CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG.
78/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
Josilaine Gomes Santos Cardoso
Autoridade Competente:
Rodrigo Vieira de Matos
Apoio:
Camila Cristina de Oliveira Vieira, Maria do Amparo de Matos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/10/2025 às 18:15
Início do Credenciamento
23/10/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
23/10/2026 às 11:59
Limite para Esclarecimentos
23/10/2026 às 11:59
Fim do Credenciamento
23/10/2026 às 11:59
Documentos
Edital PRC 78 Credenciamento 19 - (Trator agrícola)..docx
Tipo: Edital
08/10/2025-14:56:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTACAO DE SERVICOS DE TRATOR AGRICOLA COM OPERADOR,:incluindo combustivel, manutencao e transport...
Quantidade:
2000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 209,17
Melhor lance:
R$ 209,17
Unidade:
h
08/12/2025
08/12/2025 18:07:43 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor FM LOCACAO & SERVICOS LTDA.
08/12/2025 18:07:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, após criteriosa análise em toda a documentação da empresa FM LOCACAO SERVICOS LTDA, e ainda diligência para fins de análise da documentação técnica exigida, a empresa arrematante será considerada HABILITADA.
05/12/2025
05/12/2025 13:30:37 | Sistema
Motivo: Iremos abri nova diligência para que a empresa FM LOCACAO SERVICOS LTDA, anexa o termo de credenciamento conforme em edital.
05/12/2025 13:30:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FM LOCACAO & SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 13:28:57 | Sistema
A diligência do fornecedor FM LOCACAO & SERVICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025 13:26:42 | Agente de Contratação
Iremos abri nova diligência para que a empresa FM LOCACAO SERVICOS LTDA, anexa o termo de credenciamento conforme em edital.
05/12/2025 12:48:33 | Sistema
A diligência do fornecedor FM LOCACAO & SERVICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025 12:37:42 | Sistema
Motivo: Bom dia, iremos abri diligência para a empresa FM LOCACAO SERVICOS LTDA, anexa a declaração unificada
05/12/2025 12:37:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FM LOCACAO & SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/12/2025.
05/12/2025 12:36:25 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos abri diligência para a empresa FM LOCACAO SERVICOS LTDA, anexa a declaração unificada.
05/12/2025 11:35:34 | Sistema
Fornecedor FM LOCACAO & SERVICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 05/12/2025 às 08:35:34
10/11/2025
10/11/2025 18:32:23 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor 52.493.984 RICARDO AQUINO SILVA.
10/11/2025 18:32:13 | Agente de Contratação
boa tarde, após criteriosa análise em toda a documentação da empresa RICARDO AQUINO SILVA, e ainda diligência para fins de análise da documentação técnica exigida, a empresa arrematante será considerada HABILITADA.
29/10/2025
29/10/2025 22:46:51 | Sistema
A diligência do fornecedor 52.493.984 RICARDO AQUINO SILVA no item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 12:06:34 | Sistema
Motivo: Bom dia, iremos abrir diligência para que a empresa RICARDO AQUINO SILVA, anexa os documentos solicitados.
29/10/2025 12:06:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor 52.493.984 RICARDO AQUINO SILVA no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 30/10/2025.
29/10/2025 12:05:58 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos abrir diligência para que a empresa RICARDO AQUINO SILVA, anexa os documentos solicitados.
24/10/2025
24/10/2025 18:37:13 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor JOSIMAR CEZIO ALMEIDA 08743518630.
24/10/2025 18:36:39 | Agente de Contratação
Após criteriosa análise em toda a documentação da empresa JOSIMAR CEZIO ALMEIDA, e ainda diligência para fins de análise da documentação técnica exigida, a empresa arrematante será considerada HABILITADA.
24/10/2025 17:40:24 | Sistema
A diligência do fornecedor JOSIMAR CEZIO ALMEIDA 08743518630 no item 0001 foi anexada ao processo.
24/10/2025 17:33:21 | Sistema
Motivo: Iremos abri diligência, para que a empresa JOSIMAR CEZIO ALMEIDA, anexa o documento solicitado.
24/10/2025 17:33:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOSIMAR CEZIO ALMEIDA 08743518630 no item 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 24/10/2025.
24/10/2025 17:31:40 | Agente de Contratação
Boa tarde, iremos abri diligência, para que a empresa JOSIMAR CEZIO ALMEIDA, anexa o documento solicitado.
24/10/2025 14:25:41 | Sistema
Motivo: Considerando a análise do requerimento de credenciamento apresentado pela empresa JOSIMAR CEZIO ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 37.689.347/0001-01, verificamos que foi informado o valor total da contratação no referido documento. Ressaltamos que, por se tratar de credenciamento, cuja prestação de serviços ocorre em sistema de rodízio, não se aplica a indicação de valor total da contratação. Dessa forma, solicitamos a exclusão, do Termo de Credenciamento, da coluna contendo o valor total do item e o valor global da contratação. Esclarecemos que poderá ser mantida a planilha com o valor da hora/máquina (trator), bem como o quantitativo e a descrição do item, para fins de controle e execução. Fica, portanto, aberto o prazo de diligência para as devidas correções e reenvio da documentação ajustada
24/10/2025 14:25:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor JOSIMAR CEZIO ALMEIDA 08743518630 no item 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 24/10/2025.
24/10/2025 14:23:37 | Agente de Contratação
Considerando a análise do requerimento de credenciamento apresentado pela empresa JOSIMAR CEZIO ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 37.689.347/0001-01, verificamos que foi informado o valor total da contratação no referido documento. Ressaltamos que, por se tratar de credenciamento, cuja prestação de serviços ocorre em sistema de rodízio, não se aplica a indicação de valor total da contratação. Dessa forma, solicitamos a exclusão, do Termo de Credenciamento, da coluna contendo o valor total do item e o valor global da contratação. Esclarecemos que poderá ser mantida a planilha com o valor da hora/máquina (trator), bem como o quantitativo e a descrição do item, para fins de controle e execução. Fica, portanto, aberto o prazo de diligência para as devidas correções e reenvio da documentação ajustada
23/10/2025
23/10/2025 19:46:45 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Deliberado em 06/07/2021. Publicado no DOC em 27/07/2021.) Diante do exposto, concede-se o prazo de 3 (três) dias úteis para que a empresa regularize as pendências apontadas, nos termos do edital e da legislação vigente.
23/10/2025 19:46:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, após a conferência dos documentos de habilitação, verificou-se que a empresa deixou de apresentar os seguintes documentos exigidos no edital: Item 8.33: Prova de regularidade com a Fazenda Estadual; Item 8.38: Documentação complementar 13 Declaração Unificada (Anexo II). Constatou-se, ainda, que o atestado de capacidade técnica apresentado foi emitido por pessoa física, em desacordo com o disposto no edital, que exige documento fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. Conforme o item 8.37 do edital, a comprovação de aptidão para a execução dos serviços objeto deste procedimento deve ser realizada mediante atestado de capacidade técnica ou documento equivalente, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução anterior e satisfatória de serviços com características compatíveis ou similares às do presente certame. (Referência: Processo nº 1047986 13 Denúncia. Rel. Cons. Subst. Licurgo Mourão.... (CONTINUA)
23/10/2025 16:57:11 | Sistema
Fornecedor JOSIMAR CEZIO ALMEIDA 08743518630 enviou proposta para o item 0001 em 23/10/2025 às 13:57:11
23/10/2025 14:16:41 | Sistema
O processo foi aberto
23/10/2025 14:16:41 | Sistema
Fornecedor 52.493.984 RICARDO AQUINO SILVA enviou proposta para o item 0001 em 23/10/2025 às 11:16:41
23/10/2025 12:01:40 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados(a), a partir da presente data, o credenciamento encontrar-se-á aberto para que os interessados possam credenciar. Agradeço a atenção de todos.