoço, retornaremos as 13:30.
23/02/2024 14:10:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/02/2024 14:08:43 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/02/2024 às 11:10.
23/02/2024 14:07:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 23/02/2024.
23/02/2024 14:05:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 234.000,00.
23/02/2024 14:05:43 | Sistema
O fornecedor JOSE MARCIO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
23/02/2024 14:05:43 | Sistema
Motivo: O licitante não apresentou a declaração exigida no item 9.10.7 do edital.
23/02/2024 14:05:43 | Sistema
O fornecedor JOSE MARCIO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.