Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CACHOEIRA LABATU, MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA, COM RECURSO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 965945/2024/MTUR/CAIXA.

48/2025
Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Josilaine Gomes Santos Cardoso

Autoridade Competente:

Rodrigo Vieira de Matos

Apoio:

Luana Cristina Oliveira Praes, Maria do Amparo de Matos

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2025 às 17:14

Inicio das Propostas

13/06/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/07/2025 às 12:29

Abertura das Propostas

01/07/2025 às 12:30

Documentos

EDITAL URBANIZAÇÃO CACHOEIRA_compressed.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-14:12:59

Urbanização Orla Cachoeira docs.zip

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-14:08:12

JUSTIFICATIVA..docx

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

01/07/2025-16:24:15

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CACHOEIRA LABATU, MUNIC...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 500.000,63

Melhor lance

R$ 498.034,48

Unidade:

SVÇ

04/07/2025
04/07/2025 15:42:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rodrigo Vieira de Matos.
04/07/2025 15:42:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Vieira de Matos.
03/07/2025
03/07/2025 16:46:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2025 16:35:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 13:45.
03/07/2025 16:12:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2025 16:11:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DIAS E LEONARDO ENGENHARIA LTDA.
03/07/2025 14:20:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2025 14:05:44 | Sistema
Motivo: Estaremos abrindo o prazo de 2 horas para apresentação da planilha reajustada.
03/07/2025 14:05:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 03/07/2025.
03/07/2025 13:53:16 | Agente de Contratação
Após criteriosa análise em toda a documentação, e ainda diligência para fins de análise da documentação técnica exigida, a nova empresa arrematante será considerada HABILITADA.
03/07/2025 13:49:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 10:59.
03/07/2025 13:49:10 | Sistema
O fornecedor DIAS E LEONARDO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/07/2025 13:16:13 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 498.034,48.
03/07/2025 13:15:28 | Sistema
Motivo: Iremos abrir o prazo para negociação.
03/07/2025 13:15:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:24 do dia 03/07/2025.
03/07/2025 13:12:51 | Agente de Contratação
Bom dia, iremos abrir novamente o prazo para negociação.
03/07/2025 13:11:52 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
02/07/2025
02/07/2025 19:36:18 | Sistema
Motivo: Estaremos suspendendo a sessão para reabrir para nova negociação, devido o lance ser pouco.
02/07/2025 19:36:18 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
02/07/2025 19:30:52 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 499.900,00.
02/07/2025 19:29:48 | Sistema
Motivo: Observamos que o valor da proxima arrematante é equivalente ao valor de referencia. Desta forma gostaria que a empresa efetuasse um lance, para que possamos dá continuidade ao julgamento.
02/07/2025 19:29:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:38 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 19:17:37 | Sistema
Motivo: Observamos que o valor da proxima arrematante é equivalente ao valor de referencia. Desta forma gostaria que a empresa efetuasse um lance, para que possamos dá continuidade ao julgamento.
02/07/2025 19:17:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:25 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 19:13:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DIAS E LEONARDO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 500.000,63.
02/07/2025 19:13:50 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2025 19:13:50 | Sistema
Motivo: A empresa sera desclassificada por não apresentar os documentos mencionados para que apresentasse no prazo definido da diligência.
02/07/2025 19:13:50 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
02/07/2025 16:47:42 | Sistema
Motivo: Será aberto a diligência em razão dos argumentos expressos no CHAT.
02/07/2025 16:47:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 02/07/2025.
02/07/2025 16:46:22 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Após análise da documentação da segunda arrematante, abrimos diligência para sanar a análise da documentação técnica junto ao Engenheiro Municipal, e identificamos, a empresa não cumpriu com a apresentação do capacidade técnica, apresentando o quantitativo mínimo exigido dos itens de maior relevância estabelecido em edital. Além de tudo, a empresa não apresentou a Declaração Unificada, que faz parte do anexo do edital. Consta que as certidões Estadual, Municipal e Falência, encontram-se vencidas. Em razão dos fatos, estaremos abrindo diligência de 2 horas para que a empresa possa apresentar tais documentos complementares, para que possamos dar continuidade ao julgamento do certame.
02/07/2025 14:53:08 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão para o horario de almoço as 13:30 iremos da continuidade no processo, agradeço a compreensão de todos.
02/07/2025 14:47:10 | Agente de Contratação
Caros, estaremos RETIFICANDO a motivação da Desclassificação da empresa arrematante. Onde SE LER no CHAT: Será desclassificada no processo pois não apresentou o Balanço referente aos ultimos dois anos e a declaração unificada. As certidões vencidas poderiamos abrir o prazo de 5 dias uteis, por se tratar de Micro Empresa. Uma vez que não atendeu os demais motivos da desclassificação, não será necessário a abertura do prazo; LER-SE: Será desclassificada no processo pois não apresentou o Balanço referente ao ultimo ano e a declaração unificada. As certidões vencidas poderiamos abrir o prazo de 5 dias uteis, por se tratar de Micro Empresa. Uma vez que não atendeu os demais motivos da desclassificação, não será necessário a abertura do prazo. Agradeço a compreensão de todos.
02/07/2025 13:20:05 | Agente de Contratação
Estaremos dando o prazo para a continuidade e analise dos documentos.
02/07/2025 13:19:17 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
01/07/2025
01/07/2025 19:24:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA..docx) em 01/07/2025 às 16:24.
01/07/2025 19:24:15 | Sistema
Motivo: Estaremos reabrindo o processo para continuarmos com o julgamento.
01/07/2025 19:24:15 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
01/07/2025 19:20:03 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa, e dará continuidade amanhã às 10:00 horas para continuidade do julgamento. Agradeço a compreensão de todos.
01/07/2025 19:14:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 434.500,50.
01/07/2025 19:14:04 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/07/2025 19:14:04 | Sistema
Motivo: Será desclassificada no processo pois não apresentou o Balanço referente aos ultimos dois anos e a declaração unificada. As certidões vencidas poderiamos abrir o prazo de 5 dias uteis, por se tratar de Micro Empresa. Uma vez que não atendeu os demais motivos da desclassificação, não será necessário a abertura do prazo.
01/07/2025 19:14:04 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi desclassificado no processo.
01/07/2025 16:42:53 | Sistema
Motivo: Abriremos o prazo para apresentação da documentação solicitada.
01/07/2025 16:42:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:41 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 16:41:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, ao analisar a documentação, constatamos que a empresa arrematante apresentou as CNDs:FGTS e TRABALHISTA vencidas, não foi apresentado o balanço patrimonial dos últimos dois anos, solicitamos o de 2024, e por fim a declaração unificada.
01/07/2025 14:40:34 | Agente de Contratação
Iremos suspender para horário de almoço e retornaremos as 13:30 horas, para da continuidade do processo.
01/07/2025 13:23:21 | Agente de Contratação
Estaremos dando continuidade ao julgamento através da análise dos documentos de habilitação, após cumprimento do prazo de negociação. Caso não consigamos findar até às 11:00 horas a analise, estaremos suspendendo para o horário de almoço.
01/07/2025 12:59:11 | Sistema
Motivo: Este será o menor valor que pode nos ofertar?
01/07/2025 12:59:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 01/07/2025.