O lote 0001 foi homologado por Luis Eduardo da Silva Pereira.

O lote 0001 foi adjudicado por Luis Eduardo da Silva Pereira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2024 às 23:59.

Intenção: Senhor Agente de contratação a Desclassificação da nossa Empresa "Azuos" está equivocada, pois não se justifica o envio das Composições de custos unitários, Detalhamento de encargos sociais, BDI e afins junto com a proposta inicial, sendo que ainda teríamos a fase de lances, ou seja envia-los juntamente com a proposta inicial, não tem fundamento algum, pois seria os mesmos documentos de anexo do edital, não tem cabimento, logica alguma. Veja que no item 7.2.1 as propostas não podem ser identificadas. Tais documentos e comprovações devem ser apresentados junto com a proposta final adequada, e essa se quer foi nos solicitada. Esse é o entendimento correto. Solicitamos a reanalise e abertura do prazo para envio da proposta final adequada bem como as Composições de custos unitários, Detalhamento de encargos sociais, BDI e afins, tendo em vista que não foi nos proporcionado essa oportunidade.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Ao analisar a documentação da empresa OLICON SOLUCOES LTDA , favor se atentar para data de aberto respectiva do seu CNPJ e juntamente com o balanço ( registrado ?) apresentado entre outros documentos . Fico aguardando a analise por parte da Comissão e a liberação para a empresa entrar com o recurso posteriormente caso a empresa não seja desclassificada .

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Informamos previamente que o Engenheiro Edson Souza Santos "NÃO" pertence ao quadro técnico da empresa M.A.P Transportes e Construções Ltda a muitos anos, bem como não tem vinculo nenhum com a empresa, e as CAT`s em nome da Nossa Empresa apresentadas pelo mesmo é anterior a abertura da empresa Azuos, quando sim o então engenheiro citado prestava serviços para nossa empresa. Tal fato pode ser constatados nas datas constantes nos devidos documentos, bem como nas Certidões de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica e Pessoa Física

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) participação de sociedades cooperativas; `PAR` 2º As vedações de que trata este artigo estendem-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica.

Intenção: Declaramos intenção de recurso quanto às Certidões de Acervo Técnico da empresa AZUOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. No referido edital, Item 4.3 - Não poderão participar desta licitação os interessados: 4.3.4 Que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9° e 14° da Lei n°14133/2021; A Empresa AZUOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou Certidões de Acervo Técnico ( que servem para operacional de outra Licitante no mesmo certame) da Empresa M A P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Solicitamos diligência para apuração de possível inabilitação Art. 9º É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei: I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que: I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que: a) comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica.

Intenção: Edital: Item 4.3 Não poderão participar desta licitação os interessados: 4.3.4 Que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9° e 14° da Lei n°14133/2021; A Empresa AZUOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou Certidões de Acervo Técnico ( que servem para operacional de outra Licitante no mesmo certame) Empresa M A P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Solicitamos diligência para apuração de possivel inabilitação Art. 9º É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei: I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que: I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que: a) comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de participação de sociedades cooperativas; `PAR` 2º As vedações de que trata este artigo estendem-se a terceiro que auxilie a condução da... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Gostaríamos de ressaltar que o valor de R$188,41, que corresponde a 74,96% do montante total, não afeta o desempenho, a qualidade ou o desenvolvimento da obra. Contamos com uma equipe altamente qualificada e experiente, garantindo a excelência em cada etapa do projeto. Além disso, oferecemos uma garantia extra através da Granto Seguros, disponível para todos no nosso portal de compras, proporcionando ainda mais segurança e confiança aos nossos clientes. Agradecemos pela sua compreensão e estamos à disposição para qualquer dúvida. Atenciosamente, Emerson

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Eu, Emerson Junio Sousa, representante legal da empresa LRE CONSTRUTORA venho, por meio desta, apresentar minha defesa contra a decisão de desclassificação da nossa proposta no processo licitatório em epígrafe, fundamentada na alegação de que nosso valor ofertado está abaixo de 75% do valor estimado. Gostaria de destacar que nossa empresa já realiza serviços no local onde a licitação se refere. Com isso gostaria de enviar meu arquivo de defesa para que possam analisar. Devido ao bloqueio da opção não conseguimos enviar cronograma, planilha e defesa. Entramos em contato via e-mail para esclarecimentos e envio de anexo.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: A PROPOSTA DA EMPRESA,AZUOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA / OLICON SOLUCOES LTDA, SE TORNA INEXEQUIVEL A OBRA DEVIDO O DESCONTO REALIZADO .

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, uma vez que a empresa AZUOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Não apresentou a proposta INICIAL completa, contendo composição de custos unitários, detalhamento de encargos sociais, cronograma físico-financeiro e BDI conforme exigido no item 5.1, 5.2 e 5.3 do Edital.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) comissão e classificada, pois a comissão colocou nossa empresa na fase de disputa, atestando assim que nossa proposta inicial atendeu os moldes do edital. Ademais a apresentação da planilha orçamentária, composição de custos unitários, detalhamento de encargos sociais e cronograma físico-financeiro juntamente com a proposta inicial, é totalmente desnecessário, pois em fase posterior foi realizado a sessão de lances. Ficamos imaginando o porquê de o município solicitar então tal documentação nessa fase de proposta inicial, poderia ser para verificar a eficiência, potencialidade de execução da empresa participante? Continua...

Intenção: Senhor(a) Agente de contratação Seguindo contestação acerca da Desclassificação da empresa Azuos Engenharia, reforçamos nossa indignação acerca da decisão da nobre comissão. Ressaltamos que tal decisão deve ser revista, pois não há logica alguma conforme relatado anterior em apresentar planilha orçamentária, composição de custos unitários, detalhamento de encargos sociais e cronograma físico-financeiro na fase de proposta inicial, sendo essa solicitação descabível e excesso de formalismo. Vejamos, a proposta inicial conforme regra no próprio edital não poderá identificar a licitante participante, sendo assim não tem sentido apresentar ela em formato word ou excel conforme modelo do edital, pois tal atitude resultaria em desclassificação uma vez que seria identificada a razão social da participante, sendo assim o correto inicialmente seria só proposta inicial eletrônica do próprio sistema. Ressaltamos que a mesma chegou a ser analisada pela... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Mas uma vez tal atitude não faz sentido algum, pois tal analise e consulta a esses documentos só ocorreram após a fase de lances, ou seja, as possíveis composições iniciais não teriam valor legal algum, tendo em vista que ocorreu a etapa de lances e tais valores sofreram alterações. Sendo assim o correto seria a ilustre comissão após a etapa de lances solicitar a planilha orçamentária, composição de custos unitários, detalhamento de encargos sociais e cronograma físico-financeiro na proposta ajusta final. Esperando esclarecer os fatos pedimos a reconsideração da decisão e abertura do prazo para que nossa empresa coloque conforme o edital a planilha orçamentária, composição de custos unitários, detalhamento de encargos sociais e cronograma físico-financeiro e proposta final adequada.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Mas uma vez tal atitude não faz sentido algum, pois tal analise e consulta a esses documentos só ocorreram após a fase de lances, ou seja, as possíveis composições iniciais não teriam valor legal algum, tendo em vista que ocorreu a etapa de lances e tais valores sofreram alterações. Sendo assim o correto seria a ilustre comissão após a etapa de lances solicitar a planilha orçamentária, composição de custos unitários, detalhamento de encargos sociais e cronograma físico-financeiro na proposta ajusta final. Esperando esclarecer os fatos pedimos a reconsideração da decisão e abertura do prazo para que nossa empresa coloque conforme o edital a planilha orçamentária, composição de custos unitários, detalhamento de encargos sociais e cronograma físico-financeiro e proposta final adequada.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Favor se atentar ao item 9.11.3.1 do edital ( boa execução e expertise adequada da EMPRESA). . A empresa OLINCON SOLUÇOES não apresento atestado operacional . (Os atestados referentes à qualificação técnico-operacional, visam demonstrar que a pessoa jurídica já atuou em objeto semelhante ao pretendido pela Administração ) . Lembrando , estou relando este item, tenho mais alguns. Fico aguardando o parecer da comissão sobre a analise da documentação da respectiva empresa .

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso e/ou inabilitação da empresa CIC Construções Ltda, uma vez que a mesma não atendeu aos requisitos do edital convocatório no que tange os itens 5.3.2 Detalhamento de encargos sociais cujo qual não foi apresentado, 9.10.3 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos "2 (dois) últimos exercícios sociais", pois a empresa apresentou apenas o exercício de 2023 registro 2024, faltando assim o exercício de 2022 registro 2023, e também o item 9.10.8. Declaração, de relação dos compromissos assumidos pelo licitante.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Prezados, favor verificar documentação da empresa CIC CONSTRUCOES LTDA , referente ao item 9.10.3. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, nos termos do art. 69, I da Lei 14.133/2021. Nota-se que as demonstrações contábeis não são dos últimos dois exercícios sociais.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifestamos intenção e/ou inabilitação da empresa CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA, uma vez que a mesma tbm descumpriu o edital convocatório referente aos itens 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 no que se referem a apresentação da proposta inicial junto com a planilha orçamentária, o cronograma físico financeiro, os encargos sociais, a composição do BDI e a composição de custos unitários. E tbm não cumpriu o item 9.10.8 quanto a declaração de relação dos compromissos assumidos pelo licitante.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Prezados, comunicamos que a manifestação de intenção de recuro poderá ser feita até as 13h00 de 13/09/2024. Após esse período, será aberto o prazo de recursos e contrarrazões para todas as manifestações, inclusive aquelas apresentadas em momentos anteriores do certame.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/09/2024 às 13:00.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 13:30.

O lote 0001 tem como novo arrematante M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 220.000,0000.

O fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Analisada a documentação da licitante CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA, verificamos que não foi apresentada a proposta completa, conforme exigido no item 5 do Edital, contendo composição de custos unitários, composição de BDI, encargos sociais e cronograma físico-financeiro. Além disso, não foi apresentada a declaração de compromissos assumidos, conforme exigido no item 9.10.8 do edital. Por tais motivos, fica a licitante CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL DESCLASSIFICADA no certame.

O fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA foi desclassificado no processo.