Aquisição e instalação de mamógrafo digital.
43/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Carla Sampaio Silva
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Sthefanie Lorrayne Rodrigues Costa
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2024 às 18:54
Inicio das Propostas
04/09/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2024 às 16:00
Abertura das Propostas
17/09/2024 às 16:30
Documentos
EDITAL202443.pdf
Tipo: Edital
04/09/2024-15:49
Nº 043-2024 - Pregão Eletrônico - Misto - Mamógrafo - Saúde - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2024-15:54:23
Esclarecimentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/09/2024-14:49:20
Esclarecimentos - Esclarecimentos PREFEITURA DE OLIVEIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/09/2024-22:42:19
Esclarecimentos - Questionamentos - PE 043.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/09/2024-13:18:25
Decisão Administrativa e Ciência de quebra de sigilo das propostas.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-17:15:26
ecustomize.zendesk.com_tickets_1109206_print.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-11:18:46
Parecer_Tecnico_Mamografo.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-14:12:44
Parecer_Tecnico_Mamografo_Konica.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-17:45:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MAMÓGRAFO DIGITAL SEGUNDO DESCRITO NO EDITAL
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.039.358,6700
Melhor lance
R$ 800.500,0000
Unidade:
UN
23/07/2025
23/07/2025 16:42:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Erik Assis Castro.
23/07/2025 16:42:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
23/07/2025 16:38:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2025 16:38:14 | Sistema
Justificativa: Não é mais pertinente.
23/07/2025 16:38:14 | Sistema
Intenção: A Konica Minolta manifesta a sua intenção de recorrer, nos termos legais, considerando que: a) a licitante vencedora apresenta proposta que não atende ao descritivo técnico do edital; b) a reabertura do certame é ilegal e descumpre a determinação judicial; c) a Pregoeira não considerou o Mandado de Segurança nº.: 5002861-50.2025.8.13.0456 ajuizado para assegurar o direito da Konica Minolta ser mantida vencedora, com contrato ativo. A Konica Minolta reitera que não foi ouvida previamente e não teve o seu direito de defesa assegurado, por já possuir contrato firmado, antes da reabertura dessa sessão pública, o que torna ilegal e nulo esse ato da Prefeitura de Oliveira.
23/07/2025 16:38:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 16:38:02 | Sistema
Justificativa: Não é mais pertinente.
23/07/2025 16:38:02 | Sistema
Intenção: A Konica Minolta manifesta a sua intenção de recorrer, nos termos legais, considerando que: a) a licitante vencedora apresenta proposta que não atendeu o descritivo técnico do edital; b) a reabertura do certame é ilegal e descumpre a determinação judicial; c) a Pregoeira não considerou o Mandado de Segurança nº.: 5002861-50.2025.8.13.0456 ajuizado para assegurar o direito da Konica Minolta ser mantida vencedora, com contrato ativo.
23/07/2025 16:38:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 16:37:45 | Sistema
Justificativa: Não é mais pertinente.
23/07/2025 16:37:45 | Sistema
Intenção: A Konica Minolta reitera que não foi ouvida previamente e não teve o seu direito de defesa assegurado, por já possuir contrato firmado, antes da reabertura dessa sessão pública, o que torna ilegal e nulo esse ato da Prefeitura de Oliveira.
23/07/2025 16:37:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 16:37:35 | Sistema
Justificativa: Não é mais pertinente.
23/07/2025 16:37:35 | Sistema
Intenção: A Konica Minolta informa que já possui contrato administrativo firmado com o Município de Oliveira para o fornecimento do objeto licitado (mamógrafo digital), conforme publicação de extrato no Diário Oficial do Município no dia 18/10/2024 (Edição 2391/2024). Dentro disso, a autoridade superior competente (Prefeito) não apresentou esclarecimentos sobre o procedimento de extinção do contrato, com a devida abertura de prazo para garantir o contraditório e a ampla defesa da empresa contratada, bem como sobre eventual indenização cabível pela rescisão.
23/07/2025 16:37:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 16:37:21 | Sistema
Justificativa: Não é mais pertinente.
23/07/2025 16:37:21 | Sistema
Intenção: A Konica Minolta requer esclarecimentos da Pregoeira(o) acerca da finalidade da reabertura da sessão pública, tendo em vista que não foi essa a determinação da decisão judicial.
23/07/2025 16:37:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 16:37:03 | Sistema
Justificativa: Não é mais pertinente.
23/07/2025 16:37:03 | Sistema
Intenção: A Konica Minolta pede que seja registrado em ata da sessão pública, de forma inequívoca e por escrito, o seu pedido de suspensão desse ato de reabertura da sessão pública, inclusive porque recentemente impetrou um novo Mandado de Segurança para questionar as ilegalidades desse ato, conforme processo judicial nº 5002861-50.2025.8.13.0456.
23/07/2025 16:37:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 16:36:44 | Sistema
Justificativa: Não é mais pertinente.
23/07/2025 16:36:44 | Sistema
Intenção: Inicialmente, a Konica Minolta manifesta o seu inconformismo com a reabertura do certame, tendo em vista que não houve nenhuma justificativa plausível e muito menos há decisão judicial nesse sentido. Na verdade, a decisão judicial proferida, em sede liminar, nos autos do Mandado de Segurança (nº 5004800-02.2024.8.13.0456) apenas determinou a "suspensão" do processo licitatório até a apuração das alegações (e não a anulação dos atos anteriores).
23/07/2025 16:36:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
23/07/2025 16:31:19 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados!
22/07/2025
22/07/2025 21:00:59 | Pregoeiro
Prezados, retornaremos ao pregão amanhã, dia 23/07/2025, às 13:30.
22/07/2025 20:48:08 | Pregoeiro
O descritivo técnico que foi analisado pelo engenheiro atende às especificações do edital.
22/07/2025 20:45:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Mamografo_Konica.pdf) em 22/07/2025 às 17:45.
22/07/2025 20:44:46 | Pregoeiro
Os documentos de habilitação exigidos no edital foram devidamente apresentados pela licitante.
22/07/2025 20:39:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 17:49.
22/07/2025 20:39:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
22/07/2025 19:44:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2025 18:30:37 | Sistema
Motivo: Solicito a anexação de toda documentação de habilitação exigida no edital, devidamente atualizada.
22/07/2025 18:30:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 18:23:15 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados!
21/07/2025
21/07/2025 17:46:48 | Pregoeiro
Retornaremos ao pregão, amanhã dia 22/07/2025, às 15:00.
21/07/2025 17:43:38 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados!
08/07/2025
08/07/2025 20:59:35 | Pregoeiro
Prezados, iniciamos a fase de análise da documentação. Será avisado com 24 horas de antecedência o dia e hora do retorno.
08/07/2025 17:12:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Mamografo.pdf) em 08/07/2025 às 14:12.
08/07/2025 17:09:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 800.500,0000.
08/07/2025 17:09:43 | Sistema
Motivo: A empresa não cumpre com o quantitativo mínimo legal exigido de reserva de cargos para pessoas com deficiência e, em análise ao descritivo técnico, a empresa não atende aos requisitos do edital.
08/07/2025 17:09:43 | Sistema
O fornecedor VMI TECNOLOGIAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/07/2025 17:03:49 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados!
08/07/2025 16:17:39 | Pregoeiro
Prezados, retornaremos a sessão pública às 14:00.
03/07/2025
03/07/2025 17:14:28 | Pregoeiro
Devido à complexidade do objeto e à necessidade de uma análise técnica detalhada da documentação, que demanda um prazo mais amplo, retornaremos a sessão pública no dia 08/07/2025, terça-feira.
03/07/2025 16:32:35 | Pregoeiro
Boa tarde, prezados!
02/07/2025
02/07/2025 19:57:21 | Pregoeiro
Licitantes, retornaremos ao pregão amanhã, 03/07/2025 às 13:30.
02/07/2025 18:53:19 | F. VMI TECNOLOGIAS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Documentação anexada no portal.
02/07/2025 18:46:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 17:44:41 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada.