Processo Finalizado

Aquisição de 1.000 toneladas de calcário dolomítico a ser distribuído ao agricultor familiar e pequeno produtor rural do Município de Oliveira

14/2025
Prefeitura Municipal de Oliveira
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Cristina Vieira Ribeiro

Autoridade Competente:

Erik Assis Castro

Apoio:

Sthefanie Lorrayne Rodrigues Costa, Vitória Silva Leão

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2025 às 17:46

Inicio das Propostas

12/06/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

25/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/06/2025 às 16:00

Abertura das Propostas

27/06/2025 às 16:30

Documentos

EDITAL202514.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-14:34

Nº 014-2025 - Pregão Eletrônico - MISTO - Aquisição de Calcário - MEIO AMBIENTE - assinado.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-14:45:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Quantidade:

1000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 255,8333

Melhor lance

R$ 255,8000

Unidade:

t

01/07/2025
01/07/2025 20:32:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Erik Assis Castro.
01/07/2025 20:32:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
01/07/2025 20:23:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2025 20:18:59 | Sistema
Justificativa: Considerando que não há justificativa técnica para a exigência do reconhecimento de firma no documento em questão, bem como que o licitante apresentou, após diligência para tanto, o atestado de capacidade técnica com assinatura eletrônica, rejeito a intenção de recurso, em atendimento ao princípio do formalismo moderado, visto que o formalismo não é o fim do procedimento licitatório.
01/07/2025 20:18:59 | Sistema
Intenção: O atestato é emitido por ente privado e não está com firma reconhecida de quem o subscreveu.
01/07/2025 20:18:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
01/07/2025 20:18:48 | Sistema
Justificativa: Considerando que não há justificativa técnica para a exigência do reconhecimento de firma no documento em questão, bem como que o licitante apresentou, após diligência para tanto, o atestado de capacidade técnica com assinatura eletrônica, rejeito a intenção de recurso, em atendimento ao princípio do formalismo moderado, visto que o formalismo não é o fim do procedimento licitatório.
01/07/2025 20:18:48 | Sistema
(CONT. 1) condições estabelecidos no edital, que é a lei interna da licitação. * Informamos desde já que conseguimos fornecer o produto no valor de referência R$ 255,83. * Os fundamentos serão encaminhados através das razões no prazo legal.
01/07/2025 20:18:48 | Sistema
Intenção: * ATESTADO CAPACIDADE TECNICA inválido 11.11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 11.11.1. Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. QUANDO FOR EMITIDO POR ENTE PRIVADO, DEVERÁ ESTE SER COM FIRMA RECONHECIDA DE QUEM O SUBSCREVEU. requisito NÃO ATENDIDO: "Quando for emitido por ente privado, deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu." Fere o Princípio da Legalidade, entre outros princípios que regem a Administração Pública: O princípio da legalidade, em licitações, significa que a administração pública só pode agir conforme a lei, ou seja, tudo o que a administração faz deve estar previsto e autorizado por lei. No contexto de um edital, esse princípio se traduz na vinculação tanto da administração quanto dos licitantes aos termos e... (CONTINUA)
01/07/2025 20:18:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
01/07/2025 20:02:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2025 às 17:12.
01/07/2025 20:02:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VALOR DISTRIBUIDORA LTDA.
01/07/2025 18:38:38 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
01/07/2025 17:05:16 | Sistema
Motivo: Solicito atestado de capacidade técnica emitido por órgão público ou com assinatura eletrônica do emitente.
01/07/2025 17:05:16 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 16:31:28 | Pregoeiro
A sessão será continuada.
01/07/2025 16:31:03 | Pregoeiro
Srs. licitantes, boa tarde.
27/06/2025
27/06/2025 19:43:45 | Pregoeiro
A sessão será finalizada hoje com retorno na terça-feira 01/07/2025, às 13:30
27/06/2025 19:18:25 | Sistema
O fornecedor MOREIRA RABELO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/06/2025 19:14:45 | Sistema
O fornecedor MOREIRA RABELO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/06/2025 19:13:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2025 às 16:23.
27/06/2025 19:13:17 | Sistema
O fornecedor VALOR DISTRIBUIDORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/06/2025 17:36:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/06/2025 17:13:23 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada.
27/06/2025 17:13:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 17:10:57 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 255,8000.
27/06/2025 17:09:29 | Sistema
Motivo: Solicito negociação para o item, pois o valor de referência é R$ 255,83, sob pena de desclassificação.
27/06/2025 17:09:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:19 do dia 27/06/2025.
27/06/2025 17:05:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VALOR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 268,8000.
27/06/2025 17:04:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/06/2025 16:34:45 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/06/2025 16:34:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
27/06/2025 16:34:28 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs licitantes.
27/06/2025 16:34:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,1000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/06/2025 16:34:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/06/2025 16:34:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/06/2025 16:32:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/06/2025 16:31:22 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs licitantes.