Contratação de empresa para construção de UBS Porte 1, localizada no Residencial Saraiva, nos termos da Proposta nº 14033.3300001/24-010, celebrada com o Ministério da Saúde - Novo PAC - Programa Requalifica UBS - Construção, mediante solicitação da...
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Livia de Oliveira Silva
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Janice Maria Oliveira Rosário, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2025 às 12:40
Inicio das Propostas
10/04/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
06/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
08/05/2025 às 16:30
Documentos
EDITAL20252.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-09:31
ANEXO III A - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:36:22
ANEXO III B - MEMÓRIA DE CÁLCULO UBS PORTE 1.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:36:37
ANEXO V - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - UBS RESIDENCIAL SARAIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:36:58
ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - UBS RESIDENCIAL SARAIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:37:24
ANEXO XXIII - PROJETO ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:37:38
ANEXO XXIII - PROJETO CLIMATIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:37:57
ANEXO XXIII - PROJETO ELETRICO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:38:14
ANEXO XXIII - PROJETO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:38:36
ANEXO XXIII - PROJETO GASES.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:39:01
ANEXO XXIII - PROJETO HIDRAULICO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:39:19
ANEXO XXIII - PROJETO INCENDIO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:39:37
ANEXO XXIII - PROJETO SPDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:39:53
Ofício 039-2025 - exequibilidade MAP.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2025-16:00:51
Parecer Inexequibilidade-Exequibilidade Concorrência.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2025-16:28:13
Checklist Equipe de Apoio e Manifestação Engenharia - MAP CC2-25.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2025-15:00:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - UBS RESIDENCIAL SARAIVA.
06/06/2025
06/06/2025 19:23:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Erik Assis Castro.
06/06/2025 19:23:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Erik Assis Castro.
06/06/2025 16:47:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 06/06/2025 às 13:57.
06/06/2025 16:46:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.
06/06/2025 16:46:42 | Autoridade Competente
Prezados, considerando o cumprimento da diligência determinada, permanece habilitada a empresa MAP Transportes e Construções Ltda. Darei prosseguimento aos trâmites cabíveis.
05/06/2025
05/06/2025 18:48:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2025 16:44:24 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento recursal, solicito as notas explicativas referentes aos balanços de 2022 e 2023.
05/06/2025 16:44:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 06/06/2025.
05/06/2025 16:41:39 | Sistema
Motivo: Solicitação de diligência conforme julgamento recursal.
05/06/2025 16:41:39 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
05/06/2025 16:36:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2025 16:36:46 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/06/2025 16:07:12 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Estamos apenas aguardando o documento da Autoridade Superior que já foi solicitado. Em instantes daremos o julgamento, favor acompanharem!!!
04/06/2025
04/06/2025 18:08:07 | Agente de Contratação
Boa tarde, julgamento será remarcado para amanhã,05/06/25, às 13h00min.
04/06/2025 17:00:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, foi solicitado pela Autoridade Competente que prorrogasse o prazo por mais 1 hora para finalização da análise. Dessa forma, o julgamento será feito às 15h00min.
03/06/2025
03/06/2025 16:58:57 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, o julgamento dos recursos e contrarrazões será amanhã, 04/06/2025, às 14h00min. Solicitamos que acompanhem atentamente as atualizações por este canal.
28/05/2025
28/05/2025 12:54:33 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que os recursos e as contrarrazões apresentadas estão em fase de análise. A data e o horário do julgamento serão comunicados com, no mínimo, 24 horas de antecedência, por meio deste chat. Solicitamos que acompanhem atentamente as atualizações por este canal.
23/05/2025
23/05/2025 11:26:51 | Sistema
O fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
21/05/2025
21/05/2025 18:24:17 | Sistema
O fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
19/05/2025
19/05/2025 18:16:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que todas as intenções de recurso foram devidamente acolhidas. Caso nenhuma licitante apresente o respectivo recurso até o término do prazo previsto (22/05/2025), o processo terá prosseguimento sem a necessidade do prazo para contrarrazões (previstas para até 27/05/2025), sendo, assim, concluído antecipadamente.
19/05/2025 18:16:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2025 às 23:59.
19/05/2025 18:15:07 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso em face da insuficiência da qualificação econômico-financeira do vencedor, comprovaremos na peça recursal.
19/05/2025 18:15:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:15:02 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso em face da insuficiência da qualificação econômico-financeira do vencedor, comprovaremos na peça recursal.
19/05/2025 18:15:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:14:58 | Sistema
Intenção: Proposta com valor inexequível, pois o mesmo se encontra com valor inferior a 75% do orçamento estimado.
19/05/2025 18:14:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:14:55 | Sistema
Intenção: Solicitamos a desclassificação da empresa CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA, por não cumprir os itens 5.3, 5.3.1 e 5.3.2, não anexou a proposta inicial a Composição de Custo Unitários e os Encargos Socais, e também no que se refere o item 9.11.3 pois em seus atestados de capacidade técnica não foi encontrado paredes em drywall, climatização e gases com quantidades e complexidades do projeto.
19/05/2025 18:14:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:14:52 | Sistema
Intenção: Conforme o Edital : 5.3. Em atendimento ao exigido na Súmula nº 258, do Tribunal de Contas da União, na proposta deverão ser apresentados também, sob pena de desclassificação, os seguintes documentos: 5.3.1. Composições de custos unitários; 5.3.2. Detalhamento de encargos sociais; 5.3.3. Cronograma físico-financeiro; 5.3.4. BDI. 5.3.5. Os itens anteriores não poderão ser indicados mediante o uso da expressão “verba” ou através de unidades genéricas. A composição de custos unitários e o detalhamento de encargos sociais da Construtora Mineira Brasil não foram apresentados
19/05/2025 18:14:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:14:48 | Sistema
Intenção: A empresa tem interesse em enviar a Composição de preços unitários, como forma de comprovar a exiquibilidade da proposta. E ser declarada vencedora do certame, após análise do setor de engenharia da Prefeitura de Oliveira - MG.
19/05/2025 18:14:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:14:46 | Sistema
Intenção: Inexequível
19/05/2025 18:14:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:14:43 | Sistema
Intenção: A empresa não apresentou os encargos sociais e a composição de custo unitário da proposta inicial conforme item 8.3, 8.3.1 e 8.3.2
19/05/2025 18:14:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:14:01 | Sistema
Intenção: Desde já deixamos aqui informado que apenas a demonstração da composição de custo unitários não comprova a exequibilidade da proposta, então Douto Agente de Contratação, solicitamos que junto a composição seja apresentado as devidas justificativas e relatórios, bem como as notas ficais e/ou orçamentos de serviços, mão de obra e materiais para a aferição dos valores unitário e comprovação de que os itens se encontra exequíveis com os valores praticados em mercado.
19/05/2025 18:14:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:13:59 | Sistema
Intenção: Prezados, conforme edital e ainda pelo chat durante o certame, os licitantes que ultrapassaram os 25% do valor de referencia deverão ser desclassificados CHAT: 08/05/2025 14:08:18 - Agente de Contratação - Senhores licitantes, as propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado da obra, ou seja, abaixo do valor de R$ 1.775.648,79, serão desclassificadas, conforme Art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/2021: Serão desclassificadas as propostas que: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
19/05/2025 18:13:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:13:56 | Sistema
Intenção: Preço Inexequível... vamos apresentar nosso Recurso
19/05/2025 18:13:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:07:58 | Sistema
O fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/05/2025 18:02:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2025 às 15:12.
19/05/2025 18:01:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/05/2025 18:01:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.
19/05/2025 18:01:26 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde. Informamos que a conferência da documentação de habilitação da empresa MAP TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA foi realizada, e, após check-list da Equipe de Apoio; e a Manifestação do Departamento de Engenharia em relação aos Atestados de Capacidade Técnica, a empresa encontra-se HABILITADA, conforme anexo inserido no sistema, contendo o Check-list da Equipe de Apoio e a Manifestação do Engenheiro.
19/05/2025 18:00:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Checklist Equipe de Apoio e Manifestação Engenharia - MAP CC2-25.pdf) em 19/05/2025 às 15:00.
14/05/2025
14/05/2025 19:28:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Inexequibilidade-Exequibilidade Concorrência.pdf) em 14/05/2025 às 16:28.