Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa para reforma da Quadra Poliesportiva Marcelo P. Campos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

10/2025
Prefeitura Municipal de Oliveira
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Janice Maria Oliveira Rosário

Autoridade Competente:

Erik Assis Castro

Apoio:

Mariano do Santos Ribeiro, Paulo Roberto de Sousa Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/12/2025 às 19:30

Inicio das Propostas

04/12/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

17/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/12/2025 às 16:00

Abertura das Propostas

22/12/2025 às 16:30

Documentos

EDITAL202510.pdf

Tipo: Edital

21/10/2025-15:50

Concorrência nº 010-2025 - Reforma quadra Poliesportiva - Esporte - RETIFICADO 2 - Assinado.pdf

Tipo: Edital

04/12/2025-16:20:52

Concorrência nº 010-2025 - Reforma quadra Poliesportiva - Esporte - RETIFICADO 2 - Assinado.pdf

Tipo: Edital

04/12/2025-16:30:03

ANEXO III.B – Memória de Cálculo.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-16:00:49

ANEXO III.A – Memorial Descritivo.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-16:01:41

ANEXO V – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-16:02:36

ANEXO VI – CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-16:03:16

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO - CC 9-2025.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

07/11/2025-12:50:29

Certidão - Concorrência 010-2025 - Reforma Poliesportivo - Andamento e Publicação - republicação - Assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

04/12/2025-15:11:57

Check list - concorrencia 010-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

07/01/2026-13:44:24

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratação de empresa para a reforma da Quadra Poliesportiva Marcelo P. Campos.

09/01/2026
09/01/2026 17:39:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
09/01/2026 17:13:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 14:23.
09/01/2026 17:13:11 | Sistema
Motivo: A empresa M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificada por não anexar os documentos e proposta readequada dentro do prazo solicitado.
09/01/2026 17:13:11 | Sistema
O fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/01/2026
07/01/2026 17:07:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 09/01/2026.
07/01/2026 17:06:43 | Sistema
Motivo: Solicito renegociação.
07/01/2026 17:06:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:07 do dia 09/01/2026.
07/01/2026 17:05:35 | Agente de Contratação
Tendo em vista que os documentos de proposta foram encaminhados na completude pela empresa M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, será concedido o prazo de 48 horas úteis para que a empresa apresente a proposta readequada e negociação sendo este prazo até 09/01/2026 às 14h00min. Além disso, observamos um erro material no documento da Proposta Comercial, os números referentes ao processo licitatório estão em conformidade, no entanto, o objeto do está em desacordo com o referido processo.
07/01/2026 16:46:41 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 47.986,0743.
07/01/2026 16:46:41 | Sistema
Motivo: Após a conferência da documentação, notamos que a empresa EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA não enviou toda a documentação necessária para a habilitação. A empresa não apresentou o item “9.8.1. Documento de identidade do representante legal da empresa” conforme solicitado no edital. Além disso, a empresa não enviou o documento solicitado na diligência “Planilha orçamentária analítica”. Portanto, a empresa foi considerada desclassificada.
07/01/2026 16:46:41 | Sistema
O fornecedor EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/01/2026 16:46:06 | Agente de Contratação
Após a conferência da documentação, notamos que a empresa EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA não enviou toda a documentação necessária para a habilitação. A empresa não apresentou o item 1C9.8.1. Documento de identidade do representante legal da empresa 1D conforme solicitado no edital. Além disso, a empresa não enviou o documento solicitado na diligência 1CPlanilha orçamentária analítica 1D. Portanto, a empresa foi considerada desclassificada. Segue, em anexo, check-list com a relação dos documentos enviados.
07/01/2026 16:45:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes!
07/01/2026 16:44:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Check list - concorrencia 010-2025.pdf) em 07/01/2026 às 13:44.
29/12/2025
29/12/2025 16:39:02 | Agente de Contratação
Informamos que o retorno da sessão com o resultado da conferência da documentação será na quarta feira, dia 07/01/2026, às 13:30.
29/12/2025 16:36:51 | Agente de Contratação
Recebemos a documentação da empresa EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Vamos fazer a conferência dos documentos de habilitação e encaminhar ao setor de engenharia para que sejam analisados os atestados de capacidade técnica.
29/12/2025 16:34:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes!
23/12/2025
23/12/2025 12:17:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025
22/12/2025 18:08:10 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/12/2025 17:48:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/12/2025 17:33:48 | Agente de Contratação
Prezados, solicito proposta readequada, negociação e documentação de habilitação. Tendo em vista o feriado e recesso nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, voltaremos no dia 29/12/2025 às 13:30.
22/12/2025 17:32:13 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Planilha Orçamentária Análitica junto da documentação de habilitação.
22/12/2025 17:32:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 29/12/2025.
22/12/2025 17:30:06 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 29/12/2025.
22/12/2025 17:28:45 | Sistema
Motivo: Solicito negociação.
22/12/2025 17:28:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 29/12/2025.
22/12/2025 16:44:40 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDE CONSTRUCOES, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME com lance de R$ 47.800,0000.
22/12/2025 16:42:48 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
22/12/2025 16:33:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes! A sessão está aberta.
22/12/2025 16:32:46 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/12/2025 16:32:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/12/2025 16:32:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/12/2025 16:32:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/12/2025 16:32:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/12/2025
04/12/2025 19:30:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência nº 010-2025 - Reforma quadra Poliesportiva - Esporte - RETIFICADO 2 - Assinado.pdf) em 04/12/2025 às 16:30.
04/12/2025 19:20:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência nº 010-2025 - Reforma quadra Poliesportiva - Esporte - RETIFICADO 2 - Assinado.pdf) em 04/12/2025 às 16:20.
04/12/2025 19:18:00 | Sistema
O processo foi republicado em 04/12/2025 às 16:18.
04/12/2025 18:11:00 | Sistema
Motivo: Considerando a identificação de um erro no lançamento da planilha no sistema eletrônico utilizado para sua publicação, será necessária a republicação do processo. Dessa forma, faz-se imprescindível a republicação da sessão.
04/12/2025 18:11:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
04/12/2025 18:11:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão - Concorrência 010-2025 - Reforma Poliesportivo - Andamento e Publicação - republicação - Assinado.pdf) em 04/12/2025 às 15:11.
07/11/2025
07/11/2025 15:50:00 | Sistema
Motivo: A licitação supracitada deverá ser republicada em razão da identificação de um erro no lançamento da planilha no sistema eletrônico utilizado para sua publicação e para a correção do erro serão necessárias alterações no registro. Dessa forma, a sessão está suspensa por tempo indeterminado, até que sejam concluídas as devidas correções e adequações.
07/11/2025 15:50:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
07/11/2025 15:50:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDÃO DE SUSPENSÃO - CC 9-2025.pdf) em 07/11/2025 às 12:50.