Contratação de empresa para construção de Oficina Ortopédica, nos termos da Proposta nº 14033.3300001/24-005, celebrada com o Ministério da Saúde - Novo PAC - Programa OFICINA ORTOPÉDICA - Construção, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Livia de Oliveira Silva
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Janice Maria Oliveira Rosário, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/04/2025 às 18:48
Inicio das Propostas
11/04/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
10/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/05/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
14/05/2025 às 16:30
Documentos
EDITAL20253.pdf
Tipo: Edital
11/04/2025-15:20
ANEXO IIIA - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-15:45:09
ANEXO IIIB - MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-15:45:30
ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - OFICINA ORTOPÉDICA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-15:46:14
ANEXO V - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-15:46:45
ANEXO XXIII - Projeto estrutural.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-15:47:29
ANEXO XXIII - PROJETO ARQUITETONICO OFICINA ORTOPÉDICA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2025-15:47:57
Check-list Equipe de Apoio e Manifestação Engenharia - Construtora Mineira - CC 3-25.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2025-14:00:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Construção de Oficina Ortopédica.
06/06/2025
06/06/2025 19:53:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Erik Assis Castro.
06/06/2025 19:52:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
06/06/2025 17:32:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 06/06/2025 às 14:42.
06/06/2025 17:31:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA.
06/06/2025 17:31:30 | Autoridade Competente
Prezados, considerando o cumprimento da diligência determinada, permanece habilitada a empresa CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA. Darei prosseguimento aos trâmites cabíveis.
06/06/2025 15:50:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025 15:50:12 | F. CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados membros da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Oliveira/MG. Em atenção à diligência requerida, viemos, por meio desta, apresentar as Notas explicativas dos Balanços de 2023 e 2024. Nosso departamento de Contabilidade, fica à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
05/06/2025
05/06/2025 17:30:18 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento recursal, solicito as notas explicativas referentes aos balanços de 2023 e 2024.
05/06/2025 17:30:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 06/06/2025.
05/06/2025 17:29:32 | Sistema
Motivo: Solicitação de diligência conforme julgamento recursal.
05/06/2025 17:29:32 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
05/06/2025 17:25:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2025 17:25:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/06/2025 17:11:10 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Estamos aguardando documento da autoridade competente. Em instantes faremos o julgamento; Favor acompanharem!!!
04/06/2025
04/06/2025 18:29:07 | Agente de Contratação
Boa tarde, o julgamento será remarcado para amanhã,05/06/25, às 14h00min.
03/06/2025
03/06/2025 18:54:44 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, o julgamento dos recursos e contrarrazões será amanhã, 04/06/2025, às 16h00min. Solicitamos que acompanhem atentamente as atualizações por este canal.
28/05/2025
28/05/2025 12:54:55 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que os recursos e as contrarrazões apresentadas estão em fase de análise. A data e o horário do julgamento serão comunicados com, no mínimo, 24 horas de antecedência, por meio deste chat. Solicitamos que acompanhem atentamente as atualizações por este canal.
27/05/2025
27/05/2025 14:58:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/05/2025
23/05/2025 11:00:02 | Sistema
O fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
20/05/2025
20/05/2025 17:14:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que todas as intenções de recurso foram devidamente acolhidas. Caso nenhuma licitante apresente o respectivo recurso até o término do prazo previsto (23/05/2025), o processo terá prosseguimento sem a necessidade do prazo para contrarrazões (previstas para até 28/05/2025), sendo, assim, concluído antecipadamente.
20/05/2025 17:13:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2025 às 23:59.
20/05/2025 17:13:11 | Sistema
Intenção: intenção de recurso
20/05/2025 17:13:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/05/2025 17:13:09 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso em face de inconsistências na qualificação econômica e na qualificação fiscal e trabalhista.
20/05/2025 17:13:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/05/2025 17:13:07 | Sistema
Intenção: Cartão de CNPJ emitida a mais de 90 dias. Certidão de Regularidade do FGTS vencida.
20/05/2025 17:13:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/05/2025 17:13:05 | Sistema
(CONT. 1) apresentado os documentos acima da proposta inicial a mesma deve ser inabilitada
20/05/2025 17:13:05 | Sistema
Intenção: Previamente, solicitamos a desclassificação da empresa MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, por descumprir os item 5, 5.1, 5.3, 5.3.1, 5.3.2, 5.3.3 e 5.3.4 do instrumento convocatório que diz: 5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 5.3. Em atendimento ao exigido na Súmula nº 258, do Tribunal de Contas da União, na proposta deverão ser apresentados também, sob pena de desclassificação, os seguintes documentos: 5.3.1. Composições de custos unitários; 5.3.2. Detalhamento de encargos sociais; 5.3.3. Cronograma físico-financeiro; 5.3.4. BDI. Sendo assim, por não ter... (CONTINUA)
20/05/2025 17:13:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/05/2025 17:13:03 | Sistema
Intenção: 5.3. Em atendimento ao exigido na Súmula nº 258, do Tribunal de Contas da União, na proposta deverão ser apresentados também, sob pena de desclassificação, os seguintes documentos: 5.3.1. Composições de custos unitários; 5.3.2. Detalhamento de encargos sociais; 5.3.3. Cronograma físico-financeiro; 5.3.4. BDI.
20/05/2025 17:13:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/05/2025 17:05:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E ENGENHARIA RODRIGUES DINIZ LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/05/2025 17:04:03 | Sistema
O fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/05/2025 17:01:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2025 às 14:11.
20/05/2025 17:00:52 | Agente de Contratação
Dessa forma, abre-se o prazo de intenção de recurso, conforme previsto no edital, item 11
20/05/2025 17:00:38 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Informamos que a conferência da documentação de habilitação da empresa CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA foi realizada, e, após check-list da Equipe de Apoio; e a Manifestação do Departamento de Engenharia em relação aos Atestados de Capacidade Técnica, a empresa encontra-se HABILITADA, conforme anexo inserido no sistema, contendo o Check-list da Equipe de Apoio e a Manifestação do Engenheiro.
20/05/2025 17:00:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/05/2025 17:00:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA.
20/05/2025 17:00:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Check-list Equipe de Apoio e Manifestação Engenharia - Construtora Mineira - CC 3-25.pdf) em 20/05/2025 às 14:00.
16/05/2025
16/05/2025 18:46:57 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Informamos que a conferência da documentação de habilitação da empresa CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA será realizada nos próximos dias, e o retorno será disponibilizado no dia 20/05/2025, às 14h00min. Na ocasião, será divulgada a decisão quanto à habilitação ou inabilitação da empresa, bem como a eventual solicitação de diligências, se necessário. Em caso de habilitação, será imediatamente aberto o prazo para intenção de recurso, conforme previsto no edital.
16/05/2025 18:35:49 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. A proposta do licitante CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA está completa e foi aprovada. Fica aberto o prazo de intenção de recurso quanto à proposta..
16/05/2025 18:35:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2025 às 15:45.
16/05/2025 18:34:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/05/2025 18:34:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/05/2025 15:27:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/05/2025
15/05/2025 19:00:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/05/2025 18:55:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2025
14/05/2025 18:33:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Tendo em vista que os documentos de proposta foram encaminhados na completude pela empresa CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA, será concedido o prazo de 48 horas úteis para que a empresa apresente a proposta readequada, sendo este prazo até 16/05/2025 às 15h33min.
14/05/2025 18:33:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 16/05/2025.