Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de um veículo ambulância, tipo “d”, uti móvel completa, uti avançada destinado...
109/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Glauciano Siqueira de Araújo
Autoridade Competente:
Letícia Aparecida Belato Martins
Apoio:
Jaqueline Manoel Ribeiro, João Vitor Silva Flávio, Sabrina de Souza Xavier, Simone Cardoso Caovila
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2024 às 17:43
Inicio das Propostas
30/07/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
09/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
13/08/2024 às 12:00
Documentos
Processo Administrativo Licitatório nº 109.2024 - Pregão Eletrônico nº 038.2024 - SRP nº 063.2024 - Fornmecimento Veículo Ambulância Tipo D Completa.pdf
Tipo: Edital
30/07/2024-14:37:01
Esclarecimentos - Esclarecimento MONSENHOR PAULO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/08/2024-16:05:52
Julgamento da Impugnação - 2 - Resposta a Impugnação do Processo Licitatório nº 109.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/08/2024-11:18:58
Julgamento da Impugnação - 2 - Resposta a Impugnação do Processo Licitatório nº 109.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/08/2024-08:14:21
Julgamento da Impugnação - 2 - Resposta a Impugnação do Processo Licitatório nº 109.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/08/2024-10:38:00
Julgamento da Impugnação - 2 - Resposta a Impugnação do Processo Licitatório nº 109.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/08/2024-22:13:30
Inabilitado - FTM.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-12:03:09
Inabilitado - BELABRU.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-15:16:22
Inabilitado - Nível 1 Soluções.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-15:40:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Solicitação de Esclarecimentos - Monsenhor Paulo - MG.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - MONSENHOR PAULO - MG.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO MONSENHOR.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AMBULÂNCIA TIPO D - UTI AVANÇADA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TIPO D - CARACTERISITICAS MÍNIMA UTI SUPORTE A...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 598.583,00
Melhor lance
R$ 552.000,00
Unidade:
UND
13/08/2024
13/08/2024 19:26:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Letícia Aparecida Belato Martins.
13/08/2024 19:26:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Letícia Aparecida Belato Martins.
13/08/2024 19:24:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/08/2024 19:24:46 | Sistema
Justificativa: Considerando a inabilitação de documentos solicitados no instrumento editalício e diante da impossibilidade juntada de documentos a posteriori. Conhecemos da intenção recursal para no mérito negar lhe provimento de plano.
13/08/2024 19:24:46 | Sistema
Intenção: Gostariamos de registrar intenção de recurso, demais informações seram dadas em nossa peça recursal.
13/08/2024 19:24:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
13/08/2024 19:10:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 16:20.
13/08/2024 19:10:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Unividas Veiculos Especiais Ltda.
13/08/2024 19:08:32 | Sistema
Motivo: diligência cumprida
13/08/2024 19:08:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Unividas Veiculos Especiais Ltda no item 0001.
13/08/2024 19:03:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2024 19:02:28 | Sistema
Motivo: Prazo para apresentar a proposta readequada
13/08/2024 19:02:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 13/08/2024.
13/08/2024 18:40:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Inabilitado - Nível 1 Soluções.pdf) em 13/08/2024 às 15:40.
13/08/2024 18:40:25 | Pregoeiro
(CONT. 1) capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com firma reconhecida e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) fornecida pelo CREA, referente a marca e modelo ofertado ao objeto da licitação - ambulância, comprovando que a empresa licitante tenha fornecido com regularidade os itens constantes na descrição do objeto. NÃO COMPATÍVEL CAT. E A CERTIDÃO CREA PJ VENCIDA EM 31/05/2024 16.7.6 - Projeto detalhado com memorial descritivo da transformação do objeto ofertado assinado pelo engenheiro responsável com firma reconhecida. NÃO APRESENTOU 16.7.10 - Assistência técnica da empresa licitante vencedora, não sendo permitido de terceiros no raio máximo de 350 km do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, com carta de credenciamento e assinatura reconhecida. NÃO APRESENTOU COMPATÍVEL COM O SOLICITADO. Monsenhor Paulo/MG, 13 de agosto de 2024. Glauciano Siqueira de Araújo Pregoeiro Municipal
13/08/2024 18:40:25 | Pregoeiro
NÍVEL SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.975.251.0001-06, restou INABILITADA, por deixar de apresentar os seguintes documentos elencados abaixo: 16.7.2 - Certidão de Registro do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - e comprovação do vínculo do responsável técnico, por meio da apresentação do registro em carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços. 16.7.3 - Certidão de Registro da licitante no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. 16.7.4 - A empresa vencedora deverá apresentar documento de origem própria, CAT - Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitida pelo DENATRAN, correspondente à marca/modelo ofertado, na categoria Utilitário especial ambulância conforme disposições contidas na Resolução no 291/08 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria 190/09 do DENATRAN. 16.7.5 - Apresentação de um ou mais atestados ou certidões de... (CONTINUA)
13/08/2024 18:40:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Unividas Veiculos Especiais Ltda com lance de R$ 552.000,00.
13/08/2024 18:40:05 | Sistema
O fornecedor NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/08/2024 18:40:05 | Sistema
(CONT. 1) certidões de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com firma reconhecida e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) fornecida pelo CREA, referente a marca e modelo ofertado ao objeto da licitação - "ambulância", comprovando que a empresa licitante tenha fornecido com regularidade os itens constantes na descrição do objeto. NÃO COMPATÍVEL CAT. E A CERTIDÃO CREA PJ VENCIDA EM 31/05/2024 16.7.6 - Projeto detalhado com memorial descritivo da transformação do objeto ofertado assinado pelo engenheiro responsável com firma reconhecida. NÃO APRESENTOU 16.7.10 - Assistência técnica da empresa licitante vencedora, não sendo permitido de terceiros no raio máximo de 350 km do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, com carta de credenciamento e assinatura reconhecida. NÃO APRESENTOU COMPATÍVEL COM O SOLICITADO.
13/08/2024 18:40:05 | Sistema
Motivo: NÍVEL SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.975.251.0001-06, restou INABILITADA, por deixar de apresentar os seguintes documentos elencados abaixo: 16.7.2 - Certidão de Registro do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - e comprovação do vínculo do responsável técnico, por meio da apresentação do registro em carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços. 16.7.3 - Certidão de Registro da licitante no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. 16.7.4 - A empresa vencedora deverá apresentar documento de origem própria, CAT - Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitida pelo DENATRAN, correspondente à marca/modelo ofertado, na categoria "Utilitário especial ambulância" conforme disposições contidas na Resolução no 291/08 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria 190/09 do DENATRAN. 16.7.5 - Apresentação de um ou mais atestados ou... (CONTINUA)
13/08/2024 18:40:05 | Sistema
O fornecedor NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA foi inabilitado no processo.
13/08/2024 18:24:44 | Sistema
O fornecedor BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2024 18:16:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Inabilitado - BELABRU.pdf) em 13/08/2024 às 15:16.
13/08/2024 18:15:56 | Pregoeiro
(CONT. 1) Gestão e Qualidade da empresa licitante - ISSO 9001. NÃO APRESENTOU 16.7.9 - Em cumprimento a Portaria DENATRAN 190/09, o fabricante da maca deverá apresentar teste de ancoragem da maca, feito por laboratório devidamente credenciado pelo INMETRO. Laudo de ensaio estático de resistência para a MACA, atendendo as exigências descritas no item 5.10.7 da norma ABNT NBR 14561/2000 e S4 AMD Standard; NÃO APRESENTOU EM NOME DA LICITANTE E SIM DE TERCEIROS. 16.7.10 - Assistência técnica da empresa licitante vencedora, não sendo permitido de terceiros no raio máximo de 350 km do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, com carta de credenciamento e assinatura reconhecida. NÃO APRESENTOU COMPATÍVEL COM O SOLICITADO. Monsenhor Paulo/MG, 13 de agosto de 2024. Glauciano Siqueira de Araújo Pregoeiro Municipal
13/08/2024 18:15:56 | Pregoeiro
BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.353.258/0001-60 restou INABILITADA, por deixar de apresentar os seguintes documentos elencados abaixo: 16.7.1 - Será exigido Qualificação Técnica, conforme exigência abaixo: 16.7.1.1 - Atestado expedido por pessoa de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante já tenha fornecido ou prestado serviço em compatibilidade com o objeto desse edital. 16.7.1.2 - O(s) atestado(s) ou certidão(es) referidos no item anterior deverão estar (Contratos Administrativos; Contratos Privados; Ata de Registro de Preços, Notas de Empenho ou Notas Fiscais de Fornecimento ou Serviços). NÃO COMPATÍVEL COM O OBJETO. (SOMENTE DEMONSTROU O FORNCIMENTO VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A) EDITAL E TIPO D. 16.7.6 - Projeto detalhado com memorial descritivo da transformação do objeto ofertado assinado pelo engenheiro responsável com firma reconhecida. APRESENTOU SEM ASSINATURA 16.7.8 - Certificado de Sistema de... (CONTINUA)
13/08/2024 18:15:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA com lance de R$ 536.000,00.
13/08/2024 18:15:25 | Sistema
O fornecedor BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/08/2024 18:15:25 | Sistema
(CONT. 1) de Gestão e Qualidade da empresa licitante - ISSO 9001. NÃO APRESENTOU 16.7.9 - Em cumprimento a Portaria DENATRAN 190/09, o fabricante da maca deverá apresentar teste de ancoragem da maca, feito por laboratório devidamente credenciado pelo INMETRO. Laudo de ensaio estático de resistência para a MACA, atendendo as exigências descritas no item 5.10.7 da norma ABNT NBR 14561/2000 e S4 AMD Standard; NÃO APRESENTOU EM NOME DA LICITANTE E SIM DE TERCEIROS. 16.7.10 - Assistência técnica da empresa licitante vencedora, não sendo permitido de terceiros no raio máximo de 350 km do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, com carta de credenciamento e assinatura reconhecida. NÃO APRESENTOU COMPATÍVEL COM O SOLICITADO.
13/08/2024 18:15:25 | Sistema
Motivo: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.353.258/0001-60 restou INABILITADA, por deixar de apresentar os seguintes documentos elencados abaixo: 16.7.1 - Será exigido Qualificação Técnica, conforme exigência abaixo: 16.7.1.1 - Atestado expedido por pessoa de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante já tenha fornecido ou prestado serviço em compatibilidade com o objeto desse edital. 16.7.1.2 - O(s) atestado(s) ou certidão(es) referidos no item anterior deverão estar (Contratos Administrativos; Contratos Privados; Ata de Registro de Preços, Notas de Empenho ou Notas Fiscais de Fornecimento ou Serviços). NÃO COMPATÍVEL COM O OBJETO. (SOMENTE DEMONSTROU O FORNCIMENTO VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A) EDITAL E TIPO D. 16.7.6 - Projeto detalhado com memorial descritivo da transformação do objeto ofertado assinado pelo engenheiro responsável com firma reconhecida. APRESENTOU SEM ASSINATURA 16.7.8 - Certificado de Sistema... (CONTINUA)
13/08/2024 18:15:25 | Sistema
O fornecedor BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi inabilitado no processo.
13/08/2024 17:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/08/2024 16:21:59 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor Unividas Veiculos Especiais Ltda foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
13/08/2024 15:40:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor Unividas Veiculos Especiais Ltda tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
13/08/2024 15:40:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/08/2024 15:08:14 | Pregoeiro
Boa tarde! sessão suspensa até às 13h:00min
13/08/2024 15:04:24 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 12:35, encerrando às 12:40:00.
13/08/2024 15:03:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Inabilitado - FTM.pdf) em 13/08/2024 às 12:03.
13/08/2024 15:01:55 | Pregoeiro
(CONT. 3) DENATRAN 190/09, o fabricante da maca deverá apresentar teste de ancoragem da maca, feito por laboratório devidamente credenciado pelo INMETRO. Laudo de ensaio estático de resistência para a MACA, atendendo as exigências descritas no item 5.10.7 da norma ABNT NBR 14561/2000 e S4 AMD Standard; NÃO APRESENTOU 16.7.10 - Assistência técnica da empresa licitante vencedora, não sendo permitido de terceiros no raio máximo de 350 km do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, com carta de credenciamento e assinatura reconhecida. NÃO APRESENTOU COMPATÍVEL COM O SOLICITADO. Monsenhor Paulo/MG, 13 de agosto de 2024. Glauciano Siqueira de Araújo Pregoeiro Municipal
13/08/2024 15:01:55 | Pregoeiro
(CONT. 2) disposições contidas na Resolução no 291/08 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria 190/09 do DENATRAN. 16.7.5 - Apresentação de um ou mais atestados ou certidões de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com firma reconhecida e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) fornecida pelo CREA, referente a marca e modelo ofertado ao objeto da licitação - ambulância, comprovando que a empresa licitante tenha fornecido com regularidade os itens constantes na descrição do objeto. NÃO COMPATÍVEL COM O OBJETO. 16.7.6 - Projeto detalhado com memorial descritivo da transformação do objeto ofertado assinado pelo engenheiro responsável com firma reconhecida. NÃO APRESENTOU 16.7.7 - Alvará de licença para localização e funcionamento expedido pela sede da licitante. NÃO APRESENTOU 16.7.8 - Certificado de Sistema de Gestão e Qualidade da empresa licitante - ISSO 9001. NÃO APRESENTOU 16.7.9 - Em cumprimento a Portaria...
13/08/2024 15:01:55 | Pregoeiro
(CONT. 1) tenha fornecido ou prestado serviço em compatibilidade com o objeto desse edital. 16.7.1.2 - O(s) atestado(s) ou certidão(es) referidos no item anterior deverão estar (Contratos Administrativos; Contratos Privados; Ata de Registro de Preços, Notas de Empenho ou Notas Fiscais de Fornecimento ou Serviços). NÃO COMPATÍVEL COM O OBJETO. 16.7.2 - Certidão de Registro do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - e comprovação do vínculo do responsável técnico, por meio da apresentação do registro em carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços. 16.7.3 - Certidão de Registro da licitante no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. 16.7.4 - A empresa vencedora deverá apresentar documento de origem própria, CAT - Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitida pelo DENATRAN, correspondente à marca/modelo ofertado, na categoria Utilitário especial ambulância conforme...
13/08/2024 15:01:55 | Pregoeiro
FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.130.584/0001-15, restou INABILITADA, por deixar de apresentar os seguintes documentos elencados abaixo: 16.5.5 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes (Estadual/Distrital) e/ou (Municipal/Distrital) relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; NÃO APRESENTOU 16.6.1 - Será exigido Qualificação Econômico Financeira, conforme exigência abaixo: 16.6.1.1 - Certidão Negativa de pedido de falência ou concordata, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado ou Cartório / Secretaria do distribuidor da sede da pessoa jurídica, cuja data de expedição não anteceda em mais de 90 (noventa) dias a data da apresentação das propostas; NÃO APRESENTOU 16.7.1 - Será exigido Qualificação Técnica, conforme exigência abaixo: 16.7.1.1 - Atestado expedido por pessoa de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante já... (CONTINUA)
13/08/2024 15:01:22 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
13/08/2024 15:01:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA com lance de R$ 530.000,00.
13/08/2024 15:01:21 | Sistema
O fornecedor FTM VIATURAS E CARROCERIAS LTDA - ME foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/08/2024 15:01:21 | Sistema
Motivo: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.130.584/0001-15, restou INABILITADA, por deixar de apresentar os seguintes documentos elencados abaixo: 16.5.5 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] e/ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; NÃO APRESENTOU ETC (...), documento em anexo
13/08/2024 15:01:21 | Sistema
O fornecedor FTM VIATURAS E CARROCERIAS LTDA - ME foi inabilitado no processo.
13/08/2024 13:54:52 | Sistema
O fornecedor Unividas Veiculos Especiais Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/08/2024 13:47:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 10:57.
13/08/2024 13:47:41 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
13/08/2024 13:35:27 | Sistema
O fornecedor BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.