CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, no Município de Oliveira/MG, conforme Termo de Compromisso nº 974205/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100316-73 - Programa: Moradia Digna, vinculado...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Franciny Resende Assis
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Mariano do Santos Ribeiro, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2026 às 19:30
Inicio das Propostas
11/02/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/03/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
09/03/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL20262.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-16:21
Concorrência nº 002-2026 - Construção de Unidades Habitacionais - São Sebastião - Assinado.pdf
Tipo: Edital
11/02/2026-16:26:14
17-Cronograma Físico-Financeiro Infraestrutura.pdf
Tipo: Cronograma
11/02/2026-16:27:15
14-Composição BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
11/02/2026-16:27:32
ANEXO XXII - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-16:28:11
Composições Analíticas.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-16:28:40
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-16:29:02
CHECK-LIST - CC 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-14:32:54
Parecer - Contabilidade - RESIDENCE.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-16:00:03
Parecer - Engenharia - RESIDENCE.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-16:00:23
PARECER - PROCURADORIA 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-17:17:18
RELATÓRIO DELIBERATIVO - 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-17:17:38
JULGAMENTO FINAL - RECURSO - 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-17:17:59
JULGAMENTO FINAL - RECURSO - 002-2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
14/04/2026-17:20:12
CHECKLIST - CC 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-15:00:54
PARECER - ENGENHARIA - CC 002-2026 - SOLUÇÃO ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-17:20:00
PARECER - CONTABILIDADE - CC 002-2026 - SOLUÇÃO ENGEN.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-17:20:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - 1
28/04/2026
28/04/2026 20:41:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
28/04/2026 20:36:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 20:23:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 17:34.
28/04/2026 20:22:44 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/04/2026 20:22:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI.
28/04/2026 20:21:58 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.893.956,0666 para corresponder a proposta readequada.
28/04/2026 20:21:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/04/2026 20:21:34 | Agente de Contratação
Sendo assim, daremos continuidade ao trâmite.
28/04/2026 20:21:21 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Conforme os pareceres anexos emitidos pelo Setor de Engenharia e pelo Setor de Contabilidade, a empresa SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI encontra-se tecnicamente apta à execução física do objeto, bem como atende a todas as exigências relativas à habilitação econômico-financeira. Ademais, conforme verificado no checklist anteriormente anexado, a empresa apresentou integralmente a documentação exigida para fins de habilitação.
28/04/2026 20:20:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - CONTABILIDADE - CC 002-2026 - SOLUÇÃO ENGEN.pdf) em 28/04/2026 às 17:20.
28/04/2026 20:20:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - ENGENHARIA - CC 002-2026 - SOLUÇÃO ENGENHARIA.pdf) em 28/04/2026 às 17:20.
27/04/2026
27/04/2026 20:20:09 | Agente de Contratação
Prezados, em contato com os setores competentes, informamos que a sessão será retomada no dia 28/04/2026 (amanhã), às 17h20min, ocasião em que serão apresentadas as manifestações dos Setores de Contabilidade e Engenharia. Solicitamos que todos acompanhem.
27/04/2026 20:16:29 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação da empresa será encaminhada para o Setor de Contabilidade e para o Setor de Engenharia para emissão de parecer técnico. Em razão disso, o aviso de retomada da sessão será comunicado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. Solicitamos que todos acompanhem diariamente as comunicações para ciência da data e do horário do retorno da sessão.
27/04/2026 20:15:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos em processo de avaliação da documentação apresentada pela empresa SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI. Solicitamos, por gentileza, que aguardem.
27/04/2026 19:11:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 18:16:09 | Agente de Contratação
Prezados, verificou-se, posteriormente, equívoco na numeração da licitação constante no documento da Proposta. Constatou-se, ainda, inconsistência na numeração no corpo do texto das seguintes declarações: 9.12.3 - Declaração de que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias e 9.12.6 - Declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente. Diante disso, será realizada diligência para que a empresa apresente os documentos corrigidos no prazo de 2 (duas) horas, até as 17h15min.
27/04/2026 18:15:58 | Sistema
Motivo: Solicito correção: 1) numeração da licitação constante no documento da Proposta. 2) numeração no corpo do texto das seguintes declarações: 9.12.3 - Declaração de que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias e 9.12.6 - Declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente. Por evidente erro material.
27/04/2026 18:15:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 18:05:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Estamos em processo de avaliação da documentação apresentada pela empresa SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI. Solicitamos, por gentileza, que aguardem.
27/04/2026 18:02:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 16:34:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 18:07:23 | Agente de Contratação
Considerando que os dias 25 e 26/04 recaem em final de semana, voltaremos segunda-feira (27/04), às 15h05min. Solicitamos que todos acompanhem.
23/04/2026 18:03:26 | Agente de Contratação
Esclarecemos que a presente diligência visa estritamente a correção de falhas formais e a complementação de informações pré-existentes. Fica expressamente vedada qualquer alteração do valor global da proposta. Devida a complexidade da documentação, fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação.
23/04/2026 18:03:08 | Sistema
Motivo: 1) Planilha de Custos: em caráter complementar à proposta original, para detalhamento dos valores ofertados; 2) Notas Explicativas e Demonstrações Contábeis dos dois anos: integrantes do Balanço Patrimonial (ou declaração contábil que fundamente eventual dispensa legal de sua emissão), junto com o arquivo completo do balanço do ano de 2023; 3) Certidão Simplificada da Junta Comercial: para fins de comprovação de registro e atualização cadastral; 4) Declarações (Itens 9.12.2 a 9.12.12 do Edital): devidamente retificadas, exclusivamente para a inserção do número desta licitação, por tratar-se de evidente erro material. 5) Retificação do documento de Proposta já enviado: tendo em vista o valor da negociação.
23/04/2026 18:03:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 27/04/2026.
23/04/2026 18:01:48 | Agente de Contratação
Com fulcro no Art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no princípio do formalismo moderado, solicitamos, para fins de saneamento e análise de exequibilidade, o envio dos seguintes documentos complementares: 1) Planilha de Custos: em caráter complementar à proposta original, para detalhamento dos valores ofertados; 2) Notas Explicativas e Demonstrações Contábeis dos dois anos: integrantes do Balanço Patrimonial (ou declaração contábil que fundamente eventual dispensa legal de sua emissão), junto com o arquivo completo do balanço do ano de 2023; 3) Certidão Simplificada da Junta Comercial: para fins de comprovação de registro e atualização cadastral; 4) Declarações (Itens 9.12.2 a 9.12.12 do Edital): devidamente retificadas, exclusivamente para a inserção do número desta licitação, por tratar-se de evidente erro material. 5) Retificação do documento de Proposta já enviado: tendo em vista o valor da negociação.
23/04/2026 18:00:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CHECKLIST - CC 002-2026.pdf) em 23/04/2026 às 15:00.
23/04/2026 18:00:03 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a documentação de habilitação foi analisada pela equipe de apoio, conforme checklist que está sendo anexado ao sistema para conhecimento de todos.
23/04/2026 17:32:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que recebemos a documentação da empresa SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI. Voltaremos às 15h00min.
23/04/2026 16:02:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/04/2026 15:30:36 | Agente de Contratação
Assim, a proposta deverá estar devidamente inserida no sistema até às 14h30min, sob pena de inabilitação.
23/04/2026 15:30:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 15:30:05 | Agente de Contratação
Considerando o problema operacional relatada pelo licitante para inserção da proposta readequada no sistema e conforme orientação prestada por telefone pelo Portal de Compras Públicas, concede-se o prazo de mais 2 (duas) horas para a regularização da proposta readequada no sistema. A medida visa resguardar a ampla competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.
23/04/2026 15:29:57 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
22/04/2026
22/04/2026 20:53:28 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que voltaremos na sessão amanhã, 23/04/2026, às 12h30min. Solicitamos que todos acompanhem.
22/04/2026 20:30:49 | F. SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EST
Negociação Item 0001: PREZADOS SEGUNDO, O ATENDENTE DO SUPORTE O ORGÃO É QUE TEM QUE FAZER O CHAMADO PARA LIBERAR
22/04/2026 20:16:31 | F. SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EST
Negociação Item 0001: PREZADOS, JA ACIONAMOS O SUPORTE. ESTAMOS AGUARDANDO UM RETORNO, QUANTO PELO ZELO PELA TRANSPARENCIA CONCORDO PLENAMENTE, POR ISSO A PLANILHA READEQUADA DA EMPRESA SOLUÇÃO É DE VISAO PUBLICA NOS DOCUMENTOS ANEXADOS JUNTO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
22/04/2026 20:12:57 | Agente de Contratação
Prezada licitante, para fins de transparência e isonomia, toda a documentação deve ser anexada obrigatoriamente via sistema. Solicitamos que entrem em contato com o Portal de Compras Públicas.
22/04/2026 20:09:49 | F. SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EST
Negociação Item 0001: PREZADOS ACIONAMOS O SUPORTE PARA AUXILIO NESTA QUESTAO, PEDIMOS MAIS UMA VEZ PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESOLUÇÃO DESTA QUESTAO, SE POSSIVEL 24HRS
22/04/2026 20:02:03 | F. SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EST
Negociação Item 0001: É A MESMA PLANILHA QUE ENVIEI VIA SISTEMA JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
22/04/2026 20:00:52 | F. SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EST
Negociação Item 0001: POSSO ENVIAR A PLANILHA READEQUADA POR E-MAIL?
22/04/2026 20:00:33 | F. SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EST
Negociação Item 0001: POREM O SISTEMA NÃO ACEITA COLOCAR OS PREÇOS READEQUADOS PQ EXISTE ALGUNS ITENS QUE FICARAM ACIMA NA PROPOSTA NICIAL, E POR SE TRATAR DE OBRA COM VALOR GLOBAL, ISSO NAO INTERFERE EM NADA NO PREÇO FINAL
22/04/2026 19:59:23 | F. SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EST
Negociação Item 0001: ESTA DANDO VARIOS ERROS, ACONTECE QUE NOO PREENCHEENCIMENTO NA PROPOSTA INICIAL HOUVERAM ALGUNS ERROS(TROCA DE VALORES DOS ITENS), A PROPOSTA READEQUADA MANTEM O VALOR DO ULTIMO LANCE PORÉM FORAM CORRIGIDOS OS VALORES NOS ITENS QUE ESTAVAM ERRONEOS SE PEGAREM A PLANILHA READEQUADA ENVIADA NOTA-SE QUE O DESCONTO FOI LINEAR
22/04/2026 19:57:01 | F. SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E EST
Negociação Item 0001: PREZADOS O SISTEMA NAO ESTA ACEITANDO A READEQUAÇÃO DA PROPOSTA
22/04/2026 19:00:07 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.893.956,7200.
22/04/2026 18:44:32 | Agente de Contratação
Ressaltamos que a concessão visa garantir a ampla competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa, pautando-se no princípio da razoabilidade.
22/04/2026 18:41:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:41 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 18:41:33 | Sistema
Motivo: Solicito negociação.
22/04/2026 18:41:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:41 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 18:41:08 | Agente de Contratação
Em atenção à solicitação de dilação de prazo formulada pela licitante via chat, e conforme contato telefônico realizado nesta data, fica concedida a prorrogação de prazo por mais 02 (duas) horas para o envio da proposta readequada e negociação. Encerrando-se às 17h41min.