O lote 0001 foi homologado por Letícia Aparecida Belato Martins.

O lote 0001 foi adjudicado por Letícia Aparecida Belato Martins.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Recusado e mantida a Decisão pois não há possibilidade de alterar o instrumento convocatório, devido ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Não possibilidade de alteração e muito menos de prazo para o depósito, pois o mesmo deveria ser prévio.

Intenção: Recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Recusado e mantida a Decisão pois não há possibilidade de alterar o instrumento convocatório, devido ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Não possibilidade de alteração e muito menos de prazo para o depósito, pois o mesmo deveria ser prévio.

Intenção: Segundo disposto no art. 58 da Lei nº 14.133/2021, é possível que a Administração exija do licitante a apresentação de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, desde que esta não seja superior a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação. O objetivo imediato da garantia de proposta é evitar que o licitante declarado vencedor do certame se recuse injustificadamente em assinar o contrato administrativo ou que deixe de apresentar os documentos necessários para a formalização da contratação. Já as modalidades previstas de garantia de proposta são aquelas disciplinadas no art. 96, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, quais sejam: a) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural; b) seguro-garantia; c) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Recusado e mantida a Decisão pois não há possibilidade de alterar o instrumento convocatório, devido ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Não possibilidade de alteração e muito menos de prazo para o depósito, pois o mesmo deveria ser prévio.

Intenção: recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Recusado e mantida a Decisão pois não há possibilidade de alterar o instrumento convocatório, devido ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Não possibilidade de alteração e muito menos de prazo para o depósito, pois o mesmo deveria ser prévio.

Intenção: Foi apresenta seguro - garantia da proposta.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/09/2024 às 08:34.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 18:00.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 16:00.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 16:00.

O fornecedor G MARQUES CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O lote 0001 tem como novo arrematante PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.044.467,63.

O fornecedor MQS Soluções em Automação Industrial Ltda foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Edital 17.8 Qualificação Econômico-Financeira 17.8.2 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, que comprovem a boa situação financeira da empresa... Apresentou de Balanço Matrimonial de 2023. 2 - O balanço exigido deverá ser apresentado em publicação feita na imprensa, ou em cópia reprográfica de seu "Termo de Abertura",... Não apresentou Termo de Abertura. Edital 2. DA PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA 2.5. Não poderão disputar esta licitação: 2.5.5. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; Lei 14.133/21 Art. 14 Cap. IV. Considerando o vinculo do Técnico da empresa engenheiro civil.

O fornecedor MQS Soluções em Automação Industrial Ltda foi inabilitado no processo.

Suspensão para almoço até 13:30h.

O fornecedor G MARQUES CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor G MARQUES CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O lote 0001 tem como novo arrematante MQS Soluções em Automação Industrial Ltda com lanceR$ 2.026.536,47.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.026.536,47.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor MQS Soluções em Automação Industrial Ltda foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 10:41, encerrando às 10:46:00.

Para o lote 0001, o fornecedor MQS Soluções em Automação Industrial Ltda tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O lote 0001 tem como novo arrematante PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.044.467,63.

O fornecedor G MARQUES CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Não realizou deposito de garantia de acordo com o item 4.2 do Termo de Referência do Edital. De acordo com item 4.2 Termo de Referência: 4.2 - Será exigida a garantia da proposta de 1% (um) por cento, do valor estimado da futura contratação, valor estimado estipulado no item 18 deste Termo de Referência. conforme na Lei Federal n° 14.133/21 prevê que essa garantia não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Conta corrente para depósito garantia da proposta: Banco 001 - BB Ag 3217-4 CC 7931-6 CNPJ 22.541.874/0001-99

O fornecedor G MARQUES CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 09:45.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2024 às 09:30.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante G MARQUES CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 2.000.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.