O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 09:25.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M&M EVENTOS LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA.pdf) em 13/03/2026 às 09:03.

(CONT. 1) exigidos no instrumento convocatório

Bom dia Senhores licitantes, retomamos a sessão na presente data, conforme remarcação anterior, após suspensão para análise da ART 13 Anotação de Responsabilidade Técnica, bem como dos demais documentos apresentados em sede de diligência pela empresa MM EVENTOS LTDA. Informamos que a ART referente às atividades técnicas relacionadas à execução de espetáculo pirotécnico foi encaminhada ao setor de engenharia desta Prefeitura, que, após análise técnica, manifestou-se favoravelmente, concluindo que o documento atende às exigências do edital, sendo, portanto, aceito, conforme anexo. Informamos ainda que, em atendimento à diligência anteriormente realizada, a empresa apresentou os documentos exigidos. Após análise da documentação encaminhada, verificou-se o atendimento integral das exigências editalícias, razão pela qual os documentos foram aceitos. Diante do exposto, o Pregoeiro declara a empresa HABILITADA, por cumprir todos os requisitos de habilitação... (CONTINUA)

Senhores licitantes, fica suspenso o processo para análise da ART 13 Anotação de Responsabilidade Técnica referente as atividades técnicas objeto desta ART referem-se à execução de espetáculo pirotécnico, a ser realizada por blaster pirotécnico devidamente habilitado e registrado junto aos órgãos competentes, junto ao setor de engenharia dessa prefeitura. A sessão ficará remarcada para amanhã, dia 13/03/2026, às 09:00(horas).

Boa tarde senhores licitantes. Retomamos a sessão. Fiquem atentos.

Senhores licitantes, iremos suspender a sessão para amanhã, quinta - feira, dia 12/03/2026, às 14:00( horas).

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezada comissão, boa tarde. seria possível conceder um prazo até amanhã para responder/anexar as diligências?

Motivo: Empresa MM EVENTOS LTDA, encaminhar documento solicitado

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 11/03/2026.

(CONT. 1) expedida pela Polícia Civil. Ressaltamos que os documentos deverão comprovar existência anterior à data do certame (10/03/2026), sob pena de inabilitação.

Prezada licitante MM EVENTOS LTDA pós análise da documentação enviada em resposta à primeira diligência, verificou-se que não houve atendimento integral ao solicitado. A empresa apresentou Certificado de Credenciamento para Brigada Profissional, documento que não atende ao item 14.4 do edital, que exige Certificado de Licença emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar específico para atividades com produtos pirotécnicos. Também não foi apresentada a Licença de Atividade de Empresa expedida pela Polícia Civil válida para 2026, tendo sido enviada apenas licença referente a 2025 (vencida) e uma mensagem de e-mail informando que a licença nº 001/2026 estaria disponível a partir de 02/03/2026, o que não substitui o documento oficial exigido. Diante disso, concede-se prazo improrrogável de 24 horas para apresentação: I) Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros Militar para atividade com produtos pirotécnicos; e, II) Licença de Atividade de Empresa para 2026... (CONTINUA)

Boa tarde senhores licitantes. Iremos retomar a sessão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, iremos suspender a sessão para amanhã, quarta - feira, dia 11/03/2026, às 14:00 (horas).

Motivo: EMPRESA, M&M EVENTOS LTDA , ENCAMINHAR DOCUMNETOS SOLICITADOS.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:48 do dia 10/03/2026.

(CONT. 2) pela Portaria nº 008-D Log, de 29 de outubro de 2008, e demais normas complementares vigentes. b) O documento deverá estar vigente na data da sessão pública. 14.4. Licença/Autorização do Corpo de Bombeiros a) Apresentação de Certificado de Licença ou Autorização emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, específico para atividades envolvendo produtos pirotécnicos. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas, a contar do recebimento desta comunicação, para que a empresa encaminhe os documentos acima mencionados, por meio da plataforma utilizada no certame.

(CONT. 1) pelo Corpo de Bombeiros Militar, específico para atividades envolvendo produtos pirotécnicos. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas, a contar do recebimento desta comunicação, para que a empresa encaminhe os documentos acima mencionados, por meio da plataforma utilizada no certame. Durante a análise dos documentos de habilitação apresentados, verificou-se a ausência dos seguintes documentos exigidos no edital: 14.3. Certificado de Registro (CR) do Exército Brasileiro a) Apresentação do Certificado de Registro (CR), emitido pelo Exército Brasileiro, válido e compatível com as atividades de comércio, armazenamento, transporte e utilização de produtos pirotécnicos e artefatos explosivos, conforme disposto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados (R-105), bem como em conformidade com as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares, aprovadas...

Sr. Licitante: MM EVENTOS LTDA, durante a análise dos documentos de habilitação apresentados, verificou-se a ausência dos seguintes documentos exigidos no edital: 14.3. Certificado de Registro (CR) do Exército Brasileiro a) Apresentação do Certificado de Registro (CR), emitido pelo Exército Brasileiro, válido e compatível com as atividades de comércio, armazenamento, transporte e utilização de produtos pirotécnicos e artefatos explosivos, conforme disposto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados (R-105), bem como em conformidade com as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares, aprovadas pela Portaria nº 008-D Log, de 29 de outubro de 2008, e demais normas complementares vigentes. b) O documento deverá estar vigente na data da sessão pública. 14.4. Licença/Autorização do Corpo de Bombeiros a) Apresentação de Certificado de Licença ou Autorização emitido... (CONTINUA)

Boa tarde senhores licitantes. Iremos retomar a sessão.

Senhores licitantes, informamos que retornaremos às 16:00(hora).

Senhores licitantes, iremos suspender a sessão para análise da documentação.

O fornecedor FOGOS OURO FINO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor ELCIO DE CARVALHO SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 13:37.

Senhores licitantes, iremos entrar na fase para intenção de recurso.

O fornecedor M&M EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Boa tarde senhores licitantes. Retomamos a sessão. Fiquem atentos.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Senhores licitantes, iremos suspender a sessão para o intervalo de almoço. Retornaremos às 13:20( horas).Fiquem atentos.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 10/03/2026.

Senhor licitante, , MM EVENTOS LTD considerando que os valor ofertado encontra-se com valore inferior ao valor estimado obtido na média da pesquisa de preços, solicitamos o encaminhamento da proposta readequada, bem como declaração formal da empresa atestando que possui plenas condições de fornecer os itens pelos preços ofertados, sem prejuízo à execução contratual.

O lote 0001 teve como arrematante M&M EVENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 78.900,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Informamos que as propostas apresentadas para o Pregão Eletrônico Registro de Preço, encontram-se em fase de análise. .Assim que a análise for concluída, os participantes serão devidamente comunicados sobre os resultados e os próximos passos do processo.

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia a todos. Daremos início ao julgamento do pregão eletrônico nº 02/2026, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D 19Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural. Solicitamos que todos os participantes estejam atentos às instruções e critérios estabelecidos no edital. Agradecemos a participação de todos e desejamos um processo transparente e produtivo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE FOGOS.pdf) em 05/03/2026 às 14:17.