CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA TIPO 03 PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ASC NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, RUA C, S/N, EM MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Autoridade Competente:
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Apoio:
Adriene Aparecida Antunes, CLAUDIA LUCIA SILVEIRA, GREICIELY VIVIANE MARIA DE FREITAS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 18:25
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 - QUADRA JARDIM BANDEIRANTES ---.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-15:13:30
BDI DE OBRA.assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
22/01/2026-15:13:09
BDI DE PROJETO.assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
22/01/2026-15:14:23
Cronograma Fisico Financeiro.pdf
Tipo: Cronograma
22/01/2026-15:15:47
PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
22/01/2026-15:16:20
Anteprojeto MODELO 03 - 504,00m¿ (Vers¿o 08_11).assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:16:53
ART - QUADRA - JARDIM BANDEIRANTES.assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:17:09
CROQUI DE LOCALICACAO DA QUADRA-Layout1.assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:17:26
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:17:49
Memorial Descritivo.assinado2.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:18:07
RELATORIO FOTOGRAFICO - RUA C - JARDIM BANDEIRANTES - QUADRA ESPORTIVA.assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-15:18:28
Oficio 011-2026 - Secretaria de Obras e Planejamento - Parecer tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-16:58:01
Parecer Tecnico - Secretaria de Obras e Planejamento - Gustavo Gonçalves dias Costa - Engenheiro Mecanico.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-16:58:25
Decisão dos recursos do processo 004-2026 concorrencia 001-2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
23/02/2026-19:38:58
OFICIO A SEC DE OBRAS E PLANEJAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-16:16:32
PARECER SEC. DE OBRAS..pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-16:17:04
DESPACHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
11/03/2026-15:10:59
OFICIO AO SETOR DE OBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:43:39
PARECER_TECNICO_quadra_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:44:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA B. BARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA B. BARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA B. BARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTINA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTINA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA TIPO 03 PARA ATENDIMENT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 809.143,05
Melhor lance:
R$ 648.827,04
Unidade:
SVÇ
31/03/2026
31/03/2026 20:03:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/03/2026
26/03/2026 20:56:00 | Sistema
O fornecedor SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 19:49:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/03/2026
18/03/2026 14:01:54 | Agente de Contratação
Considerando que houve apresentação de intenção de recurso, finalizamos os trabalhos por hoje e retornamos após a finalização dos prazos de apresentação de razões e contrarrazões recursais. Bom dia a todos.
18/03/2026 14:01:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 23:59.
18/03/2026 13:58:48 | Sistema
O fornecedor MM5 CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 13:58:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTINA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 13:55:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/03/2026 13:49:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 10:59.
18/03/2026 13:49:04 | Agente de Contratação
Em resposta ao ofício, o Setor de Obras, na pessoa de seu Engenheiro Mecânico, Gustavo Gonçalves Dias Costa, após análise da documentação apresentada, emitiu parecer favorável quanto ao atendimento dos requisitos técnicos exigidos. Diante do exposto, declara-se a empresa SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA como HABILITADA no certame.
18/03/2026 13:47:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/03/2026 13:46:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA.
18/03/2026 13:44:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_quadra_assinado.pdf) em 18/03/2026 às 10:44.
18/03/2026 13:43:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO AO SETOR DE OBRAS.pdf) em 18/03/2026 às 10:43.
18/03/2026 11:44:44 | Agente de Contratação
Atenção a todos os Licitantes: Informamos que foi encaminhado ofício ao Setor de Obras e Planejamento do Município de Monte Azul/MG, solicitando a análise da qualificação técnica, bem como da capacidade operacional e técnico-profissional da empresa arrematante. No momento, aguarda-se o parecer técnico. Tão logo haja retorno, será dado prosseguimento ao certame.
18/03/2026 11:30:07 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Declaro aberto a sessão.
17/03/2026
17/03/2026 20:20:02 | Agente de Contratação
Encerrados os trabalhos por hoje voltaremos amanhã quarta feira dia 18/03/2026 às 08h30 da manhã.
17/03/2026 19:09:49 | F. SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, anexamos nossa habilitação.
17/03/2026 19:09:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 18:14:36 | Sistema
Motivo: Prazo aberto de 02 (duas) horas para a empresa SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA enviar toda documentação de habilitação pertinente ao edital.
17/03/2026 18:14:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:14 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 18:13:26 | Agente de Contratação
Neste momento, solicitaremos os documentos de habilitação, conforme edital, sendo concedido o prazo de duas horas para sua apresentação.
17/03/2026 18:12:10 | Agente de Contratação
Documentos aprovados
17/03/2026 17:21:16 | Agente de Contratação
Informo que ainda estamos realizando a análise da documentação enviada.
17/03/2026 17:11:23 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que retornamos os trabalhos neste momento.
17/03/2026 15:10:12 | Agente de Contratação
Boa tarde, licitantes. Concederemos um intervalo de duas horas para o almoço. Retomaremos os trabalhos às 14h10, ocasião em que iniciaremos a análise dos documentos apresentados.
17/03/2026 14:45:54 | F. SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, anexamos nossa proposta realinhada.
17/03/2026 14:45:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:07:37 | Sistema
Motivo: Prazo aberto de 02 (duas) horas para a empresa SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA enviar a Planilha, Cronograma, BDI e proposta readequada.
17/03/2026 13:07:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:56:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 648.827,04.
17/03/2026 12:56:55 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 648.827,04.
17/03/2026 12:35:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 09:55, encerrando às 10:00:00.
17/03/2026 12:35:05 | Agente de Contratação
Licitantes, informamos que o impasse no sistema foi resolvido. Após a inabilitação, identificou-se a ocorrência de empate ficto. Dessa forma, concederemos, neste momento, o prazo para exercer o direito de lance de desempate.
17/03/2026 12:30:40 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
17/03/2026 12:30:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTINA CONSTRUCAO CIVIL LTDA com lance de R$ 650.000,00.
17/03/2026 12:30:40 | Sistema
Motivo: Procederemos com a INABILITAÇÃO da empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme decisão do dia 23/02/2026.
17/03/2026 12:30:40 | Sistema
O fornecedor JJF EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/03/2026 12:21:13 | Sistema
Motivo: Considerando a última determinação deste Agente de Contratação, na qual se verificou a ausência de registro de desclassificação decorrente do acolhimento dos recursos, exclusivamente quanto ao ponto relativo à qualificação técnico-operacional, bem como a inabilitação da empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA., procederemos aos devidos registros para, em seguida, realizar a verificação de eventual ocorrência de empate ficto.
17/03/2026 12:21:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JJF EMPREENDIMENTOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
17/03/2026 12:20:15 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que adotaremos um procedimento recomendado pelo suporte técnico, com o objetivo de verificar se a medida solucionará o problema, permitindo assim o prosseguimento das próximas etapas.
17/03/2026 12:00:24 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Declaro aberto a sessão.
16/03/2026
16/03/2026 13:28:02 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informo que, após a realização dos procedimentos necessários para a regularização do fluxo do certame, foi verificado que o erro no sistema que impede o registro da desclassificação da empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA ainda persiste, o que impossibilita, neste momento, o regular prosseguimento das etapas do procedimento. Diante disso, foi aberto chamado junto ao suporte técnico do Portal de Compras Públicas, solicitando a verificação e a correção da inconsistência identificada. Assim, os trabalhos serão encerrados por hoje, e a sessão será retomada amanhã, dia 17 de março de 2026, às 09h00, oportunidade em que informaremos aos licitantes sobre o retorno do suporte técnico ou, caso necessário, sobre eventual prorrogação do prazo para solução da questão. Desde já, agradeço a compreensão de todos. Bom dia.
16/03/2026 12:11:57 | Sistema
Motivo: Considerando a última determinação deste Agente de Contratação, na qual se verificou a ausência de registro de desclassificação decorrente do acolhimento dos recursos, exclusivamente quanto ao ponto relativo à qualificação técnico-operacional, bem como a inabilitação da empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA., procederemos aos devidos registros para, em seguida, realizar a verificação de eventual ocorrência de empate ficto.
16/03/2026 12:11:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
16/03/2026 12:03:16 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Declaro aberto a sessão.
11/03/2026
11/03/2026 18:10:59 | Sistema
Motivo: Chamo o feito à ordem para revisão do ato de habilitação, diante de inconsistência no registroprocedimental que impactou a verificação de eventual empate ficto. Em observância à autotutela administrativa, os atos serão revistos a partir de25/02/26
11/03/2026 18:10:59 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/03/2026 17:47:01 | Agente de Contratação
Atenção, senhores licitantes! Solicita-se a todos que leiam atentamente o comunicado anteriormente publicado. Informa-se que será realizada a revisão do ato anteriormente praticado, com o retorno do procedimento à fase de habilitação. A continuidade do certame ocorrerá no dia 16 de março de 2026 (Segunda Feira) às 09:00, de modo a assegurar prazo hábil para que todos os participantes tomem ciência do ocorrido.
11/03/2026 17:40:38 | Agente de Contratação
(CONT. 1) do procedimento previsto para desempate. Tal ocorrência impacta a sequência regular dos atos do certame, uma vez que, procedimentalmente, deveria ter sido registrado o evento de desclassificação, seguido da verificação de eventual empate ficto, oportunização do direito de desempate e, somente após essa etapa, a análise da proposta, documentos de habilitação e abertura do prazo recursal. Diante da identificação da inconsistência procedimental, e em observância aos princípios da legalidade, da isonomia e da autotutela administrativa, mostra-se necessária a revisão dos atos praticados a partir do momento em que deveria ter sido registrado o evento de desclassificação da licitante JJF EMPREENDIMENTOS LTDA, ocorrido em 25/02/2026, após a reversão da habilitação anteriormente declarada, a fim de assegurar a regularidade do procedimento e evitar eventual prejuízo aos licitantes.