Contratação de empresa para construção da ampliação da UBS localizada no Distrito de Morro do Ferro, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Franciny Resende Assis
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Mariano do Santos Ribeiro, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/08/2025 às 19:03
Inicio das Propostas
22/08/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
09/09/2025 às 16:30
Documentos
EDITAL20255.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-16:23
Concorrência nº 005-2025 - Ampliação da UBS de Morro do Ferro - Saúde RETIFICADO - Assinado.pdf
Tipo: Edital
22/08/2025-16:01:32
Anexo III A - MEMORIAL DESCRITIVO - AMPLIAÇÃO UBS MF.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-16:27:41
Anexo III B - MEMÓRIA DE CÁLCULO - AMPLIAÇÃO UBS MF.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-16:28:08
ANEXO V - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - AMPLIAÇÃO UBS MF.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-16:28:43
ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-16:29:02
Anexo XXIII - PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-16:29:21
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/08/2025-15:52:57
Certidão - CC 005-2025 - Suspensão de sessão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/08/2025-15:14:33
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005-2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
22/08/2025-15:58:43
Errata CC 005-2025 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-16:02:33
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-16:03:36
Parecer Engenharia - Exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-15:09:26
Construção da ampliação da UBS - Morro do Ferro.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2025-12:34:26
Construção da ampliação da UBS - Morro do Ferro.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/10/2025-14:00:47
Resposta Portal e Ata.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-13:28:32
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - JTC - OLIVEIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa para construção da ampliação da UBS localizada no Distrito de Morro do Ferro, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
20/10/2025
20/10/2025 16:58:31 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Erik Assis Castro.
20/10/2025 16:57:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
20/10/2025 16:50:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/10/2025 16:38:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 13:48.
20/10/2025 16:38:03 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/10/2025 16:37:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
20/10/2025 16:37:51 | Agente de Contratação
A empresa MARTINS RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA cumpriu a diligência realizada.
20/10/2025 16:35:44 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento a habilitação da empresa MARTINS RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
20/10/2025 16:34:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Em anexo está a resposta do Portal de Compras Públicas e a Ata referente a intenção de recurso recebida no dia 14/10/2025. Desse modo, não será aceito a intenção de recurso recebida pela empresa OLICON SOLUCOES LTDA - ME no dia 14/10/2025.
20/10/2025 16:28:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Portal e Ata.pdf) em 20/10/2025 às 13:28.
17/10/2025
17/10/2025 16:28:19 | Agente de Contratação
Boa tarde, voltaremos segunda-feira, 20/10/2025, às 13h30min, com o retorno do sistema.
14/10/2025
14/10/2025 20:30:09 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que estamos enfrentando problemas técnicos no Portal de Compras Públicas. Solicitamos, portanto, que aguardem enquanto abrimos um chamado junto ao suporte e aguardamos retorno. Avisaremos com 24 horas de antecedência sobre o nosso retorno no sistema.
14/10/2025 20:12:51 | Agente de Contratação
Peço, por gentileza, para aguardarem até às 17h30min.
14/10/2025 19:07:20 | Agente de Contratação
Prezados, estamos analisando a documentação, iremos retornar as 17h00min. Pedimos, por gentileza, que acompanhem.
14/10/2025 18:09:25 | Sistema
O fornecedor OLICON SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/10/2025 17:59:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2025 17:02:34 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao julgamento do recurso, será aberta diligência, com prazo de duas horas, para que a empresa Martins Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. apresente os documentos retificados: (i) declaração contábil com correção do erro numérico no número do processo e modalidade; (ii) proposta contendo expressamente a modalidade e o número da licitação; e (iii) Cadastro Municipal de Inscrição de Pessoa Jurídica com data atualizada e endereço corrigido, em razão de divergência entre os endereços informados.
14/10/2025 17:02:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 14/10/2025.
14/10/2025 17:01:45 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento do recurso.
14/10/2025 17:01:45 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
14/10/2025 17:01:13 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento do recurso.
14/10/2025 17:01:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
14/10/2025 17:00:47 | Sistema
Motivo: Conforme anexo.
14/10/2025 17:00:47 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
14/10/2025 15:34:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Construção da ampliação da UBS - Morro do Ferro.pdf) em 14/10/2025 às 12:34.
13/10/2025
13/10/2025 16:10:52 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, o julgamento do recurso será amanha, 14/10/2025, às 14h00min.
25/09/2025
25/09/2025 15:39:29 | Agente de Contratação
Quanto ao resultado da análise, será informada com 24h de antecedência.
25/09/2025 15:38:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Os recursos e contrarrazões estão sendo analisados.
24/09/2025
24/09/2025 13:32:22 | Sistema
O fornecedor MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/09/2025
18/09/2025 11:38:41 | Sistema
O fornecedor OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A. - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
15/09/2025
15/09/2025 20:58:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2025 às 23:59.
15/09/2025 20:57:26 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o prazo para a formalização do recurso será até o dia 18/09/2025 (quinta-feira), enquanto o prazo para apresentação de contrarrazões será até o dia 24/09/2025 (quarta-feira), considerando que o dia 19/09/2025 será feriado municipal e os dias 20 e 21/09/2025 correspondem ao final de semana.
15/09/2025 20:46:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2025 às 17:56.
15/09/2025 20:45:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/09/2025 20:44:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
15/09/2025 20:33:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2025 às 17:43.
15/09/2025 20:32:36 | Sistema
O fornecedor MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/09/2025 20:32:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/09/2025 20:30:01 | Agente de Contratação
A documentação foi devidamente conferida e está em conformidade. Sendo assim, daremos continuidade ao trâmite.
15/09/2025 20:10:52 | Agente de Contratação
Prezados, vamos realizar a verificação da documentação até às 17h30min.
15/09/2025 18:22:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2025 18:12:42 | Sistema
Motivo: Será necessário diligência para a juntada de: CND Municipal atualizada, CND Justiça do Trabalho e Balanço Patrimonial do ano de 2023.
15/09/2025 18:12:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 15/09/2025.
15/09/2025 18:12:04 | Agente de Contratação
Quanto a habilitação, será necessário diligência para a juntada de: CND Municipal atualizada, CND Justiça do Trabalho e Balanço Patrimonial do ano de 2023.
15/09/2025 18:09:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia - Exequibilidade.pdf) em 15/09/2025 às 15:09.
15/09/2025 18:06:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! A Engenharia manifestou que a proposta da empresa MARTINS RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME é exequível, tendo em vista que a diferença de R$251,24 é considerado irrisória do ponto de vista técnico.
12/09/2025
12/09/2025 18:00:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que, até o momento, não obtivemos retorno do Departamento de Engenharia. Retornaremos na segunda-feira, às 15h00.
11/09/2025
11/09/2025 19:01:03 | Agente de Contratação
O departamento de engenharia solicitou um prazo adicional para analisar os documentos. Retornaremos amanhã às 15h00.
11/09/2025 17:17:57 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores. Estamos analisando os documentos. Voltamos as 17h00.
11/09/2025 12:29:56 | Sistema
O fornecedor OLICON SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.