CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO ABRIGO RAIO DE LUZ, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Franciny Resende Assis
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Mariano do Santos Ribeiro, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2025 às 18:03
Inicio das Propostas
06/08/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/08/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
25/08/2025 às 16:30
Documentos
EDITAL20256.pdf
Tipo: Edital
06/08/2025-14:53
Anexo IIIA - MEMORIAL DESCRITIVO - ABRIGO RAIO DE LUZ - MURO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-14:59:36
Anexo IIIB - MEMÓRIA DE CÁLCULO - ABRIGO RAIO DE LUZ - MURO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-14:59:55
Anexo V - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ABRIGO RAIO DE LUZ - MURO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-15:00:16
Anexo VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - ABRIGO RAIO DE LUZ - MURO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-15:00:32
Anexo XXIII - PROJETO ARQ - MURO ABRIGO RAIO DE LUZ.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-15:02:48
Check-list habilitação OLICON CC 06-25.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-13:01:43
Abrigo Raio de Luz.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-12:28:46
Abrigo Raio de Luz.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/10/2025-13:11:26
Resposta Engenharia - Exequibilidade e Capacidade Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-15:00:23
Portaria - Diário Oficial.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:02:17
Contabilidade - CC 006 - PL 083.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-16:02:47
Parecer - Procuradoria - Balanço Patrimonial sem Registro na Junta Comercial.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-14:50:39
Julgamento Recurso - Abrigo Raio de Luz.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-13:14:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A.
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - OLICON SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OLICON SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO ABRIGO RAIO DE LUZ.
26/11/2025
26/11/2025 18:02:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Erik Assis Castro.
26/11/2025 18:02:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
26/11/2025 17:51:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 26/11/2025 às 15:01.
26/11/2025 17:48:32 | Sistema
Motivo: A EMPRESA OLISERV FOI HABILITADA.
26/11/2025 17:48:32 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor OLICON SOLUCOES LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
26/11/2025 17:47:18 | Sistema
Motivo: Inabilitar a empresa OLICON.
26/11/2025 17:47:18 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Erik Assis Castro.
26/11/2025 17:46:21 | Sistema
Motivo: Inabilitar a empresa OLICON.
26/11/2025 17:46:21 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Erik Assis Castro.
25/11/2025
25/11/2025 18:52:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Erik Assis Castro.
25/11/2025 18:51:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
25/11/2025 18:51:15 | Sistema
Justificativa: 1. A proposta inicial (Ofício nº 126/2025) foi considerada exequível pelo Departamento de Engenharia, principalmente devido à baixa complexidade da obra.
25/11/2025 18:51:15 | Sistema
Erik Assis Castro decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OLICON SOLUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/11/2025 16:18:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/11/2025 16:18:04 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/11/2025 16:17:14 | Agente de Contratação
Em cumprimento ao julgamento do recurso, será mantido a habilitação da empresa OLIVERIA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A. 13 OLISERV
25/11/2025 16:14:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento Recurso - Abrigo Raio de Luz.pdf) em 25/11/2025 às 13:14.
24/11/2025
24/11/2025 16:09:49 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, o julgamento do recurso será amanha, 25/11/2025, às 13h00min.
04/11/2025
04/11/2025 17:59:03 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que os recursos e as contrarrazões apresentadas estão em fase de análise. A data e o horário do julgamento serão comunicados com, no mínimo, 24 horas de antecedência, por meio deste chat. Solicitamos que acompanhem atentamente as atualizações por este canal.
03/11/2025
03/11/2025 14:44:10 | Sistema
O fornecedor OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A. - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/10/2025
27/10/2025 12:46:51 | Sistema
O fornecedor OLICON SOLUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
22/10/2025
22/10/2025 20:30:42 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o prazo para a formalização do recurso será até o dia 29/10/2025 (quarta-feira), enquanto o prazo para apresentação de contrarrazões será até o dia 03/11/2025 (segunda-feira), considerando que dia 28/10/2025 é feriado municipal e que dia 27/10/2025 é ponto facultativo (decreto 5143/2025),além disso não é considerado os finais de semana.
22/10/2025 20:30:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2025 às 23:59.
22/10/2025 20:11:38 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recursos.
22/10/2025 20:11:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/10/2025 20:08:36 | Sistema
O fornecedor OLICON SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/10/2025 20:08:26 | Sistema
(CONT. 1) 9.10.4 do Edital.
22/10/2025 20:08:26 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, uma vez que a CAT Nº 3287593/2025 apresentada pela empresa OLISERV, com a situação de ATIVIDADE EM ANDAMENTO e sem a planilha de quantitativo, tendo apenas a parte concluída expressa na área “OBSERVAÇÕES”, onde a mesma não contempla o solicitado no edital: 9.11.3. Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior, devidamente registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), detentor de atestado de responsabilidade técnica que comprovem ter executado, de forma satisfatória, serviços de características semelhantes ao objeto desta licitação, tais como: a) Execução de muro de fechamento ou divisório; ou b) Execução de alvenaria de vedação com estrutura de concreto armado. Balanço Patrimonial não apresentado na forma da lei e sem os índices solicitados no item... (CONTINUA)
22/10/2025 20:08:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/10/2025 20:08:19 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso uma vez que o preço ofertado pela OLISERV está bem abaixo do Exequível. Aguardaremos a inserção dos documentos para novas análises.
22/10/2025 20:08:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/10/2025 20:07:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 17:17.
22/10/2025 20:07:02 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/10/2025 20:06:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A..
22/10/2025 20:06:53 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 134.899,9998 para corresponder a proposta readequada.
22/10/2025 20:06:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/10/2025 20:01:53 | Agente de Contratação
Prezados, a documentação enviada pela empresa OLIVEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A., referente à atualização do balanço patrimonial e notas explicativas, foi analisada e está em conformidade.
22/10/2025 19:45:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 18:02:31 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Em conformidade com o memorando emitido pelo Setor de Contabilidade, será instaurada diligência para que a empresa OLIVEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A. proceda à atualização do balanço patrimonial, de modo a refletir corretamente o resultado do exercício na conta, assegurando a consistência dos demonstrativos contábeis. Também solicitamos o envio das notas explicativas correspondentes. O prazo de diligência será de 2 horas, e não de 5 dias, tendo em vista que a pendência identificada não depende de registro na Junta Comercial, mas apenas da atualização e assinatura do contador responsável.
22/10/2025 18:01:14 | Sistema
Motivo: Será instaurada diligência para que a empresa OLIVEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A. atualize o balanço patrimonial, refletindo corretamente o resultado do exercício e garantindo a consistência dos demonstrativos contábeis, além de enviar as notas explicativas correspondentes.
22/10/2025 18:01:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 17:50:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Procuradoria - Balanço Patrimonial sem Registro na Junta Comercial.pdf) em 22/10/2025 às 14:50.
22/10/2025 15:29:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Solicitamos um prazo maior. Tendo em vista que estamos verificando a regularidade da diligência. Voltaremos hoje, às 15h00min. Pedimos, por gentileza, que acompanhem.
21/10/2025
21/10/2025 15:21:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Solicitamos um prazo maior para a verificação. Voltaremos amanhã, 22/10/2025, às 12h30min.
20/10/2025
20/10/2025 20:34:41 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã, 21/10/2025, às 12h30.
20/10/2025 20:31:59 | Sistema
Motivo: A diligência será retirada, uma vez que estamos verificando a regularidade da mesma.
20/10/2025 20:31:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A. no lote 0001.
20/10/2025 20:31:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. A diligência será retirada, uma vez que estamos verificando a regularidade da mesma.
20/10/2025 19:04:59 | Agente de Contratação
Prezados, Em conformidade com o memorando emitido pelo Setor de Contabilidade, será instaurada diligência para que a empresa OLIVEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A. proceda à devida atualização do balanço patrimonial, de modo a refletir o resultado do exercício na conta de Prejuízos Acumulados, assegurando a consistência entre os demonstrativos contábeis. Além disso, solicitamos o envio das notas explicativas correspondentes. Realizamos uma pesquisa e verificamos que, para a efetivação dessa alteração na junta comercial de Minas Gerais, é necessário um prazo de cinco dias úteis. Dessa forma, considerando a contagem a partir da data de hoje, o retorno estaria previsto para segunda-feira, dia 27/10. Entretanto, o dia 28/10 é feriado (Dia do Servidor Público) e, conforme o Decreto nº 5.143/2025, haverá ponto facultativo na segunda-feira. Assim, informamos que o retorno ocorrerá na quarta-feira, dia 29/10, às 16h04.
20/10/2025 19:04:43 | Sistema
Motivo: Devida atualização do balanço patrimonial, de modo a refletir o resultado do exercício na conta de Prejuízos Acumulados, assegurando a consistência entre os demonstrativos contábeis e o envio das notas explicativas correspondentes.