Execução completa da obra de "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA - MG - ADUTORA DE ÁGUA TRATADA - SÃO SEBASTIÃO".
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Franciny Resende Assis
Autoridade Competente:
Erik Assis Castro
Apoio:
Mariano do Santos Ribeiro, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 18:41
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/03/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
02/03/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-15:26
Concorrência nº 001-2026 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Assinado.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-15:31:26
09 - RELATORIO FOTOGRAFICO - ADUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:38:50
14 - BDI SERVICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:39:13
13 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - ADUTORA SAAE 1.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:39:32
10 - PLANILHA ORCAMENTARIA - ADUTORA SAAE.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:39:48
Minuta - Ampliacao do Sistema de Abastecimento de Agua.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-15:40:04
ANÁLISE CONTÁBIL - Concorrência 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:01:20
CHECK-LIST - Concorrência 001-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:02:00
Parecer - Setor de Engenharia - DGA CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-14:00:04
Parecer - Procuradoria - D G A.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-14:32:26
Parecer - Engenharia - D G A.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-14:32:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
1
01/04/2026
01/04/2026 20:33:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 20:33:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Considerando que não houve apresentação de recursos no portal, daremos continuidade ao trâmite processual, com a conclusão antecipada, conforme previamente informado.
26/03/2026
26/03/2026 20:02:39 | Agente de Contratação
Informamos que todas as intenções de recurso foram devidamente acolhidas. Caso nenhuma licitante apresente o respectivo recurso até o término do prazo previsto (31/03/2026), o processo terá prosseguimento sem a necessidade do prazo para contrarrazões (previstas para até 07/04/2026), sendo, assim, concluído antecipadamente.
26/03/2026 20:00:49 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o prazo para a formalização do recurso será até o dia 31/03/2026 (terça-feira), enquanto o prazo para apresentação de contrarrazões será até o dia 07/04/2026 (terça-feira), considerando a existência de feriados nos dias 01/04 e 02/04, bem como os finais de semana nos dias 28 e 29/03 e 04 e 05/04.
26/03/2026 20:00:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2026 às 23:59.
26/03/2026 19:49:43 | Sistema
Intenção: Manifesto interesse em interpor recurso administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021
26/03/2026 19:49:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/03/2026 19:49:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 16:59.
26/03/2026 19:49:23 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/03/2026 19:49:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA.
26/03/2026 19:48:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JNM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/03/2026 19:38:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 16:48.
26/03/2026 19:38:31 | Sistema
O fornecedor D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/03/2026 19:38:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/03/2026 19:28:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/03/2026 17:37:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 17:35:19 | Agente de Contratação
Sendo assim, daremos continuidade ao trâmite.
26/03/2026 17:34:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA com lance de R$ 679.000,0000.
26/03/2026 17:34:59 | Sistema
Motivo: Os documentos foram submetidos à Procuradoria, que se manifestou favoravelmente, e posteriormente ao Setor de Engenharia, que revisou seu entendimento e confirmou a aptidão da empresa, conforme documentos anexos.
26/03/2026 17:34:59 | Sistema
O fornecedor D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
26/03/2026 17:34:33 | Agente de Contratação
Dessa forma, visando corrigir a análise anterior, será promovida a reabilitação da empresa no certame.
26/03/2026 17:34:12 | Agente de Contratação
Adicionalmente, conforme checklist e parecer do Setor de Contabilidade, restou comprovado o atendimento integral às exigências de habilitação.
26/03/2026 17:33:43 | Agente de Contratação
Os documentos foram submetidos à Procuradoria, que se manifestou favoravelmente, e posteriormente ao Setor de Engenharia, que revisou seu entendimento e confirmou a aptidão da empresa, conforme documentos anexos.
26/03/2026 17:33:19 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. A empresa D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIÁRIAS LTDA. foi inicialmente inabilitada com base em manifestação do Setor de Engenharia. Contudo, após contato da representante, que indicou a existência de documentos não considerados na análise, foi determinada a reavaliação.
26/03/2026 17:32:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Engenharia - D G A.pdf) em 26/03/2026 às 14:32.
26/03/2026 17:32:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Procuradoria - D G A.pdf) em 26/03/2026 às 14:32.
25/03/2026
25/03/2026 17:04:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que a sessão será retomada no dia 26/03/2026 (quinta-feira), às 14h30, ocasião em que serão apresentadas as manifestações da Procuradoria e Setor de Engenharia. Solicitamos que todos acompanhem.
18/03/2026
18/03/2026 17:07:08 | Agente de Contratação
Em razão disso, o aviso de retomada da sessão será comunicado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. Solicitamos que todos acompanhem diariamente as comunicações para ciência da data e do horário do retorno da sessão.
18/03/2026 17:06:19 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que recebemos a documentação da empresa CONSTRUTORA JNM LTDA. Contudo, a representante da empresa D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. entrou em contato para contestar a decisão do Setor de Engenharia, alegando a existência de documentos que comprovam sua aptidão, os quais não teriam sido considerados na análise. Diante disso, a documentação foi encaminhada ao Setor Jurídico para manifestação quanto à sua validade, legalidade e eficácia, a fim de subsidiar nova verificação pelo Setor de Engenharia.
18/03/2026 16:36:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 16:26:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/03/2026
16/03/2026 17:05:01 | Agente de Contratação
Prezados, foi solicitado a empresa CONSTRUTORA JNM LTDA negociação, prova de exequibilidade e proposta readequada acompanhada dos documentos de habilitação até 18/03/2025, às 14h05min.
16/03/2026 17:04:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 18/03/2026.
16/03/2026 17:04:12 | Sistema
Motivo: Solicito prova de exequibilidade e proposta readequada acompanhada dos documentos de habilitação.
16/03/2026 17:04:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 18/03/2026.
16/03/2026 17:03:06 | Sistema
Motivo: Solicito negociação.
16/03/2026 17:03:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:05 do dia 18/03/2026.
16/03/2026 17:01:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA JNM LTDA com lance de R$ 680.000,0000.
16/03/2026 17:01:20 | Sistema
Motivo: Conforme o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia em anexo, a empresa D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIÁRIAS LTDA foi considerada inapta tecnicamente para a execução física do objeto licitado.
16/03/2026 17:01:20 | Sistema
O fornecedor D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/03/2026 17:00:49 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Conforme o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia em anexo, a empresa D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIÁRIAS LTDA foi considerada inapta tecnicamente para a execução física do objeto licitado.
16/03/2026 17:00:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Setor de Engenharia - DGA CONSTRUTORA.pdf) em 16/03/2026 às 14:00.
11/03/2026
11/03/2026 18:06:33 | Agente de Contratação
Boa tarde. Informo que a documentação apresentada pela empresa D.G.A CONSTRUTORA, PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIÁRIAS LTDA. será encaminhada ao Departamento de Engenharia para análise e manifestação técnica. Dessa forma, retornaremos no dia 16/03/2026 (segunda-feira), às 14h00.
10/03/2026
10/03/2026 20:03:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 18:05:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/03/2026 18:04:46 | Agente de Contratação
Para o devido cumprimento da diligência, retornaremos nossas atividades no dia 11/03/2026 (quarta-feira), às 15h04min.
09/03/2026 18:03:55 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Planilha de Custos (complemento da proposta), bem como das Notas Explicativas do Balanço Patrimonial (ou declaração contábil atestando dispensa legal de emissão).
09/03/2026 18:03:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:04 do dia 11/03/2026.
09/03/2026 18:03:03 | Agente de Contratação
Contudo, para o completo atendimento formal e análise de exequibilidade, faz-se necessário o saneamento processual. Solicitamos, portanto, em diligência, o envio da Planilha de Custos (complemento da proposta), bem como das Notas Explicativas do Balanço Patrimonial (ou declaração contábil atestando dispensa legal de emissão). Ressaltamos que a diligência destina-se apenas à complementação de informações já existentes, sendo vedada qualquer alteração do valor global da proposta. Considerando a complexidade da documentação solicitada, fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação.
09/03/2026 18:02:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CHECK-LIST - Concorrência 001-2026.pdf) em 09/03/2026 às 15:02.