O item 0001 foi homologado por Letícia Aparecida Belato Martins.

O item 0001 foi adjudicado por Letícia Aparecida Belato Martins.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Não pode ser apresentação extemporânea

Intenção: Peço diligência para apresentar a Certidão Ambiental

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor ST TRANSPORTES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2024 às 16:10.

Justificativa: Decisão Mantida. Razões Recebidas e Não Providas: Inabilitada deixou de apresentar a segue documentação: contratação de empresa especializada e capacitada, devidamente regularizada e licenciada pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais para a prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos - RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004. Mesmo concedendo prazo de 2 horas não foram juntadas as dispensas de licenciamento para transporte de resíduos sólidos.

(CONT. 1) compatibilidade com o objeto desse edital. 17.7.1.2 - O(s) atestado(s) ou certidão(es) referidos no item anterior deverão estar acompanhados dos respectivos instrumentos administrativos públicos ou privados (Contratos Administrativos; Contratos Privados; Ata de Registro de Preços, Notas de Empenho ou Notas Fiscais de Fornecimento ou Serviços).

Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a inabilitação da licitante ST Transportes Ambientais pelo motivo apresentado pelo pregoeiro (por ter deixado "de apresentar certidão de dispensa de licenciamento ambiental para transportes de resíduos sólidos conf. objeto do instrumento editalício"), haja vista que tal Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental não está na lista de requisitos exigidos para a habilitação da licitante, conforme itens 17.4; 17.5; 17.6; 17.7 e 17.8 e seus respectivos subitens, do Edital EDITAL 100/2024 - PROCESSO Nº 100/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 058/2024, principalmente na Qualificação Técnica expressa no item 17.7, conforme abaixo: 17.7 - Qualificação Técnica 17.7.1 - Será exigido Qualificação Técnica, conforme exigência abaixo: 17.7.1.1 - Atestado expedido por pessoa de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante já tenha fornecido ou prestado serviço em... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor THV SANEAMENTO LTDA.

Motivo: Manifestação do licitante declarado vencedor de não conseguir melhorar o valor proposto

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Motivo: Diligência cumprida, documentos anexados

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor THV SANEAMENTO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:20 do dia 16/07/2024.

Prazo concedido para apresentação da proposta readequada e documentação da habilitação jurídica

O fornecedor ST TRANSPORTES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Negociação Item 0001: Prezado, boa tarde. Infelizmente estamos no nosso melhor valor ofertado.

Motivo: Consegue melhora a proposta

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:20 do dia 16/07/2024.

Motivo: Prazo concedido para apresentação da proposta readequada e documentação da habilitação jurídica

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 16/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante THV SANEAMENTO LTDA com lance de R$ 140,0000.

O fornecedor ST TRANSPORTES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Inabilitada, deixo de apresentar certidão de dispensa de licenciamento ambiental para transportes de resíduos sólidos conf. objeto do instrumento editalício

O fornecedor ST TRANSPORTES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo concedido para apresentação da proposta readequada e documentação da habilitação jurídica

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 16/07/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante ST TRANSPORTES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 138,0000.

Motivo: Revertido considerando o item do instrumento editalício: 7.8. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no Termo de Referência serão enviados por meio da plataforma de Pregão Eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de MÍNIMO DE DUAS HORAS, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O fornecedor ST TRANSPORTES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante THV SANEAMENTO LTDA com lance de R$ 140,0000.

O fornecedor ST TRANSPORTES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) vigentes na data de entrega das propostas.

Motivo: Inabilitada deixou de apresentar a segue documentação: contratação de empresa especializada e capacitada, devidamente regularizada e licenciada pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais para a prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos - RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004. 7.5. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021). 7.7. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta... (CONTINUA)

O fornecedor ST TRANSPORTES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2024 às 10:21.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

Negociação Item 0001: Bom dia, pregoeiro! Não conseguimos melhorar o nosso lance.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor THV SANEAMENTO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Bom dia! Gentileza arrematantes manifestarem se conseguem melhorar as ofertas/lances.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2024 às 11:30.

Iniciada a fase de negociação.