Execução de construção de praça no bairro Retiro das Pedras, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
005/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Priscila Porto Fagundes
Autoridade Competente:
Luis Eduardo da Silva Pereira
Apoio:
Livia de Oliveira Silva, Paulo Roberto de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/06/2024 às 20:25
Inicio das Propostas
07/06/2024 às 16:00
Limite p/ Impugnações
18/06/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
18/06/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/06/2024 às 16:00
Abertura das Propostas
21/06/2024 às 16:30
Documentos
Concorrência nº 005-2024 - Construção de praça no bairro Retiro das Pedras - Obras - Retificado.pdf
Tipo: Edital
14/05/2024-13:26:30
Concorrência nº 005-2024 - Construção de praça no bairro Retiro das Pedras - Obras - Retificado 2.pdf
Tipo: Edital
06/06/2024-17:07:48
Parecer Engenharia - Atestados J&M.pdf
Tipo: Edital
02/07/2024-13:16:18
Anexo V - Planilha orçamentária.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
10/05/2024-16:10:15
Anexo VI - Cronograma Físico-financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
10/05/2024-16:10:37
Anexo XXIII - Projeto Estrtural e Arquitetônico com ARTs.pdf
Tipo: Outros documentos
10/05/2024-16:11:05
Errata - CC 005-2024 - assinado.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
14/05/2024-13:27:36
ATA Concorrência 005 2024 - Suspensão de Sessão - assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
28/05/2024-18:30:47
Errata 2 - CC 005-2024.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/06/2024-17:05:58
Anexo V - Planilha orçamentária completa - RETIFICADA.pdf
Tipo: Orçamento-base
06/06/2024-17:08:27
Anexo VI - Cronograma Físico-financeiro - RETIFICADO.pdf
Tipo: Cronograma
06/06/2024-17:08:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Construção de Praça no bairro Retiro das Pedras
16/07/2024
16/07/2024 16:14:32 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Luis Eduardo da Silva Pereira.
16/07/2024 16:14:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Luis Eduardo da Silva Pereira.
16/07/2024 16:01:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2024 16:01:20 | Sistema
Justificativa: A empresa J&M Construção Civil e Engenharia LTDA já foi inabilitada por justamente não atender às exigências técnicas.
16/07/2024 16:01:20 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTEÇÃO DE RECURSO UMA VEZ QUE A EMPRESA J&M CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA LTDA NÃO DETEM DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E NEM DE EXECUÇÃO SEMELHANTES EM EXECUAÇÃO DE OBRAS DE PISO EM BLOQUETE INTERTRAVADO E PAISAGISMO EM TAMANHO E COMPLEXIDADE CONDIZENTE AO OBJETO. E TAMBÉM SUA COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITARIA, INCOMPLETA - CONSTA SOMENTE OS ITENS DE CPU DO MUNICIPIO, NÃO CONSTANDO OS DEMAIS SINAPI E SETOP - LOGO DIVERGENTE DO QUE SUMULA 258 TCU.
16/07/2024 16:01:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/07/2024 15:59:55 | Sistema
Justificativa: As Demonstrações Contábeis dos exercícios 2022 e 2023 constam nos documentos e estão devidamente registradas. Estão no mesmo arquivo do Balanço Patrimonial de cada respectivo ano.
16/07/2024 15:59:55 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso, uma vez que, a empresa M.A.P. apresentou o balanço patrimonial dos 2 ultimos exercícios sociais, porém, deixou de apresentar as demonstrações contábeis dos mesmos. Sendo assim deixou de atender ao item 9.10.3 do Edital, referente a habilitação econômico-financeira.
16/07/2024 15:59:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/07/2024 15:59:22 | Sistema
Justificativa: As Demonstrações Contábeis dos exercícios 2022 e 2023 constam nos documentos e estão devidamente registradas. Estão no mesmo arquivo do Balanço Patrimonial de cada respectivo ano.
16/07/2024 15:59:22 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso, uma vez que, a empresa M.A.P. apresentou o balanço patrimonial dos 2 ultimos exercícios sociais, porém, deixou de apresentar as demonstrações contábeis dos mesmos.
16/07/2024 15:59:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
15/07/2024
15/07/2024 16:48:42 | Sistema
O fornecedor J&M CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/07/2024
12/07/2024 20:06:44 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! A proposta readequada da empresa M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA foi conferida e está correta, portanto, considerando ter atingido também os requisitos de habilitação, a empresa foi HABILITADA. Dessa forma, fica aberto o prazo para intenção de recurso de 24 horas úteis, sendo o prazo final no dia 15/07/2024, às 17h00min.
12/07/2024 20:01:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2024 às 17:00.
12/07/2024 20:00:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/07/2024 19:56:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA.
12/07/2024 19:56:35 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 210.989,9902 para corresponder a proposta readequada.
12/07/2024 19:56:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/07/2024 18:23:12 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
12/07/2024 17:20:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/07/2024
11/07/2024 19:40:15 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. A documentação da licitante M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA foi conferida e compreende todos os requisitos exigidos no Edital. Os atestados de capacidade técnica também foram analisados pela Engenheira Alessa Santos, que considerou que a empresa cumpre e está apta a executar a presente obra. Portanto, solicito a proposta readequada da licitante M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, até amanhã, 12/07/2024, às 17h00min. Não obstante, o prazo de intenção de recurso será aberto após esse trâmite.
11/07/2024 19:39:18 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 17:00.
02/07/2024
02/07/2024 17:38:41 | Sistema
O fornecedor J&M CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/07/2024 16:16:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia - Atestados J&M.pdf) em 02/07/2024 às 13:16.
02/07/2024 16:11:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 210.990,0000.
02/07/2024 16:11:48 | Sistema
O fornecedor J&M CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2024 16:11:48 | Sistema
Motivo: Foi analisada a documentação da empresa JM Construção Civil e Engenharia LTDA, não tendo sido encontrada nenhuma irregularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista ou econômico-financeira, contudo, os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atendem ao objeto licitado, conforme analisado pelo Engenheiro Daniel Diniz, do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras. Por este motivo, fica a empresa INABILITADA no certame. O parecer técnico da engenharia poderá ser consultado nos arquivos anexos a este certame. Conforme já informado, o prazo para intenção de recursos será comunicado com antecedência prévia no chat.
02/07/2024 16:11:48 | Sistema
O fornecedor J&M CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
02/07/2024 16:11:14 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, foi analisada a documentação da empresa JM Construção Civil e Engenharia LTDA, não tendo sido encontrada nenhuma irregularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista ou econômico-financeira, contudo, os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atendem ao objeto licitado, conforme analisado pelo Engenheiro Daniel Diniz, do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras. Por este motivo, fica a empresa INABILITADA no certame. O parecer técnico da engenharia poderá ser consultado nos arquivos anexos a este certame. Conforme já informado, o prazo para intenção de recursos será comunicado com antecedência prévia neste chat.
27/06/2024
27/06/2024 13:57:15 | Sistema
O fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/06/2024
25/06/2024 20:57:05 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, analisaremos a documentação da licitante JM Construção Civil Engenharia LTDA e comunicaremos aqui os próximos prazos com a devida antecedência.
25/06/2024 20:55:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J&M CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 210.300,0000.
25/06/2024 20:55:47 | Sistema
O fornecedor DM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
25/06/2024 20:55:47 | Sistema
Motivo: Agente de Contratação - Prezados licitantes, foi a analisada da documentação da empresa DM CONSTRUTORA LTDA e verificamos a ausência dos seguintes documentos: proposta completa, conforme exigido em edital, identidade do representante legal da empresa, inscrição municipal e/ou estadual, balaços patrimoniais, demonstrações contábeis, certidão negativa de falência e concordata, atestados de capacidade técnica e declarações. Por tais ausências, fica a empresa DESCLASSIFICADA do certame.
25/06/2024 20:55:47 | Sistema
O fornecedor DM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
25/06/2024 19:11:51 | Agente de Contratação
O prazo de intenção de recurso aberto abaixo é somente protocolar do sistema e a não manifestação neste período NÃO acarretá perda da possibilidade de recorrer. O prazo de manifestação correto será informado com a devida antecedência.
25/06/2024 19:11:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2024 às 16:21.
25/06/2024 19:11:04 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, foi a analisada da documentação da empresa DM CONSTRUTORA LTDA e verificamos a ausência dos seguintes documentos: proposta completa, conforme exigido em edital, identidade do representante legal da empresa, inscrição municipal e/ou estadual, balaços patrimoniais, demonstrações contábeis, certidão negativa de falência e concordata, atestados de capacidade técnica e declarações. Por tais ausências, fica a empresa DESCLASSIFICADA do certame.
24/06/2024
24/06/2024 10:41:03 | Sistema
O fornecedor J&M CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/06/2024
21/06/2024 19:09:10 | Sistema
O fornecedor J&M CONSTRUCAO CIVIL E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/06/2024 18:03:11 | Sistema
O fornecedor M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
21/06/2024 18:02:05 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 21/06/2024 às 17:00.
21/06/2024 17:43:33 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
21/06/2024 17:43:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DM CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 210.000,0000.
21/06/2024 17:29:09 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/06/2024 16:33:33 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/06/2024 16:33:33 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/06/2024 16:33:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/06/2024 16:33:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.