Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde na Comunidade dos Vieiras, Zona Rural, com fornecimento de...
010/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcelino Felipini Silva
Autoridade Competente:
Letícia Aparecida Belato Martins
Apoio:
Jaqueline Manoel Ribeiro, João Vitor Silva Flávio, Sabrina de Souza Xavier, Simone Cardoso Caovila
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/03/2024 às 19:10
Inicio das Propostas
20/03/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
08/04/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
08/04/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
11/04/2024 às 12:00
Documentos
Processo Administrativo Licitatório nº 010-2024 - Concorrência Pública nº 001.2024 - Objeto Construção UBS - Zona Rural.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:02:15
Anexo I - Projeto Executivo UBS.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo II - ART - Projeto Executivo.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo II.I ART - Projeto Executivo.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo III - Quadro Composição BDI.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo IV - Planilha Orçamentaria - UBS.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo IX - Relatório Fotográfico da Obra.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo V - Memorial de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo VI - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo VII - Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Anexo VIII - Croqui de Localização da Obras UBS.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Matriz e Mapas de Risco.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Planilha Conferida UBS.xls
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Planilha Orçamentaria - Composição de Cotações - Demais Cotações.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Planilha Orçamentaria - Composição de Cotações.pdf
Tipo: Edital
18/03/2024-10:04:00
Contrato.docx
Tipo: Contrato
30/04/2024-09:33:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Construção UBS - Comunidade dos Vieiras
25/04/2024
25/04/2024 19:32:26 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Aparecida Belato Martins.
25/04/2024 19:32:18 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Aparecida Belato Martins.
25/04/2024 18:51:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 25/04/2024 às 16:05.
25/04/2024 18:50:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA.
25/04/2024 18:49:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
25/04/2024 17:38:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2024 17:14:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2024 17:09:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2024 16:42:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/04/2024 16:22:02 | Sistema
Motivo: Apresentar documentos pertinentes
25/04/2024 16:22:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/04/2024.
25/04/2024 16:21:19 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 25/04/2024 às 15:00.
25/04/2024 16:21:17 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 25/04/2024 às 15:00.
25/04/2024 16:20:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA com lance de R$ 1.556.000,00.
25/04/2024 16:20:49 | Sistema
Motivo: Diante dos princípios norteadores do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021
25/04/2024 16:20:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MINEIRA BRASIL LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
25/04/2024 16:19:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LF LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/04/2024 16:19:58 | Sistema
Motivo: Erro de digitação
25/04/2024 16:19:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LF LTDA. foi inabilitado no processo.
25/04/2024 16:19:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA LF LTDA. com lance de R$ 1.428.000,00.
25/04/2024 16:19:38 | Sistema
Motivo: Diante dos princípios norteadores do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/21
25/04/2024 16:19:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LF LTDA. foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
25/04/2024 16:18:30 | Sistema
O fornecedor BRANDAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/04/2024 16:18:30 | Sistema
Motivo: Inabilitado em vista do atendimento da diligência.
25/04/2024 16:18:30 | Sistema
O fornecedor BRANDAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. foi inabilitado no processo.
24/04/2024
24/04/2024 20:31:34 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 25/04/2024 às 13:00.
24/04/2024 18:19:20 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 24/04/2024 às 17:00.
24/04/2024 18:18:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BRANDAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. com lance de R$ 1.546.000,00.
24/04/2024 18:18:45 | Sistema
Motivo: Considerando a Inabilitação da PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; restando a única empresa BRANDAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA apta no certamente e considerando seu desenquadramento ficto a mesma será habilitada sem os benefícios da empresa ME/EPP LC 123.
24/04/2024 18:18:45 | Sistema
O fornecedor BRANDAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
24/04/2024 18:16:40 | Sistema
Motivo: Resta Inabilitada: Considerando: De tal modo, conforme consta no `PAR` 4º do artigo 59, que trata da desclassificação das propostas, "no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) dos valores orçados pela Administração". À vista disso, seguindo um mínimo raciocínio aritmético, impossível conceder desconto que ultrapasse 25% do preço estimado pela administração quando da elaboração do orçamento, sob pena de imediata desclassificação da proposta. É uma regra de tudo ou nada, pois que os "números" não suportam variações.
24/04/2024 18:16:40 | Sistema
O fornecedor PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
24/04/2024 18:10:26 | Autoridade Competente
Boa tarde! Prazo para juntada de comprovação da exequibilidade findado e não houve a apresentação.
23/04/2024
23/04/2024 20:28:46 | Sistema
Motivo: Prazo para apresentação de planilha para demonstração da exequibilidade financeira da proposta, devidamente acompanhada de documentos que corraborem com a exequibilidade da mesma, considerando que a proposta apresentada/lances ficaram abaixo dos 75% previsto `PAR` 4º do artigo 59, que trata da desclassificação das propostas, "no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) dos valores orçados pela Administração".
23/04/2024 20:28:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 24/04/2024.
23/04/2024 20:18:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.438.658,07.
23/04/2024 20:18:30 | Sistema
Motivo: Considerando os princípios consagrados no Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
23/04/2024 20:18:30 | Sistema
O fornecedor PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o lote 0001.
23/04/2024 20:13:08 | Sistema
O fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/04/2024 20:13:08 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em vista ao não cumprimento do item 4 do Termo de Referência, in verbis: 4.2 - Será exigida a garantia da proposta de 1% (um) por cento, do valor estimado da futura contratação, valor estimado estipulado no item 18 deste Termo de Referência. conforme na Lei Federal n° 14.133/21 prevê que essa garantia não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Conta corrente para depósito garantia da proposta: Banco 001 – BB Ag 3217-4 CC 7931-6 CNPJ 22.541.874/0001-99
23/04/2024 20:13:08 | Sistema
O fornecedor TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
23/04/2024 20:12:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.019.379,19.
23/04/2024 20:12:59 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente.
23/04/2024 20:12:59 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em vista ao não cumprimento do item 4 do Termo de Referência, in verbis: 4.2 - Será exigida a garantia da proposta de 1% (um) por cento, do valor estimado da futura contratação, valor estimado estipulado no item 18 deste Termo de Referência. conforme na Lei Federal n° 14.133/21 prevê que essa garantia não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Conta corrente para depósito garantia da proposta: Banco 001 – BB Ag 3217-4 CC 7931-6 CNPJ 22.541.874/0001-99
23/04/2024 20:12:59 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
23/04/2024 20:12:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.890.841,40.
23/04/2024 20:12:45 | Sistema
O fornecedor MARLON BRANDO MARTINS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente.
23/04/2024 20:12:45 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada em vista ao não cumprimento do item 4 do Termo de Referência, in verbis: 4.2 - Será exigida a garantia da proposta de 1% (um) por cento, do valor estimado da futura contratação, valor estimado estipulado no item 18 deste Termo de Referência. conforme na Lei Federal n° 14.133/21 prevê que essa garantia não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Conta corrente para depósito garantia da proposta: Banco 001 – BB Ag 3217-4 CC 7931-6 CNPJ 22.541.874/0001-99
23/04/2024 20:12:45 | Sistema
O fornecedor MARLON BRANDO MARTINS EIRELI foi desclassificado no processo.
23/04/2024 20:11:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MARLON BRANDO MARTINS EIRELI com lance de R$ 1.600.000,00.