Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de pontes mistas de concreto e aço, sendo uma localizada na Comunidade de Sete Paus e outra na Comunidade de Barrocão, ambas no Município de Olhos D’Água.

0086/2025
Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Josilaine Gomes Santos Cardoso

Autoridade Competente:

Rodrigo Vieira de Matos

Apoio:

Camila Cristina de Oliveira Vieira, Maria do Amparo de Matos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/11/2025 às 20:13

Inicio das Propostas

19/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

04/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/12/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

08/12/2025 às 12:00

Documentos

3.EDITAL_DE_CONCORRENCIA_PUBLICA_assinado_assinado.pdf

Tipo: Edital

18/11/2025-16:42:02

EDITALCONCORRENCIA_PONTE_E_RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

05/12/2025-15:16:30

Julgamento da Impugnação - Resposta - Impugnação pontes e parecer jurídico.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/12/2025-11:37:29

PARECER TÉNICO ANÁLISE DAS PLANILHAS.pdf

Tipo: Outros documentos

10/12/2025-14:07:33

Resposta - a manifetação de intenção de recurso - preclusão.pdf

Tipo: Outros documentos

06/01/2026-17:09:12

Resposta - a manifetação de intenção de recurso - preclusão.pdf

Tipo: Outros documentos

06/01/2026-17:10:09

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I: Execucao de obras de construcaode ponte mista de concreto e aco,localizada na Comunidade de SetePaus no Municipio de Olhos DAgua.

Lote 2 - LOTE II: Execucao de obras de construcaode ponte mista de concreto e aco,localizada na Comunidade deBarrocao no Municipio de Olhos DAgua

06/01/2026
06/01/2026 20:18:34 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Rodrigo Vieira de Matos.
06/01/2026 20:18:34 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Rodrigo Vieira de Matos.
06/01/2026 20:18:17 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Rodrigo Vieira de Matos.
06/01/2026 20:18:09 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rodrigo Vieira de Matos.
06/01/2026 20:16:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/01/2026 20:10:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta - a manifetação de intenção de recurso - preclusão.pdf) em 06/01/2026 às 17:10.
06/01/2026 20:09:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta - a manifetação de intenção de recurso - preclusão.pdf) em 06/01/2026 às 17:09.
23/12/2025
23/12/2025 13:48:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
23/12/2025 13:47:01 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
23/12/2025 13:17:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 10:27.
23/12/2025 13:16:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 10:26.
23/12/2025 13:12:47 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
23/12/2025 13:12:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/12/2025 12:32:20 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor RMC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
23/12/2025 12:32:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RMC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
23/12/2025 12:15:13 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Dando prosseguimento à sessão informamos que a empresa RMC Empreendimentos e Serviços Ltda. foi considerada habilitada, após a análise da documentação apresentada, por atender integralmente às exigências previstas no edital. Em conformidade com o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, será iniciado, na sequência, o prazo para interposição de recurso administrativo.
18/12/2025
18/12/2025 17:09:49 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pois imediatamente será aberto o prazo de intenção de recurso.
18/12/2025 17:09:49 | Agente de Contratação
A empresa RMC Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.446.764/0001-02, apresentou os documentos Contrato Social e Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND Municipal), conforme solicitado por diligência dentro do prazo aberto. Conforme o art. 63, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 que estabelece que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. Ainda conforme conta no item 8.4. do edital havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 horas sob pena de inabilitação. Os documentos enviados por diligencia foram aceitos pelo agente de contratação. No entanto o resultado da análise dos documentos de habilitação e declaração do vencedor do certame será no dia 23/12/205 as 09:00 horas. Portanto fiquem atentos... (CONTINUA)
18/12/2025 13:05:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 11:38:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 08:52:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025
17/12/2025 14:44:29 | Sistema
Motivo: Bom dia, senhores licitantes, Considerando a análise da documentação apresentada pela empresa RMC Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.446.764/0001-02, constatou-se a ausência dos seguintes documentos obrigatórios: Contrato Social da empresa; Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND Municipal). Ressalta-se que, até o presente momento, a empresa não encaminhou os documentos faltantes dentro do prazo inicialmente estabelecido. Dessa forma, será aberto novo prazo de diligência, ficando a empresa intimada a encaminhar a documentação pendente até o dia 18/12/2025, às 12h00. O não atendimento à presente diligência, dentro do prazo acima estipulado, acarretará a inabilitação da empresa, nos termos do edital e da legislação vigente.
17/12/2025 14:44:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/12/2025.
17/12/2025 14:42:44 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, Considerando a análise da documentação apresentada pela empresa RMC Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.446.764/0001-02, constatou-se a ausência dos seguintes documentos obrigatórios: Contrato Social da empresa; Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND Municipal). Ressalta-se que, até o presente momento, a empresa não encaminhou os documentos faltantes dentro do prazo inicialmente estabelecido. Dessa forma, será aberto novo prazo de diligência, ficando a empresa intimada a encaminhar a documentação pendente até o dia 18/12/2025, às 12h00. O não atendimento à presente diligência, dentro do prazo acima estipulado, acarretará a inabilitação da empresa, nos termos do edital e da legislação vigente.
17/12/2025 12:27:20 | Sistema
Motivo: Bom dia, senhores licitantes, Considerando a análise dos documentos apresentado pela empresa RMC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.446.764/0001-02, verificamos que falta o CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA e a CND MUNICIPAL. Iremos abri diligência para que a empresa encaminhe.
17/12/2025 12:27:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 12:18:38 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, Considerando a análise dos documentos apresentado pela empresa RMC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.446.764/0001-02, verificamos que falta o CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA e a CND MUNICIPAL. Iremos abri diligência para que a empresa encaminhe.
16/12/2025
16/12/2025 18:52:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, passaremos a fase de análise da documentação de habilitação da empresa RMC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Sendo assim será encaminhada para setor de engenharia realizar a qualificação técnica. Desta fica suspensa para o dia 17/12/2025, ás 09:00h.sa a sessãoscom retorno
16/12/2025 18:35:48 | Sistema
O fornecedor ALEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
16/12/2025 18:35:39 | Sistema
O fornecedor ALEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/12/2025 18:34:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 15:44.
16/12/2025 18:33:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 15:43.
16/12/2025 18:33:36 | Sistema
O fornecedor RMC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
16/12/2025 18:32:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/12/2025 18:32:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/12/2025 18:20:09 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitante. Retomamos a sessão de julgamento da proposta readequada, após a emissão de parecer técnico pelo engenheiro responsável. Declaramos aceita a proposta readequada apresentada pela empresa RMC Empreendimento e Serviços Ltda. Na sequência, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso. Encerrado esse prazo, daremos início à fase de análise da documentação de habilitação
16/12/2025 16:02:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes, informamos que a sessão será retomada às 15:00(horas) de hoje, 16/12/2025, ocasião em que será anunciado o resultado da análise e do julgamento da proposta readequada e, na sequência, será concedido o prazo para manifestação da intenção de recurso.
15/12/2025
15/12/2025 13:58:33 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, informamos que a sessão será retomada amanhã, 16/12/2025, às 13h, ocasião em que será anunciado o resultado da análise e do julgamento da proposta readequada e, na sequência, será concedido o prazo para manifestação da intenção de recurso.
11/12/2025
11/12/2025 16:17:00 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
11/12/2025 16:16:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025
10/12/2025 17:07:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉNICO ANÁLISE DAS PLANILHAS.pdf) em 10/12/2025 às 14:07.
10/12/2025 16:58:09 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pela equipe de engenharia, verificou-se a necessidade de que a empresa responsável apresente o cronograma físico-financeiro referente à execução dos serviços contratados. A apresentação desse documento é fundamental para o adequado acompanhamento das etapas previstas, bem como para o controle dos desembolsos financeiros correspondentes. O cronograma deverá detalhar, de forma objetiva, as fases de execução, os prazos estimados e a previsão de custos associada a cada etapa, garantindo transparência e alinhamento com as exigências técnicas do projeto. Dessa forma, solicita-se que a empresa encaminhe o cronograma físico-financeiro atualizado dentro do prazo estabelecido, a fim de possibilitar a análise e validação pela equipe técnica responsável.
10/12/2025 16:58:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/12/2025.
10/12/2025 16:57:38 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pela equipe de engenharia, verificou-se a necessidade de que a empresa responsável apresente o cronograma físico-financeiro referente à execução dos serviços contratados. A apresentação desse documento é fundamental para o adequado acompanhamento das etapas previstas, bem como para o controle dos desembolsos financeiros correspondentes. O cronograma deverá detalhar, de forma objetiva, as fases de execução, os prazos estimados e a previsão de custos associada a cada etapa, garantindo transparência e alinhamento com as exigências técnicas do projeto. Dessa forma, solicita-se que a empresa encaminhe o cronograma físico-financeiro atualizado dentro do prazo estabelecido, a fim de possibilitar a análise e validação pela equipe técnica responsável.
10/12/2025 16:57:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/12/2025.
10/12/2025 16:56:46 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pela equipe de engenharia, verificou-se a necessidade de que a empresa responsável apresente o cronograma físico-financeiro referente à execução dos serviços contratados. A apresentação desse documento é fundamental para o adequado acompanhamento das etapas previstas, bem como para o controle dos desembolsos financeiros correspondentes. O cronograma deverá detalhar, de forma objetiva, as fases de execução, os prazos estimados e a previsão de custos associada a cada etapa, garantindo transparência e alinhamento com as exigências técnicas do projeto. Dessa forma, solicita-se que a empresa encaminhe o cronograma físico-financeiro atualizado dentro do prazo estabelecido, a fim de possibilitar a análise e validação pela equipe técnica responsável.
10/12/2025 16:56:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/12/2025.
09/12/2025
09/12/2025 14:46:53 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/12/2025 14:46:27 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
09/12/2025 14:26:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.