CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE RIACHINHO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL - MG.
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO
Autoridade Competente:
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Apoio:
Adriene Aparecida Antunes, CLAUDIA LUCIA SILVEIRA, GRACIELLE CUSTODIO TEIXEIRA DE SOUZA, JUSSARA MARIA DOS SANTOS NIZA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 18:48
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 12:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº -2026 - RIACHINHO -.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-14:49:16
CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
28/04/2026-15:44:06
QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
28/04/2026-15:44:54
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
28/04/2026-15:45:27
Projeto As built - Escola Riachinho-01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/04/2026-15:45:41
Projeto As built - Escola Riachinho-1 Model.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/04/2026-15:45:55
Projeto As built - Escola Riachinho-02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/04/2026-15:46:05
Projeto As built - Escola Riachinho2-Model.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/04/2026-15:46:22
MEMÓRIAL DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-15:46:40
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-15:47:01
RELATORIO FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-15:47:15
MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-14:49:40
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-15:33:44
Oficio 066 - Sec. de obras e planejamento..pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-17:01:03
PARECER_Obras_-_Planilha%2C_BDI_e_Cronograma..._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-09:04:02
OFICIO N° 074-2026 a Sec. de Obras - Reforma Richinho - AMAZONIA COMERCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-15:21:08
OFICIO N° 075-2026 - a contabilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-16:21:26
PARECER TENICO CONCORRENCIA N° 005-2026 - AMAZONIA COMERCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-13:48:13
PARECER AMAZONIA - Contabil.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-13:48:32
Oficio 076- 2026 Parecer de Obras qualificação tecnica - REFORMA RIACHINHO - SOUZA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-16:18:03
OFICIO INTERNO 076-2026 - CONTABILIDADE - SOUZA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-16:20:06
PARECER_SECRETARIA_DE_OBRAS_-_SOUZA_DAVID_-_REFORMA_CRECHE_RIACHINHO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-14:16:06
PARECER CONTABIL - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA-EPP-.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-11:20:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE RIACHINHO, VISA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 149.863,64
Melhor lance:
R$ 136.550,01
Unidade:
SVÇ
08/06/2026
08/06/2026 19:20:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.
08/06/2026 19:20:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.
27/05/2026
27/05/2026 14:48:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/05/2026 14:40:11 | Agente de Contratação
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos referentes ao presente processo licitatório, agradecendo a presença de todos. Desejo um bom dia a todos.
27/05/2026 14:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 11:34.
27/05/2026 14:24:03 | Agente de Contratação
Informo que a empresa SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA foi habilitada.
27/05/2026 14:23:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/05/2026 14:23:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA.
27/05/2026 14:20:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTABIL - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA-EPP-.pdf) em 27/05/2026 às 11:20.
27/05/2026 14:02:54 | Agente de Contratação
Declaro aberto os trabalhos, bom dia a todos.
26/05/2026
26/05/2026 19:54:41 | Agente de Contratação
Informo que o setor de contabilidade ainda não conseguiu emitir o parecer contábil, devido à grande quantidade de informações a serem analisadas nos balanços de 2024 e 2025 apresentados pela empresa SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.647.260/0001-19. Dessa forma, o setor solicitou prazo adicional para a conclusão da análise. Sendo assim, retornaremos amanhã, quarta-feira, dia 27/05/2026, às 11h00, para dar continuidade aos trabalhos e divulgar o resultado da habilitação da referida empresa.
26/05/2026 17:17:26 | Agente de Contratação
Permanecemos no aguardo do parecer contábil, conforme informado anteriormente.
26/05/2026 17:16:31 | Agente de Contratação
Segue anexo o Parecer da Sec. de Obras.
26/05/2026 17:16:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_SECRETARIA_DE_OBRAS_-_SOUZA_DAVID_-_REFORMA_CRECHE_RIACHINHO_assinado.pdf) em 26/05/2026 às 14:16.
26/05/2026 16:36:24 | Agente de Contratação
Devido à grande quantidade de documentos para análise, o setor de contabilidade solicitou mais tempo para a emissão do parecer contábil. Dessa forma, o resultado da habilitação da empresa será informado hoje, às 16h45.
26/05/2026 16:33:15 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que retornamos os trabalhos neste momento.
25/05/2026
25/05/2026 19:26:09 | Agente de Contratação
Informo que os trabalhos estão encerrados por hoje, voltaremos amanha terça feira dia 26/05/2026, às 13h30, ocasião em que serão divulgados os resultados dos pareceres contábil e da Secretaria de Obras, bem como o resultado da habilitação da empresa.
25/05/2026 19:20:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO INTERNO 076-2026 - CONTABILIDADE - SOUZA.pdf) em 25/05/2026 às 16:20.
25/05/2026 19:19:11 | Agente de Contratação
Informo que encaminham-se ao Setor de Contabilidade, para análise técnica, o balanço patrimonial e os demais demonstrativos contábeis apresentados pela empresa SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.647.260/0001-19, na modalidade Concorrência, em trâmite neste órgão, bem como o respectivo instrumento convocatório (edital), a fim de que seja emitida manifestação técnica quanto ao atendimento dos índices e requisitos econômico-financeiros previstos no edital.
25/05/2026 19:18:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio 076- 2026 Parecer de Obras qualificação tecnica - REFORMA RIACHINHO - SOUZA.pdf) em 25/05/2026 às 16:18.
25/05/2026 19:17:17 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise técnica especializada no tocante a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, encaminham-se os autos à Secretaria de Obras para que, respeitosamente, proceda à emissão de parecer técnico acerca da Qualificação Técnica, da Capacitação Técnica-Operacional e da Capacitação Técnico-Profissional apresentadas pela empresa SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.647.260/0001-19.
25/05/2026 18:43:27 | F. SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, anexamos nossa habilitação.
25/05/2026 18:43:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 18:03:16 | F. SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, anexamos nossa proposta realinhada.
25/05/2026 18:03:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 17:01:37 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de 02 (duas) horas para que a empresa SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA apresente a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro, o BDI, a proposta devidamente readequada, bem como todos os documentos de habilitação exigidos no edital.
25/05/2026 17:01:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 16:59:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 136.550,01.
25/05/2026 16:59:42 | Sistema
O fornecedor AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/05/2026 16:59:42 | Sistema
(CONT. 2) Diante do exposto, declara-se a empresa AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Inabilitada no presente certame.
25/05/2026 16:59:42 | Sistema
(CONT. 1) demonstra compatibilidade, em características e complexidade, com o objeto do certame, deixando de atender às exigências estabelecidas no instrumento convocatório e ao disposto no art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual condiciona a comprovação da capacidade técnica à demonstração de execução de objeto compatível com o licitado. Da mesma forma, o Setor de Contabilidade, sob a responsabilidade do contador Sr. Danilo Fernandes dos Anjos, informou que, embora os índices econômico-financeiros referentes ao exercício de 2024 atendam às exigências editalícias, restou comprovada documentalmente apenas a apresentação de um exercício social válido, não sendo atendida a exigência de apresentação das demonstrações contábeis relativas aos dois exercícios sociais requeridos pelo edital. Assim, sob o aspecto da qualificação econômico-financeira, concluiu-se pelo não atendimento integral das exigências previstas no item 8.1.3 do Edital de Concorrência nº 05/2026. ...
25/05/2026 16:59:42 | Sistema
Motivo: Informa-se que a Divisão de Licitações e Contratos, por meio do Agente de Contratação, encaminhou ofício ao Setor de Obras e Planejamento e ao Setor de Contabilidade do Município de Monte Azul/MG, com a finalidade de proceder à análise da qualificação econômico-financeira, da qualificação técnica, bem como da capacidade técnico - operacional e técnico-profissional da empresa participante. Em resposta ao referido expediente, o Setor de Obras, por intermédio do Engenheiro Civil Sr. Gustavo Gonçalves Dias Costa, CREA/MG nº 141914450-2, após análise da documentação apresentada, emitiu parecer desfavorável quanto ao atendimento dos requisitos técnicos exigidos no edital. Verificou-se que o objeto licitado exige a comprovação de experiência na execução de serviços de construção de estrutura metálica e cobertura com telha metálica galvanizada, conforme previsto no item 8.1.4 do edital. Dessa forma, constatou-se que o acervo técnico apresentado não... (CONTINUA)
25/05/2026 16:59:42 | Sistema
O fornecedor AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
25/05/2026 16:48:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER AMAZONIA - Contabil.pdf) em 25/05/2026 às 13:48.
25/05/2026 16:48:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TENICO CONCORRENCIA N° 005-2026 - AMAZONIA COMERCIO.pdf) em 25/05/2026 às 13:48.
25/05/2026 16:35:37 | Agente de Contratação
Retornaremos aos trabalhos nesse memonto.
25/05/2026 14:56:21 | Agente de Contratação
Informo que os trabalhos serão suspensos para intervalo de almoço, com retorno previsto para hoje, dia 25/05/2026, às 13h30, ocasião em que serão divulgados os resultados dos pareceres contábil e da Secretaria de Obras, bem como o resultado da habilitação da empresa.
25/05/2026 14:03:37 | Agente de Contratação
Informo que ainda estamos aguardando o parecer contábil e o parecer técnico da Secretaria de Obras.
25/05/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
Conforme solicitado, informamos que estamos no aguardo do parecer contábil e do parecer técnico da Secretaria de Obras.
25/05/2026 11:11:50 | Agente de Contratação
Declaro aberto os trabalhos.
22/05/2026
22/05/2026 19:44:38 | Agente de Contratação
Encerrados os trabalhos por hoje. Voltaremos na segunda-feira, dia 25/05/2026, às 08 horas da manhã, para darmos continuidade aos trabalhos.
22/05/2026 19:21:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO N° 075-2026 - a contabilidade.pdf) em 22/05/2026 às 16:21.
22/05/2026 19:09:02 | Agente de Contratação
Informo que encaminham-se à ao Setor de Contabilidade, para análise técnica, o balanço patrimonial e os demais demonstrativos contábeis apresentados pela empresa participante do processo licitatório, na modalidade Concorrência, em trâmite neste órgão, bem como o respectivo instrumento convocatório (edital), a fim de que seja emitida manifestação técnica quanto ao atendimento dos índices e requisitos econômico-financeiros previstos no edital.
22/05/2026 18:21:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO N° 074-2026 a Sec. de Obras - Reforma Richinho - AMAZONIA COMERCIO.pdf) em 22/05/2026 às 15:21.
22/05/2026 18:18:55 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise técnica especializada no tocante a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, encaminham-se os autos à Secretaria de Obras para que, respeitosamente, proceda à emissão de parecer técnico acerca da Qualificação Técnica, da Capacitação Técnica-Operacional e da Capacitação Técnico-Profissional apresentadas pela empresa AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.258.574/0001-43.
22/05/2026 17:59:32 | Agente de Contratação
Informo que ainda estamos em análise da documentação enviada
22/05/2026 17:02:14 | Agente de Contratação
Retornaremos aos trabalhos nesse memonto.
22/05/2026 14:46:18 | Agente de Contratação
Informo que daremos uma pausa para almoço e voltaremos hoje, dia 22/05/2026, às 14:00, para darmos seguimento ao processo.
22/05/2026 14:23:05 | Agente de Contratação
Informo que estamos realizando a análise da documentação enviada.
22/05/2026 12:42:41 | F. AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Foi enviado todos os documentos de habilitação se pregoeiro, ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.