CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, no Município de Oliveira/MG, conforme Termo de Compromisso nº 974205/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100316-73 - Programa: Moradia Digna, vinculado...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Franciny Resende Assis
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Mariano do Santos Ribeiro, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2026 às 19:30
Inicio das Propostas
11/02/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/03/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
09/03/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL20262.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-16:21
Concorrência nº 002-2026 - Construção de Unidades Habitacionais - São Sebastião - Assinado.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-16:26:14
17-Cronograma Físico-Financeiro Infraestrutura.pdf
Tipo: Cronograma
11/02/2026-16:27:15
14-Composição BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
11/02/2026-16:27:32
ANEXO XXII - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-16:28:11
Composições Analíticas.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-16:28:40
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-16:29:02
CHECK-LIST - CC 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-14:32:54
Parecer - Contabilidade - RESIDENCE.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-16:00:03
Parecer - Engenharia - RESIDENCE.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-16:00:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
1
01/04/2026
01/04/2026 15:45:49 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que os recursos e as contrarrazões apresentadas estão em fase de análise. A data e o horário do julgamento serão comunicados com, no mínimo, 24 horas de antecedência, por meio deste chat. Solicitamos que acompanhem atentamente as atualizações por este canal.
30/03/2026
30/03/2026 10:15:44 | Sistema
O fornecedor RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
26/03/2026
26/03/2026 13:59:44 | Sistema
O fornecedor SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
23/03/2026
23/03/2026 19:30:03 | Agente de Contratação
Informamos que todas as intenções de recurso foram devidamente acolhidas. Caso nenhuma licitante apresente o respectivo recurso até o término do prazo previsto (26/03/26), o processo terá prosseguimento sem a necessidade do prazo para contrarrazões (previstas para até 31/03/26), sendo, assim, concluído antecipadamente.
23/03/2026 19:27:47 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o prazo para a formalização do recurso será até o dia 26/03/2026 (quinta-feira), enquanto o prazo para apresentação de contrarrazões será até o dia 31/03/2026 (terça-feira), considerando que os dias 28 e 29/03/2025 correspondem ao final de semana.
23/03/2026 19:27:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2026 às 23:59.
23/03/2026 19:25:28 | Sistema
Intenção: a empresa Residence, não é epp, ela tem uma outra empresa no quadro societaria, ademais todos os documentos apresentados como cnpj e simplicada estas mesmos mostram que não esta enquadrada como epp
23/03/2026 19:25:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/03/2026 19:25:01 | Sistema
O fornecedor SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/03/2026 19:16:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 16:26.
23/03/2026 19:15:29 | Sistema
Intenção: a empresa Residence, não é epp, ela tem uma outra empresa no quadro societaria, ademais todos os documentos apresentados como cnpj e simplicada estas mesmos mostram que não esta enquadrada como epp
23/03/2026 19:15:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/03/2026 19:15:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/03/2026 19:14:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
23/03/2026 19:04:17 | Sistema
O fornecedor SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/03/2026 19:02:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 16:12.
23/03/2026 19:02:22 | Sistema
O fornecedor RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/03/2026 19:02:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/03/2026 19:02:03 | Agente de Contratação
Sendo assim, daremos continuidade ao trâmite.
23/03/2026 19:01:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Conforme os pareceres anexos emitidos pelo Setor de Engenharia e pelo Setor de Contabilidade, a empresa RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. encontra-se tecnicamente apta à execução física do objeto, bem como atende a todas as exigências relativas à habilitação econômico-financeira. Ademais, conforme verificado no checklist anexo, a empresa apresentou integralmente a documentação exigida para fins de habilitação.
23/03/2026 19:00:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Engenharia - RESIDENCE.pdf) em 23/03/2026 às 16:00.
23/03/2026 19:00:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Contabilidade - RESIDENCE.pdf) em 23/03/2026 às 16:00.
20/03/2026
20/03/2026 18:57:41 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que a sessão será retomada no dia 23/03/2026 (segunda-feira), às 16h00, ocasião em que serão apresentadas as manifestações dos Setores de Contabilidade e Engenharia. Solicitamos que todos acompanhem.
16/03/2026
16/03/2026 17:38:33 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação da empresa será encaminhada para o Setor de Contabilidade e para o Setor de Engenharia para emissão de parecer técnico. Em razão disso, o aviso de retomada da sessão será comunicado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. Solicitamos que todos acompanhem diariamente as comunicações para ciência da data e do horário do retorno da sessão.
16/03/2026 17:35:07 | Agente de Contratação
Prezados, estamos em processo de avaliação da documentação apresentada pela empresa RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Solicitamos, por gentileza, que aguardem.
16/03/2026 15:03:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026
13/03/2026 17:43:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026 13:37:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026
12/03/2026 19:14:31 | Agente de Contratação
Prezado licitante, esclareço que a apresentação da Planilha de Custos detalhada é peça para a aferição dos preços unitários, como complemento da proposta. O limite legal citado afasta a presunção de inexequibilidade global, mas não exime a Administração do poder-dever de analisar a composição dos custos unitários ofertados, garantindo a ausência de vícios pontuais. A solicitação encontra pleno amparo no art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Sendo assim, ratificamos a solicitação e o prazo concedido para envio.
12/03/2026 18:52:37 | F. RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Documentação Lote 0001: Prezados, não entendi tal solicitação de composição de custos tendo em vista que o Edital não relata isso, e ademais a empresa está dentro do limite legal de 25%.
12/03/2026 17:36:07 | Agente de Contratação
Para o devido cumprimento da diligência, considerando o prazo concedido de 48 (quarenta e oito) horas e a incidência do final de semana no período, retornaremos nossas atividades no dia 16/03/2026 (segunda-feira), às 14h35min, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo.
12/03/2026 17:34:26 | Sistema
Motivo: solicitamos em diligência o envio dos seguintes documentos: 1) Planilha de Custos (como complemento da proposta); 2) Notas Explicativas e Demonstrações Contábeis do Balanço Patrimonial (ou declaração contábil atestando dispensa legal de emissão); 3) Declarações referentes aos itens 9.12.3 e 9.12.6 devidamente retificadas, exclusivamente para correção do número da licitação no corpo do texto, por se tratar de evidente erro material.
12/03/2026 17:34:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 16/03/2026.
12/03/2026 17:33:40 | Agente de Contratação
Para fins de saneamento processual e análise de exequibilidade, solicitamos em diligência o envio dos seguintes documentos: 1) Planilha de Custos (como complemento da proposta); 2) Notas Explicativas e Demonstrações Contábeis do Balanço Patrimonial (ou declaração contábil atestando dispensa legal de emissão); 3) Declarações referentes aos itens 9.12.3 e 9.12.6 devidamente retificadas, exclusivamente para correção do número da licitação no corpo do texto, por se tratar de evidente erro material. Esclarecemos que a presente diligência visa estritamente a correção de falhas formais e a complementação de informações pré-existentes. Fica expressamente vedada qualquer alteração do valor global da proposta. Devida a complexidade da documentação, fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação.
12/03/2026 17:32:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CHECK-LIST - CC 002-2026.pdf) em 12/03/2026 às 14:32.
12/03/2026 17:32:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informo que a documentação de habilitação foi analisada pela equipe de apoio, conforme checklist que está sendo anexado ao sistema para conhecimento de todos.
11/03/2026
11/03/2026 17:26:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. A documentação de habilitação da empresa RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA será conferida e daremos o retorno no dia 12/03/2026 (amanhã), às 14h30mim. Solicitamos que todos acompanhem.
11/03/2026 12:52:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2026 12:43:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026
10/03/2026 23:13:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/03/2026
09/03/2026 17:29:38 | Agente de Contratação
Para o devido cumprimento, retornaremos nossas atividades no dia 11/03/2026 (quarta-feira), às 14h25min.
09/03/2026 17:28:58 | Agente de Contratação
Solicitamos que todos acompanhem.
09/03/2026 17:26:09 | Agente de Contratação
Prezados, foi solicitado a empresa RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA negociação e proposta readequada acompanhada dos documentos de habilitação até o dia 11/03/2025 (quarta-feira), às 14h25min.
09/03/2026 17:25:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 11/03/2026.
09/03/2026 17:24:47 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada acompanhada dos documentos de habilitação.
09/03/2026 17:24:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 11/03/2026.
09/03/2026 17:24:06 | Sistema
Motivo: Solicito negociação.
09/03/2026 17:24:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:25 do dia 11/03/2026.
09/03/2026 17:23:22 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.893.800,0000.
09/03/2026 17:22:42 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.